Lei Ordinária nº 89, de 22 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
89
Ano
1996
Data
22/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica declarada de utilidade pública à Associação dos Moradores do Sítio Picão e a Adjacências (AMPA) com sede provisória na Escola Municipal Francisco Vidal Câmara, no Picão, neste município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica