40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 14:00 Encerramento: 24/11/2025 - 15:12
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: . O Vereador Babá solicita votos de Pesar com1 minuto de silêncio em favor de Valdenor Assunção da Rocha, falecido recentemente. O Vereador Diego solicita a mesma homenagem em favor de Isaque Pinheiro. O Vereador Ricardsson Santana solicita a mesma homenagem em favor de um ilustre morador da Tapera, sr. Pedro Raimundo da Silva, apoiado pelos Vereadores Maurício e Neide Queiroz. O Sr. Presidente convida aos Conselheiros Tutelares Macilon e Jeanderson para fazerem o uso da palavra onde fizeram um balanço de todos os atendimentos realizados pelos Conselheiro Tutelares neste caso, detalhando alguns dados de atendimento.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno: Único
Denomina a Rua na Localidade de Tupuiu, Rua Francisco de Assis Diógenes ( Chico Diógenes, neste município.
Para o Envio as Comissões.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Segundo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.


Obs.: Para apreciação em 2º turno.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja tomada as providências necessárias, junto ao Governo do Estado, para que seja instalado um Batalhão do corpo de Bombeiros Militar, em nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Turno: Único
Requer a reestruturação do Campo do Jenipapeiro, com iluminação , construção de vestiários. banheiros e nivelamento do campo, localizado na comunidade de Jenipapeiro, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia