PPTCE 115
2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 115 de 2025
Autor:Tribunal de Contas do Estado do Ceará
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Dispõe sobre a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Aquiraz, exercício de 2022.
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Proposição distribuída às comissões
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6 de Agosto de 2025
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PLO 96
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 96 de 2025
Autor:Alderlan Oliveira
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Marcos Antônio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste município
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Proposição distribuída às comissões
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22 de Setembro de 2025
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PLO 95
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2025
Autor:Alderlan Oliveira
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Correia Filho, na localidade de Machuca, neste município.
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Proposição distribuída às comissões
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22 de Setembro de 2025
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PLO 94
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 94 de 2025
Autor:Alderlan Oliveira
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Institui o circuito aquirazense de cavalgadas e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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22 de Setembro de 2025
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PLO 93
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 93 de 2025
Autor:Alderlan Oliveira
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Raimunda Inácio Barbosa, na localidade de Machuca, neste município.
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Proposição distribuída às comissões
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22 de Setembro de 2025
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PLO 92
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2025
Autor:Alderlan Oliveira
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Institui o circuito aquirazense de vaquejada e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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22 de Setembro de 2025
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