Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Arts. 123 e 125 da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso IV do art. 28 da Lei Federal n. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, art. 100 e 101 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo Município e dá outras providências.

Denomina as Ruas na Localidade do Pau Pombo, no Distrito de Tapera, "Rua Aloisio Guedes da Silvia", "Rua José Nascimento da Costa", neste Município.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, 18 de Maio dia do Terço dos Homens.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, o dia da Corrida 360 Detox.

Denomina e Oficializa a rua, "Travessa Adélia Soares", localizada na Praia do Batoque, neste Município.

Denomina e Oficializa a rua "Rua Maria Sabino" localizada na Praia do Batoque, neste Município.

Autoriza a desafetação de bens imóveis públicos, para fins de interesse público e reordenamento urbano, e a doação com encargos e destinação específica, à entidade privada, para o desenvolvimento de atividades de natureza econônica, religiosa, social e comunitária no município de Aquiraz, e dá outras providências.

Requer a realização de limpeza periódica da orla marítima do município de Aquiraz.

Requer a perfuração de poço e elevação de base, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.

Requer a perfuração de poço е elevação de base, no loteamento "chácara do Iguape" пo Pau Pombo, em Aquiraz, neste município.

Requer a perfuração de poço e elevação de base, No Sítio Extrema, em Aquiraz, neste município.

Requer a construção de uma areninha, no Araçazinho do Biel, em Aquiraz, neste município.

Requer a construção de uma Praça na Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Cajueiro do Ministro, em Aquiraz, neste município.

Requer a reforma da Praça da Matriz São José de Ribamar, em Aquiraz, neste município.

Requer a lluminação e reforma da Praça do Tapuio, em Aquiraz, neste município.

Requer a Ampliação da Escola Maria Soares de Freitas, em Patacas, Aquiraz, neste município.

Requer a Revitalização da rua da Lagoa, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Macaco até a Rua Cajazeiras, na Lagoa de Cimа, neste município.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Mangueiral, no Pau Pombo, neste município.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Jucurutu, no Machuca, neste município.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua dos Coqueiros, no Alto Alegre, neste município.

Requer a Manta Asfáltica da Rua Péricles Ribeiro, na Prainha, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 10, Loteamento Planalto do Sol, no Picão, em Aquiraz, neste município.

Requer a Reforma da Praça Mestre de Oliveira, na Prainha, neste município.