1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 14:00 Encerramento: 02/02/2026 - 16:13
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=S_XyjxcVSvY. O Vereador Ricardsson solicita 1 minuto de silêncio em homenagem a D. Lourdinha, esposa do ex-Presidente desta Casa, Zé Almir, falecido recentemente. A Vereador Neide solicita a mesma homenagem em favor de Raimundinho, também falecido recentemente. O Vereador José Airton também solicita a homenagem em favor de Francisco Inácio da Silva, Chico da Carminha. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera a redação do art. 13 da Lei n. 1.068/2013, alterada pela Lei Municipal n. 1.454, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Estabelece a desvinculação de receitas do Município de Aquiraz, em conformidade com o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera a redação do art. 13 da Lei n. 1.068/2013, alterada pela Lei Municipal n. 1.454, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Estabelece a desvinculação de receitas do Município de Aquiraz, em conformidade com o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia