{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a rua na Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina as ruas na Localidade de Pau Pombo, Rua Jo\u00e3o Bernardo Torres Vasconcelos e Rua Maria Alice Torres Vasconcelos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Parque Tecnol\u00f3gico de Data Centers no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico, econ\u00f4mico e social, centro de dados, a inova\u00e7\u00e3o, apoiar a cria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de startups e empresas de base tecnol\u00f3gica, estimular a intera\u00e7\u00e3o entre universidades, centro de pesquisa, setor produtivo e poder p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Pic\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Ferreira Ramos, localizada na Comunidade de Piranha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 412 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 efetividade da Lei Federal n\u00ba 13.722/2018 - Lei Lucas, no \u00e2mbito das escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 413 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Marques de Olinda, na comunidade do Jacund\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 414 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Mangaba, na comunidade do Jacund\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 415 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Brejeira, na comunidade do Jacund\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 416 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua \u00c2ngelo Gonzaga, na comunidade do Jacund\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do bairro Ch\u00e1cara do Iguape no loteamento da localidade do Pau Pombo, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}