Lei Ordinária nº 45, de 02 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
45
Ano
1991
Data
02/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aquiraz a firmar convênio com a FOBIA - Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica