{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Ney Pires", "ementa": "Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacund\u00e1 e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2022", "autor": "Ney Pires", "ementa": "Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Ney Pires", "ementa": "Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacund\u00e1 e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 641, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2022", "autor": "Ney Pires", "ementa": "Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}