Lei Ordinária nº 1.166, de 22 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1166
Ano
2016
Data
22/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre repasse às associações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Aquiraz e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.288, de 07 de novembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.880, de 11 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica