Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CE - PELOM - Comissão Especial do Projeto de Emenda à LOM n. 001/2025 CESPLOM - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica COMCULT - Comissão de Cultura, Desporto e Lazer COMDES - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente COMEDUC - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública CP 01/2022 - Comissão Processante n. 001/2022 CP 02/2022 - Comissão Processante n. 002/2022 CPI 001/22 - CPI 01/22 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2022 CPI 01/21 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021 Departamento Legislativo - DELEG Gabinete da Presidência - GAPRE Plenário - PLEN Protocolo - PROT

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CE - PELOM - Comissão Especial do Projeto de Emenda à LOM n. 001/2025 CESPLOM - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica COMCULT - Comissão de Cultura, Desporto e Lazer COMDES - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente COMEDUC - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública CP 01/2022 - Comissão Processante n. 001/2022 CP 02/2022 - Comissão Processante n. 002/2022 CPI 001/22 - CPI 01/22 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2022 CPI 01/21 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021 Departamento Legislativo - DELEG Gabinete da Presidência - GAPRE Plenário - PLEN Protocolo - PROT

Tipo de Matéria

--------- Veto Prefeitoral Parecer Prévio do Tribunal de Contas Projeto de Emenda à LOM Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinário Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Requerimento Requerimento de CPI Recurso Moção Processo

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Decisão pelo Prosseguimento da Comissão Processante Norma promulgada Para o Envio as Comissões. Para o envio ao Poder Executivo Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição Encaminhada Proposição Lida em Plenário Proposição Recebida pelo Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição para Incluir na Ordem do Dia Proposição para apresentar em Plenário Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada de Pauta pelo encerramento da Sessão Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Retirada de Pauta para Ajustes Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alderlan Oliveira Alex Lemos Alexandre Viegas Martins - Eleitor Arquivo - ARQ Ataliba Araújo Moura Neto - Eleitor Babá Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz CE - PELOM - Comissão Especial do Projeto de Emenda à LOM n. 001/2025 CESPLOM - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica COMCULT - Comissão de Cultura, Desporto e Lazer COMDES - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente COMDIRCON - Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte COMEDUC - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública CP 01/2022 - Comissão Processante n. 001/2022 CP 02/2022 - Comissão Processante n. 002/2022 CPI 001/22 - CPI 01/22 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2022 CPI 01/21 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021 Carlos Antônio Mariano Pereira - Eleitor Carlos Cesar Chico Carlos Claudio Diógenes Departamento Legislativo - DELEG Diego Queiroz Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz Fernando do Picão Gabinete da Presidência - GAPRE Giselle Façanha Grupo dos 9 (G9) Jair Silva Josimar de Castro José Airton Assunção João Paulo Dantas Maguin Freitas Marnei Mauricio Matos Mesa Diretora - Mesa Neide Queiroz Ney Pires PDT Bloco PP / PC do B PSB Peninha Plenário - PLEN Presidência - GRAPRE Protocolo - PROT Raul do Vandinho Ricardsson Santana Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas Vandinho Vinícius Guimarães

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