{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o de Aquiraz ao Sr. Alexandre Sobreira Cialdini (Alexandre Cialdini).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a Edilson Viana Ori\u00e1, no Porto das Dunas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Murilo Guimar\u00e3es, na Divin\u00e9ia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua das Moreias, no Porto das Dunas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua da Medusa, no Porto das Dunas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Heitor Cris\u00f3stomo, no Ara\u00e7as, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a reforma do posto de sa\u00fade da Patacas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a reforma do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva Jos\u00e9 Barbosa de Freitas, em Patacas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Raimundo Ramos da Costa, em Ara\u00e7as, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer melhorias estruturais e a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no EMEF Lagoa do Mato da Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas comuns do CEI Jos\u00e9 Nicodemos Assun\u00e7\u00e3o, localizada neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais e a manuten\u00e7\u00e3o da quadra polidesportiva na EMEF Jos\u00e9 Raimundo da Costa, localizada no bairro Lagoa do Ramos, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais e a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na EMEF Vindina Assun\u00e7\u00e3o de Aquino, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais e a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na EMEF Dion\u00edsia Guerra, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais e a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na EMEF Joaquim de Sousa Tavares (Boa Vista), no distrito de Justiniano da Serpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer melhorias estruturais na EMEF Isidoro de Sousa Assun\u00e7\u00e3o, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o do Beach Park.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater os avan\u00e7os dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados em nosso Munic\u00edpio, com participa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do distrito de Caponga da Bernarda, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "ementa": "Requer que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de logradouros no distrito de Caponga da Bernarda, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado da \u00e1rea em frente a creche na localidade de Ch\u00e1cara da Prainha, al\u00e9m de uma academia popular e reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos brinquedos l\u00e1 existentes, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Neide Queiroz", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na localidade de Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1749, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Institui a campanha \"Outubro Caramelo\", destinada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da castra\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer em animais, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1750, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Marnei", "ementa": "Denomina a Rua na localidade de Baixa Grande, \"Rua James Guimar\u00e3es Pinto\", neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}