1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 20/01/2026 - 10:00 Encerramento: 20/01/2026 - 10:27
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

O Sr. Presidente anuncia esta Sessão Extraordinária para a apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n. 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera a Lei n. 1.782/2025, de 28 de janeiro de 2025, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
Proposição para Incluir na Ordem do Dia