Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Alteração do §1° e a revogação do §2°, ambos do artigo 89 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título De Cidadão de Aquiraz, ao Sr.(o) Davi Faustino de Lima. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título De Cidadão de Aquiraz a Ivon Cavalcante Levy. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título De Cidadão De Aquiraz, a Sr.{a} Marta Maria do Socorro Lima
Barros Gonçalves - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Titulo De Cidadã de Aquiraz, a Sr.{a) Djalma Teixeira Benevídes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a doação de bens móveis e material de expediente da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a doação de materiais escolares para os alunos das escolas que vierem visitar a Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Pavimentação em camada asfáltica da Rua do Lama no localidade de lguape, neste
município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Pavimentação em camada asfáltica da Rua Princesa
Diana no localidade da Praia do Presídio, neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma Praça na localidade de Gaipá, neste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de um calçamento intertravado no Beco do Armando neste Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de um calçamento intertravado no Beco conhecido como Beco da Denise. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a ampliação do cemitério público do Iguape neste Município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de calçamento em Pedra tosca da Rua que dá acesso ao Iguape neste Município - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de calçamento em intertravado da Rua Possidônio Soares Próximo onde foi o carnaval do lguape neste Município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de camada asfáltica nas proximidades da praça da sede no distrito de lguape. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de camada asfáltica na Rua que da acesso a Areninha do Novo Iguape neste Município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de calçamento em intertravado na localidade do Encantada Partindo da ponte ate o localidade citada - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o implantação de camada asfáltica na Travessa lguape conhecida como Rua do Ciro BD no distrito de lguape - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o implantação de camada asfáltica na Rua Paulino Elias no distrito de lguape - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua dos Barões conhecido como rua do Luizão no Barro Preto neste Município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de uma ponte de acesso partindo do
paredão do lguape interligando a Praia do Presídio. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requer a manta asfáltica da Rua Jorge de Almeida, no Sítios Novos, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 24 |
Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua do Chico Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 25 |
Requer a manta asfáltica do Rua Jorge de Almeida, no Sitios Novos, neste município.. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
Requer a construção de um cemitério na Tapera, neste município - - |
Aprovado |
|
| 27 |
Requer a construção de um cemitério em Patacas, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 28 |
Requer a construção de banheiros com vestiários no Estádio Luiz Gomes Falcão, em Patacas, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 29 |
Requer a reforma da Praça do Lima, em Patacas, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 30 |
Requer o reforma da estrada da Tapera com elevação de monumento de São Francisco, em Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o extensão de rede de iluminação pública da rua do Poço cumprido, distrito de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a ampliação da Creche Maria Bezerra na localidade de lguape, neste município. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a realização da obra de manilhamento da entrada da localidade de Barro Preto, neste município. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a perfuração de poço profundo na Área Verde do localidade de Cajueiro do Ministro, neste município. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Esplanada no localidade de Novo lguape, neste município. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer esforços junto ao Governo do Estado, para realização de reforma do Centro de Rendeiras Mirian Porto Mota na localidade de lguape, neste município. - - |
Aprovado |