Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 66
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 66 |
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Elizete B Araújo ou Rua H, na localidade da Soleste, nesse município. - - |
Aprovado |
| 65 |
Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de um Chafariz na Bera Rio na Praia Iguape, nesse município. - - |
Aprovado |
| 64 |
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do galpão dos pescadores na Praia do Batoque, nesse município. - - |
Aprovado |
| 63 |
Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na localidade de pau-pombo nesse município. - - |
Aprovado |
| 62 |
Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Praça Capela de São Pedro e a construção de uma área de lazer para crianças. Na Praia Batoque, nesse município. - - |
Aprovado |
| 61 |
Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com uma área de lazer para crianças. no sítio novo, nesse município. - - |
Aprovado |
| 60 |
Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de um calçamento, Beco da Odilia no sítio novo. Nesse município. - - |
Aprovado |
| 59 |
Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de um calçamento no Loteamneto Planalto Praia na Rua João Tibúrcio, nesse município. - - |
Aprovado |
| 58 |
Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção Rua do Moura fé, nesse município. - - |
Aprovado |
| 57 |
Requer a reforma do campo do Novo Iguape, na localidade do Iguape, nesse município. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Requer
pavimentação em intertravado da rua do Texeira, na localidade do Novo Iguape, nesse município. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua do Louro Abacate na localidade do Novo Iguape, nesse município. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Raimunda Matias de Oliveira, na Localidade de Lameirão (Malvinas), do Distrito de Camará, nesse município. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua 01 na localidadede Paraiso da Telha no distrito de Camará, nesse município. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um calçamento intertravado no Beco TE do Guarda conhecido como beco do seu Luiz Vila Melão neste Município. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da lavanderia Pública do Iguape neste Município. - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação do sistema biométrico para a retirada de carteira de identidade na Casa do Cidadão em
Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a
implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Maria de Fátima no Novo Iguape. - - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação calçamento em pedra tosca da Rua Louro Abacate no Novo Iguape. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a
implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Teixeira no Novo Iguape. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer
a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Micileide no Novo Iguape. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer
a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Pauzinho próximo a areninha no Novo Iguape. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da academia RJ no Novo Iguape. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento do asfalto que liga o Iguape a Praia do Baro Pret - - |
Aprovado |
| 42 |
Requer a construção de uma casa da melhor idade com tempo integral no distrito de Camará. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer a construção de uma passagem molhada na localidade de açude dos tocos, no distrito de Camará. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em intertravado naura Lagoa ,Véta ofinal da rua, na localidade ed Iguape, nesse município. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos, Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal da Portelinha, no Araçazinho, neste município. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 05, Loteamento Planalto do Sol,
no Pial, em Aquiraz, neste município. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer a pavimentação em pedra
tosca da Rua ,i Loteamento Henrique Jorge, em Machuca neste município. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de academias populares em diversos espaços públicos no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça do Porto das Dunas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e drenagem da Rua 06, no intervalo da Rua 07 e Rua Hortência, no bairro Parque das Flores, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca
(calçamento) em toda Rua Maria de Lourdes da Costa, no bairro Novo Iguape, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca
(calçamento) na Avenida Anita Silva, Rua O, no bairro Parque da Prainha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma areninha no bairro Sitio Guarda,neste município. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor Por ser matéria vencida |
| 30 |
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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.
Requer a construção de uma areninha no bairro Batoque, neste município. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Implantação de um Ponto de Apoio de Saúde para Atendimento na localidade da PINDOBA, neste município. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma praça na comunidade Sítio Barrinha, em frente a igreja Santa Clara ed Assis, neste município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação de pedra tosca (calçamento) na Rua das
Gagas, neste município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requer a continuação da camada asfáltica da rua João Pires Cardoso (sentido PSF camará), no distrito de Camará, nesse município - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer a implantação de paradas de ônibus, no distrito de Camará, nesse município. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Construção de calçamento na Rua do Dedé da Gota finalizando no Araçás, nesse município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Continuação do calçamento no Beco da Dodó Patacas, nesse município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a extensão de Rede Eletrica e iluminação pública do Pau Pombo - Distrito ed Tapera, neste municípi - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um ponto de apoio para atendimento da comunidade do Pau Pombo que hoje é atendida pelo PSF -Jussara, neste município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Pavimentação de Ruas na Localidade de Pau Pombo - Distrito de
Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em Pedra Tosca na Rua da localidade Cafezal, em Riviera, neste município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza, recolimento de lixo, podas, entulhos, na Localidade de Novo Iguape neste Município.A a - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Chico Cassiano no distrito de Serpa, neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a recuperação da estrada da comunidade Pau Branco localizada no distrito de Serpa, neste município.. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a recuperação da estrada da comuidade Jacaré 01 localizada no povoado Sítio Guarda, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Pavimentação de Ruas na Localidade de Tupuiú, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a
Pavimentação e iluminação de Ruas na Localidade de Area verde 2 e Novo Iguape, neste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer construção de praça, brinquedoteca e
Academia Popular na Localidade de Riviera, neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca
da rua conhecida atualmente como Rua B, da localidade de Riviera, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza, "recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capinação" na localidade de Pau Pombo distrito de
Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza, "recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capinação" na localidade de Tupuiú, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Ampliação da rota do TGA (transporte Gratuito de Aquiraz) na localidade de Preaóca, neste município. - Requerimento nº 87 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Area Verde do Cajueiro do Ministro, neste município. - Requerimento nº 86 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a Rua Tibúrcio Targino, localizada no Centro, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Ozalaia “Zé Olaia”, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Tapuio Distrito de João de Castro, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia Municipal do Caseiro e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Ruas na localidade de Terra Brasilis, "Rua Paulo Sá", neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - |
Aprovado |