{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Inclus\u00e3o e Diversidade e da Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o da Casa da Melhor Idade, na localidade de Tapera, altera a estrutura administrativa no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante a cria\u00e7\u00e3o de cargo na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, e na Secretaria do Gabinete do Prefeito, a realoca\u00e7\u00e3o de cargo para a Secretaria do Gabinete do Prefeito e a transfer\u00eancia da Guarda Patrimonial da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil para a Secretaria do Gabinete do Prefeito, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios constitucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico de que trata o art. 2 da Lei n. 1.310/2019, de 11 de junho de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, o Programa \"Advocacia Social\", destinado a presta\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, e altera a Lei n. 1.784/2025, de 28 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2296, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Inclus\u00e3o e Diversidade e da Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o da Casa da Melhor Idade, na localidade de Tapera, altera a estrutura administrativa no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante a cria\u00e7\u00e3o de cargo na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, e na Secretaria do Gabinete do Prefeito, a realoca\u00e7\u00e3o de cargo para a Secretaria do Gabinete do Prefeito e a transfer\u00eancia da Guarda Patrimonial da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil para a Secretaria do Gabinete do Prefeito, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios constitucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico de que trata o art. 2 da Lei n. 1.310/2019, de 11 de junho de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}]}