Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/10/2025 - 14:00	Encerramento: 28/10/2025 - 15:18

Correspondências

Expedientes

Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=oEADQMZWBPA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Kadu Vasconcelos", "Rua Tiffanny Vasconcelos", neste Município.	Para o Envio as Comissões.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município.	Para o Envio as Comissões.
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Raimundo Marreca, na localidade de Machuca, neste Município.	Para o Envio as Comissões.
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município.	Para o Envio as Comissões.
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Cazuza, na localidade de Jucurutú, neste Município.	Para o Envio as Comissões.
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Matos Turno: Único	Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de Aquiraz.	Para o Envio as Comissões.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Segundo	Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. Obs.: Para apreciação em 2º Turno	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Único	Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 514 de 2025 Processo: - Autor: Neide Queiroz Turno: Único	Requer um pórtico turistico com letreiros de identificação, com iluminação em led na entrada da Tapera, Neste municipio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 515 de 2025 Processo: - Autor: Chico Carlos Turno: Único	Requer em pedra tosca (calçamento) na Rua caracol, localizado no Distrito Tapera, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia