{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos p\u00fablicos e particulares no munic\u00edpio de Aquiraz e da outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Mauricio Matos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na localidade de Tapera, neste Munic\u00edpio, conforme croquis em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2022", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer um po\u00e7o profundo com Chafariz P\u00fablico na Praia do Iguape neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2022", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede de energia el\u00e9trica na rua que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio do Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2022", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz p\u00fablico na Rua Lagoa V (Rua da Lama) no Distrito de Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 629, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2022", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer um po\u00e7o profundo com Chafariz P\u00fablico na Praia do Iguape neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 630, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2022", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede de energia el\u00e9trica na rua que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio do Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}, {"id": 631, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2022", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz p\u00fablico na Rua Lagoa V (Rua da Lama) no Distrito de Iguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Incluir na Ordem do Dia"}]}