30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 14:00 Encerramento: 15/09/2025 - 15:28
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=bWQeFBY2OIw.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Denomina a Travessa na localidade de Tapera, Travessa Jesus das Santas Chagas, neste município.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Turno: Único
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
Denomina as Ruas na localidade de Pau Pombo, Rua Marcio Rogério Vasconcelos, Rua José Lúcio Vasconcelos e Rua Terezinha de Jesus Vasconcelos, neste município.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
Altera a destinação da Emenda Impositiva n. 002/2024, constante do anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
Requer a instalação de uma areninha, na localidade de Jenipapeiro no distrito de Assis Teixeira, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nelson Diniz peixoto Junior - Loteamento Brisa Mar, Catu, Distrito de Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a recuperação da Pavimentação em pedra tosca da Estrada nova da Tapera, Distrito de Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Turno: Único
Requer a continuação pavimentação em asfalto da Estrada nova da Tapera, Distrito de Tapera, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizado a pavimentação asfáltica, na Rua Porfilho de Castro, no bairro Alto Alegre, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizado a pavimentação asfáltica, na Rua da Fresenius, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizado a construção de uma praça pública na localidade de Jacundá, zona rural, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
Requer que seja realizado a construção de uma Areninha Tipo II, na locadalide de Jacundá, zona rural, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia