{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos da Guarda Civil Municipal e Agente de Tr\u00e2nsito e Transporte que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, Rua Maria Luzia Adriano, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica municipal para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher e sobre a abordagem do tema nas reuni\u00f5es escolares com pais e respons\u00e1veis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal N. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de psicologia e de servi\u00e7o social na rede p\u00fablica de ensino municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Denomina a Areninha do Camar\u00e1 de Jos\u00e9 Assun\u00e7\u00e3o Gadelha, localidade de Camar\u00e1, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal N. 1376/2021, que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e cria o Fundo Municipla de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a destina\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva n. 006/2024, constante no Anexo II - altera\u00e7\u00f5es legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 de dezembro de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Ant\u00f4nio Sales, na Localidade de Patanhem, Distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Oficializa/Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Ant\u00f4nio Lucas Soares, na Localidade de Novo Iguape, Distrito de Jaca\u00fana, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Ant\u00f4nio Sales, na Localidade de Patanhem, Distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2034, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Fernando do Pic\u00e3o", "ementa": "Oficializa/Denomina logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, Rua Ant\u00f4nio Lucas Soares, na Localidade de Novo Iguape, Distrito de Jaca\u00fana, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}]}