1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/01/2025 - 14:00 Encerramento: 20/01/2025 - 17:52
Correspondências
Expedientes
Expedientes:

O Sr. Presidente logo no início da Sessão convidou ao Pároco da Cidade, o Padre Aldery para proferir algumas palavras e abençoar ao mandato que se inicie. Em seguida o Sr. Presidente submeteu à deliberação do Plenário a composição das Comissões Técnicas para 2025/2026, que foi aprovada por unanimidade dos presentes, e ficou assim designado: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA, Marnei Cavalcante de Freitas (PRD) - Presidente; Ricardsson Santana da Silva (DC) - Vice-Presidente; Neide Queiroz de Freitas (PRD) - membro; COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, Vinícius Silva Guimarães (PRD) - Presidente; João Paulo (PRD) - Vice-Presidente; Ricardsson Santana da Silva (DC) - membro; COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, Alexson Moreira Lemos (DC) - Presidente; Carlos Cesar Gomes (PRD) - Vice-Presidente; Raú da Silva Freitas (PV) - membro; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Giselle Maria Façanha da Mata Borghi (DC) - Presidente; Diego Câmara (PRD) - Vice-Presidente; Neide Queiroz de Freitas (PRD) - membro; COMISSÃO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, Luiz Fernando Moreira Câmara (DC) - Presidente; Magno Cavalcante de Freitas (DC) - Vice-Presidente; Jose Dijailson de Sousa Silva (PRD) - membro; e COMISSÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, Marnei Cavalcante de Freitas (PRD) - Presidente; José Airton Assunção (PRD) - Vice-Presidente; Carlos Cesar Gomes (DC) - membro. O Sr. Presidente proferiu a leitura do Ofício do Prefeito Municipal, que indicou o Vereador Vinícius Guimarães e o Vereador Fernando do Picão, para os cargos de Líder e Vice-Líder do Governo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera a Lei nº 1.713/2024, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera a redação do inciso I do art. 16, da Lei n.º 1.680/2023, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera a Lei nº 1.713/2024, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera a redação do inciso I do art. 16, da Lei n.º 1.680/2023, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Marnei, José Airton Assunção
Turno: Único
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Maguin Freitas, José Airton Assunção
Turno: Único
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr; José Nobre Guimarães.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maguin Freitas
Turno: Único
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Francisco de Assis Diniz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, Maguin Freitas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Peninha, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
Turno: Único
Outorga o título de "Cidadão Aquirazense" a Senhora Ana Carla Ibiapina Meireles.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Mauricio Matos, Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, Maguin Freitas, Marnei, Neide Queiroz, Peninha, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
Turno: Único
Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Junior.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, Maguin Freitas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
Turno: Único
Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Bruno Gonçalves.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Mauricio Matos, Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Diego Queiroz, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Maguin Freitas, Marnei, Neide Queiroz, Peninha, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
Turno: Único
Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Luiz Eduardo Studart Gomes Junior.
Proposição inclusa na Ordem do Dia