Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 153 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Francisco - Encantada. - Projeto de Lei Ordinário nº 155 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Mocororó. - Projeto de Lei Ordinário nº 156 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Marco Vivo. - Projeto de Lei Ordinário nº 157 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape. - Projeto de Lei Ordinário nº 158 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora. - Projeto de Lei Ordinário nº 159 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Celebração dea Encenação da Paixão de Cristo do Iguape. - Projeto de Lei Ordinário nº 160 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes do Barro Preto. - Projeto de Lei Ordinário nº 161 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de veículo escolar, na secretaria municipal de educação de Aquiraz, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa logradouro público em nome de “Rua Anita Silva”, no loteamento Parque da Prainha, Distrito de Sede, na forma que indica. - - |
Aprovado |