Lei Ordinária nº 1.577, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1577
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre dispõe sobre autorização do poder executivo municipal para celebrar Termo de Colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica