{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, \"Rua Kadu Vasconcelos\", \"Rua Tiffanny Vasconcelos\", neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro Sem Denomina\u00e7\u00e3o Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro Sem Denomina\u00e7\u00e3o Oficial, Rua Raimundo Marreca, na localidade de Machuca, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro Sem Denomina\u00e7\u00e3o Oficial, Rua Chico Riqu\u00eata, na localidade de Machuca, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Denomina logradouro Sem Denomina\u00e7\u00e3o Oficial, Rua Chico Cazuza, na localidade de Jucurut\u00fa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Mauricio Matos", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra educadores do Munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 516 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Luiz Pires Moreira, localizado na Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 517 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Milton Dias, localizado na Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 518 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Eduardo Gomes, localizado na Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 519 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica na Rua do Bonito, localizado na Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 520 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tainha, localizado na Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 521 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rogaciano Leite, localizado na Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 522 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lucimar C\u00e2mara Amaral, localizado na Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 523 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a Reforma da Pra\u00e7a Mestre de Oliveira, na Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 524 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de vencimentos-base dos cargos de Cirurgi\u00e3o Dentista - UBS e Cirurgi\u00e3o Dentista - Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue gratifica\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2217, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribui\u00e7\u00f5es e a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Aquiraz, visando \u00e0 perman\u00eancia, \u00e0 conclus\u00e3o escolar, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Ara\u00e7as, como \"Luzia Soares Evangelista de Lima\", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Denomina de Bica Jos\u00e9 Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Distrito de Iguape, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}