SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/06/2025 - 14:00	Encerramento: 30/06/2025 - 15:43

Correspondências

Expedientes

Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=p9_Tn6UyIio. O Vereador Babá requer verbalmente a revitalização dos quebra molas no distrito do Camará, devido a pouca visibilidade da sinalização. O Vereador Babá requer verbalmente a agilidade da pavimentação da Rua Aldenora Cardoso Couto. O Vereadora Neide requer verbalmente a limpeza do campo da Tapera.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Giselle Façanha Turno: Único	Reconhece as barracas de praia fixas como patrimônio cultural, histórico e econômico do município de Aquiraz e dá outras providências.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Único	Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Único	Oficializa a denominação de Rua Carolina Menezes Cavalcante, localizada na Comunidade de Jacundá, neste Município.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Babá Turno: Único	Denomina Logradouros sem denominações oficiais, Rua Nora Ney Cardoso Xavier, Rua Antônia da Silva, Rua Carlos Rodrigues Monteiro e Rua Josimeire Assunção Pereira, no Loteamento Paraíso da Telha I, na Localidade de Telha, Distrito de Camará, neste Município.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Babá Turno: Único	Denomina de Rua Gilberto Rodrigues dos Santos, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Telha, distrito de Camará, neste município.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Peninha Turno: Único	Denomina logradouros sem denominações oficiais, Rua Vila São José, Rua Adelina Rodrigues da Costa, Rua Francisquinha Norberto, Rua Neide do Zé Doca, Rua Chico Nenê e Rua José Pinheiro, na localidade de Tapuio, Distrito de João de Castro, neste Município.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Denomina a Rua na Localidade de Paracas, "Rua José Humberto Viana Souza", neste Município.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Giselle Façanha Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Reconhece as barracas de praia fixas como patrimônio cultural, histórico e econômico do município de Aquiraz e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e da outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Oficializa a denominação de Rua Carolina Menezes Cavalcante, localizada na Comunidade de Jacundá, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Babá Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Denomina Logradouros sem denominações oficiais, Rua Nora Ney Cardoso Xavier, Rua Antônia da Silva, Rua Carlos Rodrigues Monteiro e Rua Josimeire Assunção Pereira, no Loteamento Paraíso da Telha I, na Localidade de Telha, Distrito de Camará, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Babá Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Denomina de Rua Gilberto Rodrigues dos Santos, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Telha, distrito de Camará, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Peninha Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Denomina logradouros sem denominações oficiais, Rua Vila São José, Rua Adelina Rodrigues da Costa, Rua Francisquinha Norberto, Rua Neide do Zé Doca, Rua Chico Nenê e Rua José Pinheiro, na localidade de Tapuio, Distrito de João de Castro, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Denomina a Rua na Localidade de Paracas, "Rua José Humberto Viana Souza", neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 351 de 2025 Processo: - Autor: Vinícius Guimarães Turno: Único	Requer que seja realizado o Piso Intertravado, na Rua Mar Vermelho, no Porto das Duna, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 352 de 2025 Processo: - Autor: Ricardsson Santana Turno: Único	Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Gonçalves, a instalação do programa 3º Turno ao posto de saúde da localidade de Iguape, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 353 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca e rede de esgoto da Rua 10, no Loteamento Sol Nascente, na Divinéa, Em Aquiraz, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 354 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a construção de uma praça na localidade do Mendes, em Araças, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 355 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua popularmente conhecida como "Rua da Marmoraria Capixada", localizada no Olho D`água, Machuca, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 356 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Requer a reforma do chafariz da Rua Francisco Câmara, próximo a do Alex, no Centro, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 357 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Requer a reforma do Chafariz da Rua do Campo, no Machuca, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 358 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Requer a reforma do Chafariz do Jacundá, próximo ao Mercadinho Tyão, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 359 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Requer a reforma do chafariz da Gruta, no Centro, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 360 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Requer a implantação do charafiz público, na Rua dos Buiús, no Machuca, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 361 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Requer a implantação do Chafariz Público, na Rua do Gegê, no Machuca, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura