| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera a Lei nº 1.713/2024, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera a redação do inciso I do art. 16, da Lei n.º 1.680/2023, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Marnei, José Airton Assunção
Turno: Único
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Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Maguin Freitas, José Airton Assunção
Turno: Único
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Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr; José Nobre Guimarães.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maguin Freitas
Turno: Único
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Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Francisco de Assis Diniz.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, Maguin Freitas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Peninha, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Outorga o título de "Cidadão Aquirazense" a Senhora Ana Carla Ibiapina Meireles.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Mauricio Matos, Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, Maguin Freitas, Marnei, Neide Queiroz, Peninha, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Junior.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, Maguin Freitas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Bruno Gonçalves.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Mauricio Matos, Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Diego Queiroz, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Maguin Freitas, Marnei, Neide Queiroz, Peninha, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
Turno: Único
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Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Luiz Eduardo Studart Gomes Junior.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |