5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 14:00 Encerramento: 02/03/2026 - 15:59
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=20hRI_EPHkQ. Tomou posse no cargo de Vereadora de Aquiraz/CE, perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aquiraz, a Sra. Louilde Bertolso do Vale, 3ª Suplente do PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICO - PRD, em virtude da licença da Vereadora Titular, Neide Queiroz. Também tomou posse no cargo de Vereador de Aquiraz/CE, perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aquiraz, o Sr. Ronaldo Lima, 4º Suplente do PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO - DC, em virtude da licença do Vereador Titular, Carlos César, ambos licenciados para assumirem o cargo de Assessores de Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de Aquiraz por tempo indeterminado, e em seu lugar os suplentes permanecerão no mandato até que retornem das suas licenças.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação Casa da Mulher Aquirazense, localizada no Centro do município de Aquiraz, como "Casa da Mulher Aquirazense Kaianne Bezerra Lima", e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel de propriedade do Município de Aquiraz-CE, à Associação Tapera das Artes, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Denomina de Rua Paulo Correia da Cunha, rua conhecida como "Rua Estrada do Catu", na localidade de Tapera, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Denomina de Rua Lucilene Faustino de Lima, rua conhecida como "Portal da Praia", Área Verde da Barrinha, na localidade de Tapera, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Denomina de Rua Orôncio Correia Lima, rua conhecida como "Rua Sertão", Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
Denomina de Rua Joaquim Pires Gadelha, Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Teixeira na localidade do Novo Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco da Zizinha na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Teixeira, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a reforma da quadra de esportes do Cras do Camará na localidade de Telha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Chafariz do Washington da Fabíola na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Louro do Abacate na localidade do Novo Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Travessa Padre Cícero na localidade de Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a continuação da camada asfáltica da Rua Francisca Monteiro da Silva na localidade do Malvinas, distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco do Maciel, iniciando na Rua Francisco Moreira Alves e finalizando na Rua Francisco Luiz do Nascimento na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José dos Santos Silva na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio da Ribeira na localidade da Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João Anastácio na localidade do Tapuio, no distrito de João de Castro, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. José Cavalcante Júnior, distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Quitérias, ao lado da MG Pré-moldados, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria de Nazaré na localidade de Paraíso da Telha, distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Assunção, distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Estrada da Lagoa das Canas/Vila dos Pequenos, distrito de Assis Teixeira, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio da Ribeira na localidade da Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco da Maria Boi na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a ampliação do cemitério público de Aroeira, localizado no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a criação de um Distrito Industrial, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a implantação de academias populares em diversos espaços públicos, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Rufino Correia de Assunção (Rua do Gás) no bairro Sede, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Raimundo Sobreira Rocha no bairro Croatá, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Nonato da Silva no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Margarida Maria Santiago no bairro Sede de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Jonas Ribeiro Dantas e parte da Rua Raquel Ribeiro de Sousa no bairro Sede de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua João Elano da Silva (Beco da Fátima) no bairro Croatá, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Francisco Queiroz de Sousa no bairro Vila Rocha, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Francisco Cassiano da Costa no bairro das Goiabeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Osvaldo Correia Assunção no bairro Pau Branco, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Dijaci Ferreira da Silva no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Antônio Marcos Fernandes de Sousa no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Júlio César Magalhães com a Travessa Ésio Martins e a extensão da rede elétrica e iluminação pública na entrada e saída do bairro Cachoeira, no distrito de João de Castro, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a manutenção das áreas comuns do CEI José Nicodemos Assunção, localizado neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Dionísia Guerra, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer melhorias estruturais na EMEF Isidoro de Sousa Assunção, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Joaquim de Sousa Tavares (Boa Vista), no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Lagoa do Mato de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
46 - Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer melhorias estruturais e a manutenção da quadra poliesportiva na EMEF José Raimundo da Costa localizada no bairro Lagoa dos Ramos, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
47 - Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Vindina Assunção de Aquino, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
48 - Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a reforma da lavanderia pública na rua do Hotel do Sol Leste na localidade de Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
49 - Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a reforma da praça da Beira Rio na localidade de Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
50 - Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a instalação de um Arco de Madeira na entrada da localidade de Iguape, com a mensagem "Sejam Bem-Vindos ao Iguape", neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia