{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a rua na localidade de Patacas, \"Rua Geralda Soares Falc\u00e3o\", em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, \"Rua Osterno Vasconcelos\", neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, \"Rua Hemet\u00e9rio Joaquim Sampaio \", neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 338 de 2025", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gon\u00e7alves, obra de um novo sistema de drenagem na entrada da localidade de Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer um ponto de apoio de Sa\u00fade B\u00e1sica na localidade de Boa Vista, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Travessa Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande no distrito de Jo\u00e3o de Castro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, na localidade da Baixa Grande no distrito de Jo\u00e3o de Castro, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Peninha", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua S\u00e3o Paulo, na localidade da Piranha, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer um int\u00e9rprete de libras para atuar nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e solenes neste Legislativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1953, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.05/2013, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, permitindo a revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) por decreto do Prefeito Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1951, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Entrega Legal\" no Munic\u00edpio de Aquiraz, destinado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, acolhimento e apoio a mulheres que desejam entregar seus filhos para ado\u00e7\u00e3o de forma legal e protegida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1952, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base dos cargos efetivos de arquiteto, engenheiro agr\u00f4nomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro ambiental, t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es e top\u00f3grafo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}