| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
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Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 1º turno
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Turno:
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Denomina de Rua Anselmo Correias, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Turno: Único
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico Canário, na localidade de Machuca, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinário nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Turno: Único
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Institui a Área de Patrimônio turístico Municipal no Pontão do Iguape, no Distrito de Jacaúna, Município de Aquiraz, estabelece proteção do meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
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Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera o órgão executor da Emenda Impositiva n.º 036/2024, constante no anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n º 1.781 de 20 de dezembro de 2024.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua da Restauração (Lar da paz) Camará - Aquiraz.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Raimundo Saraiva de Lemos Camará - Aquiraz.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Estrada da Santa Maria (rua da Chafariz do Ângela), Camará - Aquiraz.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Francisco Cassiano da Costa no Bairro das Goiabeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua João Elano da Silva (Beco da Fatima) no Bairro Croata no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Osvaldo Correia Assunção no Bairro Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Jonas Riberio Dantas e Parte da Rua Raquel Ribeiro de Sousa no Bairro Sede de Serpa no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Raimunda Ferreira de Sousa e Parte da Rua Ludugera Targino da Costa no Bairro das Goiabeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Dijacie Ferreira da Silva no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Nonato da Silva no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Antônio Marcos Fernandes de Sousa no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Denomina de Rua Sebastião Ferreira Lima na localidade de Galiléia - Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra tosca, Na Rua Antônio Lourenço (Gato morto) na Comunidade da Caponga da Bernarda, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra tosca, na Rua Planalto do Sol no Bairro do Novo Iguape, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Requerimento nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
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Reque a construção de uma praça no Localidade Cajueiro do Ministro, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Requerimento nº 501 de 2025
Processo: -
Autores: Chico Carlos, Fernando do Picão
Turno: Único
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Reque a construção de uma praça no Loteamento Abdon Correia Lima, na localidade Cajueiro do Ministro, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Requerimento nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua M, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Requerimento nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua F, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Requerimento nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua C, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Requerimento nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Waldery Botelho, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Requerimento nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Elizete Batista de Araujo, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Requerimento nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Turno: Único
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Q, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |