{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Institui a campanha \"Outubro Caramelo\", destinada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da castra\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer em animais, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a Rua na localidade de Baixa Grande, \"Rua James Guimar\u00e3es Pinto\", neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer o funcionamento do terceiro turno na Unidade de sa\u00fade na localidade de Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade na localidade de Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade na Hora (terceiro turno), na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), na localidade de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado da Travessa Erivaldo de Freitas Queiroz, esquina com a Rua Erivaldo de Freitas Queiroz, distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua da Chiquinha, pr\u00f3ximo ao Beco do Ded\u00e9, no Machuca, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a reforma do Chafariz do Balaio, no Machuca, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a reforma do Chafariz do Posto de Sa\u00fade, no Machuca, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a limpeza da Escola EMEF Francisco da Silva Sampaio, na Piranha, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e troca dos refletores do Campo do Beira Rio, no Tupuiu, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Alderlan Oliveira", "ementa": "Requer a reforma da Areninha Mairlon Lima de Sousa, no Machuca, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das ruas 11 e 12, loteamento Planalto do Sol, no Pial, em Aquiraz, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}