Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 409/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a canalização da água (Drenagem) na localidade de Cafezal - Riviera, neste município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 410/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada da Vila Pagã iniciando no Viaduto (Bar do Berg) até a Estrada Nova na Tpera, neste município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 411/2025 - Requerimento
Ementa: Requer uma Sessão Solene em homenagem ao dia do profissional de Educação Física no dia 10 de setembro as 09h.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 412/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando à efetividade da Lei Federal nº 13.722/2018 - Lei Lucas, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 413/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Marques de Olinda, na comunidade do Jacundá, neste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 414/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Mangaba, na comunidade do Jacundá, neste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 415/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Brejeira, na comunidade do Jacundá, neste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 416/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Ângelo Gonzaga, na comunidade do Jacundá, neste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 417/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Lima do Nascimento, na localidade Área Verde Ville, no distrito de Camará, neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria vencida.
|
|
REQ 418/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma areninha, na localidade de Jenipapeiro no distrito de Assis Teixeira, neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 419/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nelson Diniz peixoto Junior - Loteamento Brisa Mar, Catu, Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 420/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da Pavimentação em pedra tosca da Estrada nova da Tapera, Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 421/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação pavimentação em asfalto da Estrada nova da Tapera, Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 422/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado a pavimentação asfáltica, na Rua Porfilho de Castro, no bairro Alto Alegre, neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 423/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado a pavimentação asfáltica, na Rua da Fresenius, neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 424/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado a construção de uma praça pública na localidade de Jacundá, zona rural, neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 425/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado a construção de uma Areninha Tipo II, na locadalide de Jacundá, zona rural, neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 426/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da rua sem denominação oficial, que liga a estrada principal do Jucurutú com a estrada sem denominação oficial do Campo do Machuca, neste município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 427/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da rua sem denominação oficial, popularmente conhecida como Rua do Alex, no Riveira (vizinha a Rua Francisco Calixto), neste município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 428/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de duas lombadas na Rua José Agostinho da Silva, próximo a Escola José Rodrigues Monteiro na localidade da Área Verde Ville, no distrito de Camará, nesse município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 429/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José dos Santos Silva, na localidade da Telha, no distrito de Camará, nesse município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 430/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Anastácio, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 431/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua Alves Ferreira, na localidade de Camará, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 432/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua Dr. José Cavalcante Junior, na localidade de Camará, nesse muncípio.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 433/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da estrada da Lagoa das Canas/Vila dos Pesqueiros, distrito de Assis Texeira, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 434/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a camada asfáltica da Rua Antonio Sales, na localidade de Patanhén, no distrito de Camará, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 435/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a camada asfáltica da Av. Presidente Castelo Branco, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 436/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco da Zizinha, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 437/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a camada asfáltica da Rua Antonio do Ribeira, na localidade de Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, nesse município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 438/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua dos Quitérias, ao lado da MG pré-moldados na lodalidade de Oiticica, no distrito de Camará, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 439/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua do Chafariz do Washington da Fabiola, na lodalidade de Boa Vista, no distrito de Camará, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 440/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua do Beco do Leno do Zé Maria, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 441/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado a construção de uma praça pública na comunidade do Sítio Ferreira, na Caponga da Bernarda, zona rural, nesse município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 442/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a solicitação de Homenagem Póstuma ao Ex-Prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães - denominação do novo CER - Centro Especializado de Reabilitação, nesse município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Vinícius Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 443/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação intertravado da Rua José Lima Matos, na localidade de Tapera, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 444/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação intertravado da Rua Olímpio Gomes, na localidade de Jenipapeiro, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 445/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação de asfalto da Rua Ernesto Bento, na localidade de Tapera, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 446/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação de asfalto da Rua Macaco, na localidade de Patacas, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 447/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça no Araçazinho do Biel, Estrada do Araças do Biel, na localidade de Pau Pombo, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 448/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação de asfalto da Rua José Vidal de Freitas, na localidade de Tapera, nesse município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 449/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Pires Sobrinho ate a Vila Pagã, na localidade de Tapera, nesse municipio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 450/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua Beco da Maria Boi, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará nesse município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 451/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação com tratores da estrada Nova Distrito de Tapera, neste município
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 452/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Recuperação da Pavimentação em asfalto (Tapa Buraco) da Rua principal (Rua do Catú leve) Riveira, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 453/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza da caixa dágua do chafariz do poço cumprido, colocação da tampa e pintura da estrutura do mesmo, poço cumprido Distrito de Tapera, neste município
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 454/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma areninha, no Araças, em Aquiraz, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 455/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma areninha, em Patacas - Aquiraz, neste município
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 456/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração de poço e elevação de base, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 457/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o recapeamento da Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 458/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração de poço e elevação de base, no loteamento "chácara do Iguape" no Pau Pombo, em Aquiraz, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|