{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 123 de 2023", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 133 de 2023", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Denomina nome de Rua Esa\u00fa Alves de Morais, localizada no Distrito de Camar\u00e1, localidade Telha identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 134 de 2023", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o de fita com desenhos de girassol como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia oculta no Munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 135 de 2023", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Declara patrim\u00f3nio cultural de natureza imaterial do Munic\u00edpio De Aquiraz o evento religioso denominado \"Marcha para Jesus\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 138 de 2023", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos em nome de \u201cRua Jos\u00e9 Ivanildo Silva Lima\u201d, \u201cRua Jos\u00e9 Pires Ara\u00fajo\u201d, \u201cRua Oscar Brasilino da Silva\u201d e \u201cRua Maria dos Santos Silva - Dijesus\u201d, na localidade de Telha, distrito de Camar\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 111 de 2023", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a desafetar bens m\u00f3veis para fins de aliena\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n\u00ba 001, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Art's. 123 e 125 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, combinado com o par. do art. 22 da Lei Federal n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 100 e 101 da Lei n\u00ba 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 123 de 2023", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 133 de 2023", "autor": "Alex Lemos", "ementa": "Denomina nome de Rua Esa\u00fa Alves de Morais, localizada no Distrito de Camar\u00e1, localidade Telha identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 134 de 2023", "autor": "Giselle Fa\u00e7anha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o de fita com desenhos de girassol como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia oculta no Munic\u00edpio de Aquiraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 135 de 2023", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Declara patrim\u00f3nio cultural de natureza imaterial do Munic\u00edpio De Aquiraz o evento religioso denominado \"Marcha para Jesus\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 136 de 2023", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz, estado do Cear\u00e1 o dia da B\u00edblia.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 1180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 138 de 2023", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos em nome de \u201cRua Jos\u00e9 Ivanildo Silva Lima\u201d, \u201cRua Jos\u00e9 Pires Ara\u00fajo\u201d, \u201cRua Oscar Brasilino da Silva\u201d e \u201cRua Maria dos Santos Silva - Dijesus\u201d, na localidade de Telha, distrito de Camar\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 140 de 2023", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico em nome de \u201cRua Francisca Rodrigues da Silva\u201d, na localidade de Telha, distrito de Camar\u00e1, na forma que indica", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 141 de 2023", "autor": "Jair Silva", "ementa": "Institui, no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Aquiraz, a \u201cCaminhada com Maria", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 142 de 2023", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico em nome de \u201cRua Raphael Fernandes Jalles\u201d, na localidade de Telha, distrito de Camar\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 1186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 143 de 2023", "autor": "Bab\u00e1", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico em nome de \u201cRua Francisco Pires Mateus \u201cDEZO\u201d\u201d, na localidade de Telha, distrito de Camar\u00e1, na forma que indica", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 144 de 2023", "autor": "Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito Municipal de Aquiraz", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e a doa\u00e7\u00e3o com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para o Envio as Comiss\u00f5es."}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2023", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Indica a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Engenho Velho no distrito de Tapera  neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Indica a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a dos Idosos no distrito de Tapera  neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Indica a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Canoa no distrito de Tapera  neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da rede que liga a comunidade do Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima no distrito da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Diego Queiroz", "ementa": "Indica a extens\u00e3o de rede da rua Francisco de Freitas Queiroz no distrito da Tapera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para o envio ao Poder Executivo"}]}