Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel de propriedade do Município de Aquiraz-CE, à Associação Tapera das Artes, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 106 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação Casa da Mulher Aquirazense, localizada no Centro do município de Aquiraz, como "Casa da Mulher Aquirazense Kaianne Bezerra Lima", e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como “Maria das Dores Rodrigues Mota - Dona Dorinha” localizada no Distrito de Tapera, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a instalação do programa 3° turno no posto de saúde da localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 131 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de um novo sistema de drenagem na entrada da localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 132 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de revitalização do espaço do Olho D'água da localidade de Barro Preto, neste município. - Requerimento nº 133 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na avenida da Praia do Barro Preto, neste município. - Requerimento nº 134 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica da Rua dos Marinheiros na localidade de Barro Preto, neste município. - Requerimento nº 135 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisca Vieira Mota, localidade de Barro Preto, neste município. - Requerimento nº 136 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a reforma do campo de futebol do Iguape, na localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 137 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de um centro cultural na localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 138 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de uma pracinha na Rua Lagoa 5, na localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 139 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de uma areninha no centro da localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 140 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado da rua da Dona Cildinha, na localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 141 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado no Beco da Dona Ana, na localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 142 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na vilinha, que fica entre as ruas Lagoa 1 e Lagoa 2, na localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 143 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Travessa Hotel Sol Leste, na localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 144 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Rua Esplanada, na localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 145 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, a construção de um calçadão no entorno da lagoa do Iguape, neste município. - Requerimento nº 146 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na Rua Georgina Castro Torres, na localidade do Iguape, neste município. - Requerimento nº 147 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gonçalves, obra de pavimentação em piso intertravado na estrada que liga o Alto Iguape às comunidades de Trairussu e Aldeia Jenipapo-Kanidé, neste município. - Requerimento nº 148 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a construção de uma trilha histórica e cultural para o cristo, localizado na Caponga da Bernarda, neste município. - Requerimento nº 152 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Santos Dumont, neste município. - Requerimento nº 153 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Raimundo Pires Cardoso, neste município. - Requerimento nº 154 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Nossa Senhora de Lourdes, neste município. - Requerimento nº 155 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Torres de Melo, neste município. - Requerimento nº 156 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 27 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Lima do Nascimento em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 157 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a construção de uma academia popular na Vila César em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 158 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a construção de uma academia popular na Vila do Mota em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 159 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Oscar Basilino da Silva em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 160 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Raphael Fernandes Jalles em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 161 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Carlos Rodrigues Monteiro, Loteamento Paraíso da Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 162 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Antônia da Silva Assunção, Loteamento Praíso da Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 163 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Josimeire Assunção Pereira, localizada no loteamento Paraíso da Telha I, com início na José Mª Assunção Pires e finalização na Rua Zilma Assunção Pires, em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 164 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Mª Dejesus Alves em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 165 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Estrada Cerâmica Pão de Açúcar, com início na Rua Ângelo Rodrigues Monteiro e finalização na Avenida Noé Leite de Freitas, em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 166 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua Nora Ney Cardoso Xavier, localizada no Loteamento Paraíso da Telha I, com início na Rua Zilma Assunção Pires, em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 167 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Jurandir Alves em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 168 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 39 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Ivanildo Silva Lima em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 169 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 40 |
Requer a pavimentação em pedra tosca Rua José Pires Araújo em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 170 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer a construção de uma academia popular na Área Verde do Babá em Telha, Camará, neste município. - Requerimento nº 171 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 42 |
Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a iluminação na CE 040, entre os KM 31 e 32, na localidade de Patacas, neste município. - Requerimento nº 172 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em intertravado para a Rua 23, Praia Bela, na localidade de Tapera, neste município. - Requerimento nº 181 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 44 |
Requer a construção de uma areninha no distrito de Camará, próximo a praça. - Requerimento nº 182 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 45 |
Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua José Agostinho da Silva em Camará, neste município. - Requerimento nº 183 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 46 |
Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua Adelina Alves Ferreira em Camará, neste município. - Requerimento nº 184 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 47 |
Requer a pavimentação de pedra tosca na Rua Aldenora Cardoso Porto em Camará, neste município. - Requerimento nº 185 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 48 |
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante em Camará, neste município. - Requerimento nº 186 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 49 |
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Manoel Moreira Assunção em Telha/Camará, neste município. - Requerimento nº 187 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 50 |
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves em Camará, neste município. - Requerimento nº 188 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 51 |
Requer a pavimentação de pedra tosca e de camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira em Camará, neste município. - Requerimento nº 189 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 52 |
Requer a pavimentação de camada asfáltica na Rua João Pires Xavier em Telha/Camará, neste município. - Requerimento nº 190 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |