34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 14:00 Encerramento: 13/10/2025 - 15:49
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=XVFxE3-zpos. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar a sra. Alana e a sra. Helia, fisioterapeutas no Município de Aquiraz, para agradecerem pela ampliação da área de trabalho e reconhecimento da classe de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nesse município. Além disso, a Câmara Municipal celebra o Dia do Fisioterapeuta e homenageia as convidadas, dra. Alana, dra. Helia e dra. Nágila, com a entrega de certificados de honra. O Sr. Presidente convida para assentar-se junto aos demais vereadores o Sr. Cláudio Sanford Diogenes, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer no Município de Aquiraz. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar a sra. Osaneide e sra. Edna, para pedirem o apoio dos parlamentares pelo reconhecimento da categoria das auxiliares de efermagem no Município de Aquiraz.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera o órgão executor da Emenda Impositiva n.º 036/2024, constante no anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n º 1.781 de 20 de dezembro de 2024.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.


Obs.: Para apreciação em 1º turno
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno:
Denomina de Rua Anselmo Correias, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico Canário, na localidade de Machuca, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
Institui a Área de Patrimônio turístico Municipal no Pontão do Iguape, no Distrito de Jacaúna, Município de Aquiraz, estabelece proteção do meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera o órgão executor da Emenda Impositiva n.º 036/2024, constante no anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n º 1.781 de 20 de dezembro de 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua da Restauração (Lar da paz) Camará - Aquiraz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Raimundo Saraiva de Lemos Camará - Aquiraz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Estrada da Santa Maria (rua da Chafariz do Ângela), Camará - Aquiraz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Francisco Cassiano da Costa no Bairro das Goiabeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua João Elano da Silva (Beco da Fatima) no Bairro Croata no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Osvaldo Correia Assunção no Bairro Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Jonas Riberio Dantas e Parte da Rua Raquel Ribeiro de Sousa no Bairro Sede de Serpa no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Raimunda Ferreira de Sousa e Parte da Rua Ludugera Targino da Costa no Bairro das Goiabeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Dijacie Ferreira da Silva no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Nonato da Silva no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Antônio Marcos Fernandes de Sousa no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
Denomina de Rua Sebastião Ferreira Lima na localidade de Galiléia - Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra tosca, Na Rua Antônio Lourenço (Gato morto) na Comunidade da Caponga da Bernarda, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra tosca, na Rua Planalto do Sol no Bairro do Novo Iguape, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Reque a construção de uma praça no Localidade Cajueiro do Ministro, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 501 de 2025
Processo: -
Autores: Chico Carlos, Fernando do Picão
Turno: Único
Reque a construção de uma praça no Loteamento Abdon Correia Lima, na localidade Cajueiro do Ministro, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua M, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua F, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua C, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Waldery Botelho, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Elizete Batista de Araujo, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Q, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia