| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
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Autoriza a desafetação de imóvel público e a doação, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.
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Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Único
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Altera a Lei nº 1.310/2019, de 11 de Junho de 2019, e dá outras providências.
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Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência |
3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
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Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
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Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência |
4 -
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Indica ao chefe do Poder executivo Municipal, a implantação de camara asfáltica na Área Verde Ville no distrito de Camará, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
5 -
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação de pavimentação de pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção na localidade do Camrá, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
6 -
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Indica ao chefe do poder Executivo Municipal a revitalização dos Campos de Futebol na Comunidade das Malvinas, Telha, Camará, Área verde do Quinzim, Área verde ville e Oiticica, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
7 -
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação de pavimentação de pedra tosca ou intertravado na localidade do Camará, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
8 -
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a construção de uma areninha na localidade de Camará, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
9 -
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação de camada asfáltica na Area Verde do Quinzim, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
10 -
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a construção de Malvinas, no distrito de Camará, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
11 -
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a reforma da praça do Camará, no distrito de Camará, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
12 -
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Beneges Cavalcante no distrito de Camará, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
13 -
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Aldenora Cardoso Porto no distrito de Camará, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
14 -
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca na Rua Lírio, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
15 -
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca ou intertravada na Rua João de Castro, na localidade de Tapuio no distrito de João de Castro, nesse município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
16 -
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Indica a pavimentação asfáltica de rua Francisco Lourencio, conhecido como Beco da Vassoura, Próximo ao posto de saúde da Telha, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
17 -
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Indica a pavimentaçã asfaltica da rua conhecida como Beco Do Zé Anjo, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse municipio.
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Para o envio ao Poder Executivo |
18 -
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Antonio Ademar Arruda Filho, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
19 -
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Avenida Ademar Arruda , na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
20 -
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a implantação de uma Areninha na localidade da Telha, no distrito de Camará, nesse município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
21 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Indica a pavimentaçã asfaltica da rua Maria Zuila, na Area Verde do Quinzinho, no distrito de Camará, nesse município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
22 -
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Moacyr Lira, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
23 -
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Chico Carlos, Giselle Façanha, Mauricio Matos
Turno: Único
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IIndica a implantação/construção de uma creche de tempo integral no Distrito de Tapera, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
24 -
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Indicar a Desapropriação do Imóvel pertencente ao Professor Carlos Fernandes de Lima, Localizado na sede do Distrito de Justiniano de Serpa, com a finalidade da Construção de um Estádio de Futebol, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
25 -
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Indica a construção do calcamento ou asfalto para a Rua Oswaldo Correia Assunção na localidade de Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
26 -
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Indicar a construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade do Sítio Guarda no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
27 -
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Indicar a construção do calcamento para Av. José Nicodemos Assunção (iniciando na CE 040 passando pela Lagoa das Canas e Ribeira, Finalizando no asfalto da Lagoa do Ramos), no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município
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Para o envio ao Poder Executivo |
28 -
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Indica a construção do calcamento ou asfalto para a Rua Francisco Queiroz de Sousa na localidade de Vila Rocha no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município
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Para o envio ao Poder Executivo |
29 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: José Airton Assunção, Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Indica a ampliação do cemitério público de Aroeira, Localizado no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
30 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
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Indica a construção de uma praça na comunidade do Croatá, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
31 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
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Indica a pavimentação com Intertravado na Rua Francisco Ribeiro Rocha, neste municipio.
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Para o envio ao Poder Executivo |
32 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
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Indica a construção de uma praça e a instalação de uma academia popular, na comunidade Beira Sol, neste município..
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Para o envio ao Poder Executivo |
33 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Turno: Único
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Indica a pavimentação com Intertravado da Vila Jesus até as capoeiras, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
34 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Indica que seja realizado serviços de limpeza, capinagem roçagem loteamentos Planalto do Sol e Sol Nascente, neste município.
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Para o envio ao Poder Executivo |
35 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Indica que seja realizado a Pavimentação em Pedra Tosca, da Estrada do Fio na localidade do PIAU, neste municipio.
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Para o envio ao Poder Executivo |
36 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Indica que seja realizado a Recuperação da Pavimentação Asfática,e também seja feita a Sinalização horizontal e vertical da Estrada do Jenipapeiro, neste municipio.
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Para o envio ao Poder Executivo |
37 -
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca de todas as ruas do loteamento Brisa do Iguape. na localidade, de Patavas, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
38 -
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Moura de Abreu na localidade da Aldeia, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
39 -
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Principal do Sítio Extrema, na localidade, de Patacas, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
40 -
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Palmácia na localidade de Araçazinho iniciando no Castelo, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
41 -
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca ou inter travado da Rua do Seu Zequinha na localidade, de Sítios Novos, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
42 -
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca ou inter travado na Rua da Dona Lili na localidade, de Sítios Novos, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
43 -
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Luiza Camelo de Freitas, próximo ao posto de saúde de Patacas, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
44 -
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Manoelito de Castro e Silva na localidade, de Berra Bode, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
45 -
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Babá
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas discrimeinadas abaxo, na localidade de Telha, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
46 -
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Fernando do Picão, Maguin Freitas, Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica da Av. do Xaréu, mas conhecida coo Estrada do Tangaira, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
47 -
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: Chico Carlos, Diego Queiroz, Maguin Freitas, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua Bruno Lopes de Queiroz, iniciando na praça dos Idosos ate o Catu, neste município
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
48 -
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer que seja realizado a recuperação da Pavimentação asfáltica da Estrada da Caponga Bernarda, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
49 -
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra Tosca, na Localidade do Sitio Quintas da Caponga da Bernada neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
50 -
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Requer que seja Pavimentação em Pedra Tosca, na Estrada do MEROVEU no Distrito de Caponga da Bernada, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
51 -
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do senhor Sebastião Dias, em Araças, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
52 -
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco do Osmar até a salda da rua São Judas Tadeu, no Fagundes, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
53 -
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Tereza do Batoque, em Araças, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
54 -
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Senhor Edmar, em Araças, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
55 -
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Maria de Nazaré Assunção, na localidade de Paraiso da Telha, no distrito de Camará, nesse município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
56 -
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a implantação do NAME (núcleo de atendimento municipal especializado) no distrito de Camará, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
57 -
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a implantação de de uma academia popular na localidade de Santa Maria, no distrito de Camará, nesse municipio.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
58 -
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Paraiso da Telha, no distrito de Camará, nesse municipio.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
59 -
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Malvinas, no distrito de Camara, nesse municioio.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
60 -
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a implantação de uma Areninha na localidade do Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
61 -
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a refolha da Areninha da Escola José Almir Da Silva, no Novo Iguape, nesse município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
62 -
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer a reforma da Pracinha do Novo Iguape, nesse município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
63 -
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Peninha
Turno: Único
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Requer o recapeamento asfaltico da Avenida Manuel Feliciano de Lima, no distrito de Camará, nesse municípioRequer Areninha na localidade da Oiticica,no distrito de Camará, nesse município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
64 -
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Turno: Único
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Requer pavimentação de pedra tosca na Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camará, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
65 -
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Único
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Requer a criação de um Distrito Industrial no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
66 -
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Elpidio Rufino da Silva, até o engenho velho decima, na localidade da Tapera, nesse município.
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Proposição para Incluir na Ordem do Dia |
