Lei Ordinária nº 1.837, de 24 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1837
Ano
2025
Data
24/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 1.532, de 30 de março de 2023, que autoriza o Município de Aquiraz a firmar Termo de Fomento com o Lar de Crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.532, de 30 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica