| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
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Denomina de Rua Paulo Correia da Cunha, rua conhecida como "Rua Estrada do Catu", na localidade de Tapera, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
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Denomina de Rua Lucilene Faustino de Lima, rua conhecida como "Portal da Praia", Área Verde da Barrinha, na localidade de Tapera, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
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Denomina de Rua Orôncio Correia Lima, rua conhecida como "Rua Sertão", Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
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Denomina de Rua Joaquim Pires Gadelha, Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Teixeira na localidade do Novo Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco da Zizinha na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Teixeira, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a reforma da quadra de esportes do Cras do Camará na localidade de Telha, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Chafariz do Washington da Fabíola na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Louro do Abacate na localidade do Novo Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Travessa Padre Cícero na localidade de Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a continuação da camada asfáltica da Rua Francisca Monteiro da Silva na localidade do Malvinas, distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco do Maciel, iniciando na Rua Francisco Moreira Alves e finalizando na Rua Francisco Luiz do Nascimento na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José dos Santos Silva na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio da Ribeira na localidade da Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João Anastácio na localidade do Tapuio, no distrito de João de Castro, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. José Cavalcante Júnior, distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Quitérias, ao lado da MG Pré-moldados, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria de Nazaré na localidade de Paraíso da Telha, distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Assunção, distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Estrada da Lagoa das Canas/Vila dos Pequenos, distrito de Assis Teixeira, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio da Ribeira na localidade da Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco da Maria Boi na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a ampliação do cemitério público de Aroeira, localizado no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a criação de um Distrito Industrial, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a implantação de academias populares em diversos espaços públicos, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Rufino Correia de Assunção (Rua do Gás) no bairro Sede, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Raimundo Sobreira Rocha no bairro Croatá, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Nonato da Silva no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Margarida Maria Santiago no bairro Sede de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
33 -
Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Jonas Ribeiro Dantas e parte da Rua Raquel Ribeiro de Sousa no bairro Sede de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua João Elano da Silva (Beco da Fátima) no bairro Croatá, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
35 -
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Francisco Queiroz de Sousa no bairro Vila Rocha, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
36 -
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Francisco Cassiano da Costa no bairro das Goiabeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
37 -
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Osvaldo Correia Assunção no bairro Pau Branco, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
38 -
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Dijaci Ferreira da Silva no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
39 -
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Antônio Marcos Fernandes de Sousa no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
40 -
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Júlio César Magalhães com a Travessa Ésio Martins e a extensão da rede elétrica e iluminação pública na entrada e saída do bairro Cachoeira, no distrito de João de Castro, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
41 -
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a manutenção das áreas comuns do CEI José Nicodemos Assunção, localizado neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
42 -
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Dionísia Guerra, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
43 -
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer melhorias estruturais na EMEF Isidoro de Sousa Assunção, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
44 -
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Joaquim de Sousa Tavares (Boa Vista), no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
45 -
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Lagoa do Mato de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
46 -
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer melhorias estruturais e a manutenção da quadra poliesportiva na EMEF José Raimundo da Costa localizada no bairro Lagoa dos Ramos, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
47 -
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Vindina Assunção de Aquino, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
48 -
Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a reforma da lavanderia pública na rua do Hotel do Sol Leste na localidade de Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
49 -
Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a reforma da praça da Beira Rio na localidade de Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
50 -
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a instalação de um Arco de Madeira na entrada da localidade de Iguape, com a mensagem "Sejam Bem-Vindos ao Iguape", neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |