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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção dos equipamento de esportes que estão no entorno do açude Tabajara.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a transmissão das sessões desta Casa Legislativa na Língua Brasileira dos Sinais (Libras).
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida, no endereço Rua Porfilho de Castro Ac, F Porfilho, 107 — Lt Plan Novo, no bairro Alto Alegre, neste município.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Mauricio Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Requer diversas solicitações para a localidade de Engenho velho, no distrito de Tapera, neste Município.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca da Av. Josué Leite de Freitas, que liga a localidade de Pau Pombo a CE040, neste município
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma nova praça na Igreja da Canoa, no Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Chico Carlos
Giselle Façanha
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de futmesa nas comunidades e sede do município..
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ampliação de 20% para 40% a gratificação de insalubridade do Auxiliar de Saúde Bucal, neste Município.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Babá
Jair Silva
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja reduzido a carga horaria de 40 para 30 horas dos cargos de cirurgião dentista, efetivos, neste Município.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Babá
Jair Silva
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a atualização da gratificação de insalubridade de R$ 274,43 para R$ 950,00, para os cargos de Cirurgião Dentista e a implantação do piso salarial da equipe de saúde bucal, neste Município.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Babá
Jair Silva
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca no beco da loira, na localidade de Fagundes, neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Chico Carlos
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Chico Carlos
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica na rua que liga ás localidades de estreada nova a vila pagã, no Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Chico Carlos
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Sitío barrinha, no Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Chico Carlos
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) e camada asfáltica da Rua Luiz Alves Ferreira, na localidade de Camará neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação de placas com a denominação de cada rua no município de Aquiraz.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de semáforos e faixa de pedestres no encontro da Avenida Torres de Melo (Avenida do canal) com a Avenida Tibúrcio Targino no município de Aquiraz.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção da iluminação na Rua Doutora Geórgia no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção da iluminação na Rua do Córrego da Minhoca no município de Aquiraz.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita o saneamento e manutenção da Rua do Bonito no município de Aquiraz.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza da Avenida do Xaréu na Chácara da Prainha no município de Aquiraz.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza da Rua do Lírio no município de Aquiraz.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção a iluminação na Rua Francisco Porfírio de Castro no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de Agosto.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de um poço profundo na Rua Moises Ramos Gadelha, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reposição de lâmpadas em diversas ruas, na localidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma área de Lazer na Comunidade de Aroeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o RECAPEAMENTO do Asfalto da estrada que Liga a BR-116 a CE-040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a CRIAÇÃO e IMPLATAÇÃO de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: Rquer a reforma da Praça da entrada do Iguape no distrito de Jacaúna, no Município de Aquiraz.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização da Bica do Iguape no Distrito de Jacaúna, no municipio de Aquiraz.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em intertravados na Rua Francisco das Chagas e Rua dos Pioneiros no trecho que dá acesso as barracas de Praia na localidade do Barro Preto, neste município de Aquiraz.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em intertravados na Avenida da Praia na localidade de Iguape, no município de Aquiraz.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza na Rua Estrada da Cachoeira localizada no Bairro Jacundá, no município de Aquiraz.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza no Bairro Cidade Alerta no município de Aquiraz.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita pavimentação e limpeza das ruas, saneamento e esgotos, manutenção da iluminação pública, colocação de CEP e nomes das ruas no Loteamento - II no município de Aquiraz.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a implementação da rota do TGA para o Bairro do Jucurutu no município de Aquiraz
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a ligação dos chafarizes nos endereços
abaixo no município de Aquiraz.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar motivos de saúde pelo período de 150 dias,
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a extensão de rede de energia no canteiro central que dá acesso ao hotel carmel charme resort na localidade do Barro Preto, no distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de EPIS (equipamentos de proteção individual) para as atividades dos garis, com o objetivo de protegê-los de qualquer risco à saúde no ambiente de trabalho, no município de Aquiraz.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a solicitação de um Poço Profundo na comunidade de Cidade Alerta Barreirão, próximo ao Bar do Zé Mutamba, Distrito Sede, neste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o PAVIMENTAÇÃO em pedra tosca e ILUMINAÇÃO do conhecido Beco da Izamar até a princesa, no Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da Rua JOÃO HORÁCIO (Sem denominação oficial) e a complementação da iluminação, no Distrito de Preaoca, neste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de praças, brinquedoteca e academias populares em diversas localidades, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste Município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando providências para agilizar a tramitação do Projeto de Indicação n. 383/2023, de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro, que visa alterar a Lei Estadual n. 17.910/2022, que dispõe sobre as condições para a realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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