{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica  do Munic\u00edpio de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias na forma que indica. (Com 1 Emenda)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}