Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Único
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Aprova o Cronograma de Trabalho Anual do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Aquiraz e dá outras providências. - - |
Aprovado |