{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.05/2013, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, permitindo a revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) por decreto do Prefeito Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Entrega Legal\" no Munic\u00edpio de Aquiraz, destinado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, acolhimento e apoio a mulheres que desejam entregar seus filhos para ado\u00e7\u00e3o de forma legal e protegida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base dos cargos efetivos de arquiteto, engenheiro agr\u00f4nomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro ambiental, t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es e top\u00f3grafo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui e disciplina o programa Aquirazense pelo mundo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aquiraz", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aquiraz e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos \u00e0 entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aquiraz e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aquiraz e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o com encargos de im\u00f3vel de propriedade privada do munic\u00edpio de Aquiraz-CE \u00e0 associa\u00e7\u00e3o Tapera das artes, entidade sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomeclatura do cargo de Atendende Dental para auxiliar de Sa\u00fade Bucal, extingue o cargo anterior e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos \u00e0 entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos \u00e0 entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos e fiscais \u00e0s empresas que realizarem projetos de amplia\u00e7\u00e3o de suas atividades no Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n. 1.532, de 30 de mar\u00e7o de 2023, que autoriza o Munic\u00edpio de Aquiraz a firmar Termo de Fomento com o Lar de Crian\u00e7as Sara e Burton Davis - Lar Davis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1970, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui e disciplina o programa Aquirazense pelo mundo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aquiraz", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aquiraz e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2004, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos \u00e0 entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aquiraz e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos a entidade privada para os fins que indica na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aquiraz e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1974, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o com encargos de im\u00f3vel de propriedade privada do munic\u00edpio de Aquiraz-CE \u00e0 associa\u00e7\u00e3o Tapera das artes, entidade sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1975, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomeclatura do cargo de Atendende Dental para auxiliar de Sa\u00fade Bucal, extingue o cargo anterior e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2000, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos \u00e0 entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reordenamento urbano, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos \u00e0 entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2002, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos e fiscais \u00e0s empresas que realizarem projetos de amplia\u00e7\u00e3o de suas atividades no Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n. 1.532, de 30 de mar\u00e7o de 2023, que autoriza o Munic\u00edpio de Aquiraz a firmar Termo de Fomento com o Lar de Crian\u00e7as Sara e Burton Davis - Lar Davis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}]}