{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00b0 e a revoga\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00b0, ambos do artigo 89 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Cidad\u00e3o de Aquiraz, ao Sr.(o) Davi Faustino de Lima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Cidad\u00e3o de Aquiraz  a Ivon Cavalcante Levy.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Concede T\u00edtulo De Cidad\u00e3o De Aquiraz, a Sr.{a} Marta Maria do Socorro Lima\r\nBarros Gon\u00e7alves", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Concede Titulo De Cidad\u00e3 de Aquiraz, a Sr.{a) Djalma Teixeira Benev\u00eddes, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e material de expediente da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz, na forma que indica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de materiais escolares para os alunos das escolas que vierem visitar a C\u00e2mara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em camada asf\u00e1ltica da Rua do Lama no localidade de lguape, neste\r\nmunic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em camada asf\u00e1ltica da Rua Princesa\r\nDiana no localidade da Praia do Pres\u00eddio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na localidade de Gaip\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento intertravado no Beco do Armando neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento intertravado no Beco conhecido como Beco da Denise.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico do Iguape neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em Pedra tosca da Rua que d\u00e1 acesso ao Iguape neste Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em intertravado da Rua Possid\u00f4nio Soares Pr\u00f3ximo onde foi o carnaval do lguape neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica nas proximidades da pra\u00e7a da sede no distrito de lguape.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de camada  asf\u00e1ltica na Rua que da acesso a Areninha do Novo Iguape  neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em intertravado na localidade do Encantada Partindo da ponte ate o localidade citada", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer o implanta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na Travessa lguape conhecida como Rua do Ciro BD no distrito de lguape", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer o implanta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na Rua Paulino Elias no distrito de lguape", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua dos Bar\u00f5es conhecido como rua do Luiz\u00e3o no Barro Preto neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma ponte de acesso partindo do\r\npared\u00e3o do lguape interligando a Praia do Pres\u00eddio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a manta asf\u00e1ltica da Rua Jorge de Almeida, no S\u00edtios Novos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra tosca da Rua do Chico Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a manta asf\u00e1ltica do Rua Jorge de Almeida, no Sitios Novos, neste munic\u00edpio..", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a  constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio na Tapera, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros com vesti\u00e1rios no Est\u00e1dio Luiz Gomes Falc\u00e3o, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a do Lima, em Patacas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Marnei,Chico Carlos", "ementa": "Requer o reforma da estrada da Tapera com eleva\u00e7\u00e3o de monumento de S\u00e3o Francisco, em Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer o extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua do Po\u00e7o cumprido, distrito de Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da Creche Maria Bezerra na localidade de lguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2025", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da obra de manilhamento da entrada da localidade de Barro Preto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o profundo na \u00c1rea Verde do localidade de Cajueiro do Ministro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2025", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Esplanada no localidade de Novo lguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Ricardsson Santana", "ementa": "Requer esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado, para realiza\u00e7\u00e3o de reforma do Centro de Rendeiras Mirian Porto Mota na localidade de lguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional b\u00e1sica do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e material de expediente da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz, na forma que indica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de materiais escolares para os alunos das escolas que vierem visitar a C\u00e2mara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}