12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 14:00 Encerramento: 22/04/2026 - 15:10
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link:https://www.youtube.com/watch?v=84ewox9AXbg. O Sr. Presidente anunciou a presença do Prefeito Municipal, Bruno Gonçalves, que está nesta Casa para prestigiar aos atletas de corrida de rua, por terem completado 21K e 42K na maratona recente, passando a palavra ao Prefeito, que se congratulou com todos e parabenizou aos atletas, e também passou a palavra aos representantes dos atletas, que discursaram na tribuna desta Casa. Ao final o Presidente convidou a todos os maratonistas e proferiu a entrega dos certificados de reconhecimento desta Casa.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno:
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Bolsa Salomão, no âmbito do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Denomina e Oficializa a rua, “Rua Camurupim”, localizada na comunidade de Chácara da Prainha, neste Município
Proposição inclusa na Ordem do Dia