{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanios de investimentos e linhas de cr\u00e9dito, junto ao BNDES, para implanta\u00e7\u00e3o do PMAT, atrav\u00e9s do Banco do Brasil S.A., oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 525 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pra\u00e7a p\u00fablica (ao lado da quadra) na comunidade da Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 526 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a, brinquedopra\u00e7a infantil e Academia Popular na Localidade de Fagundes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 527 de 2025", "autor": "Chico Carlos", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Anselmo Correia Damasceno, localizado na comunidade Fagundes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 528 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a Reativa\u00e7\u00e3o do Chafariz, da comunidade do Riviera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 529 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer um p\u00f3rtico tur\u00edstico com letreiros de identifica\u00e7\u00e3o, com ilumina\u00e7\u00e3o em led na entrada do Porto da Dunas, Neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2243, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanios de investimentos e linhas de cr\u00e9dito, junto ao BNDES, para implanta\u00e7\u00e3o do PMAT, atrav\u00e9s do Banco do Brasil S.A., oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2235, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera o inciso II, do artigo 3\u00b0, da Lei Municipal n\u00ba 1.836/2025, de 24 de junho de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos e fiscais \u00e0s empresas que realizarem projetos de amplia\u00e7\u00e3o de suas atividades no Munic\u00edpio de Aquiraz, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 2232, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, \"Rua Maria das Flores\", \"Rua Ant\u00f4nio Quincas\", neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 2233, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Denomina \"Rua na localidade de Fagundes, \"Rua Jos\u00e9 Gutemberg Freitas\", neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 2234, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como Rua Nobre a atual Rua Sem Nome Localizada na Giboia, localizada de Camar\u00e1, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo. nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 2236, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o - CER no Munic\u00edpio de Aquiraz, de \u201cAnt\u00f4nio Fernando Freitas Guimar\u00e3es\", e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2237, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Municipal, localizado no Centro, como Gin\u00e1sio Poliesportivo Municipal Acilon Pinto Gon\u00e7alves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2238, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz, o Centro de Refer\u00eancia aos diab\u00e9ticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2230, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Peninha,Mauricio Matos", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o das sirenes tradicionais por m\u00fasicas em estabelecimentos educacionais do munic\u00edpio de Aquiraz, para reduzir o desconforto de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}