{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2300", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2300/plc_001-2026.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, o Programa \"Advocacia Social\", destinado a presta\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, e altera a Lei n. 1.784/2025, de 28 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2293", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2293/pl_001-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.782/2025, de 28 de janeiro de 2025, visando reajustar o vencimento b\u00e1sico dos servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2294", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2294/pl_002-2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 13 da Lei n. 1.068/2013, alterada pela Lei Municipal n. 1.454, de 11 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2295", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2295/pl_003-2026.pdf", "ementa": "Estabelece a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas do Munic\u00edpio de Aquiraz, em conformidade com o art. 76-B do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2302", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2302/pl_0004-2026.pdf", "ementa": "Denomina rua na localidade de Porto das Dunas, Rua Peixe-Pedra-Morango, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2303", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2303/pl_0005-2026.pdf", "ementa": "Reconhece as quadrilhas juninas como manifesta\u00e7\u00e3o cultural e patrim\u00f4nio imaterial de Aquiraz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2304", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2304/pl_0006-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o do uso do espa\u00e7o de pr\u00e9dios p\u00fablicos da rede municipal de ensino para eventos/atividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportistas."}, {"id": "2296", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2296/pl_0008-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Inclus\u00e3o e Diversidade e da Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2297", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2297/pl_0009-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o da Casa da Melhor Idade, na localidade de Tapera, altera a estrutura administrativa no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2298", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2298/pl_0010-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante a cria\u00e7\u00e3o de cargo na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, e na Secretaria do Gabinete do Prefeito, a realoca\u00e7\u00e3o de cargo para a Secretaria do Gabinete do Prefeito e a transfer\u00eancia da Guarda Patrimonial da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil para a Secretaria do Gabinete do Prefeito, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios constitucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2299", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2299/pl_0011-2026.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico de que trata o art. 2 da Lei n. 1.310/2019, de 11 de junho de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2405", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Diego Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2405/pl_012-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Paulo Correia da Cunha, rua conhecida como \"Rua Estrada do Catu\", na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2406", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Diego Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2406/pl_013-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Lucilene Faustino de Lima, rua conhecida como \"Portal da Praia\", \u00c1rea Verde da Barrinha, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2407", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Diego Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2407/pl_014-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Or\u00f4ncio Correia Lima, rua conhecida como \"Rua Sert\u00e3o\", Fagundes, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2408", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Diego Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2408/pl_015-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Joaquim Pires Gadelha, Fagundes, na localidade de Tapera, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2305", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2305/pl_016-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela vencimental dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Aquiraz, constante da Lei n. 805/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2301", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2410", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o do Carmo Ten\u00f3rio Filho art\u00e9ria p\u00fablica localizada na localidade de Croat\u00e1, no Distrito de Justiniano de Serpa, Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2411", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa,\r\nrua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na\r\nComunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2413", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2413/pl_020-20261.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o Casa da Mulher Aquirazense, localizada no Centro do munic\u00edpio de Aquiraz, como \"Casa da Mulher Aquirazense Kaianne Bezerra Lima\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2511", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mauricio Matos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2511/pl_021-2026.pdf", "ementa": "Denomina a Casa da Melhor Idade da Tapera como \u201cMaria das Dores Rodrigues Mota - Dona Dorinha\u201d localizada no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2512", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2512/pl_022-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.231, de 30 de junho de 2017, e institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o das Tartarugas Marinhas no litoral do Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2513", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2513/pl_023-2026.pdf", "ementa": "Denomina e Oficializa as ruas, \"Rua Heliane Teles\" e \"Rua Sagrada Fam\u00edlia\" localizada no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2564", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2564/pl_024-2026.pdf", "ementa": "Denomina e Oficializa a rua, \u201cRua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o da Silva\u201d, localizada na comunidade de Caponga da Bernarda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2566", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Diego Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2566/pl_025-20261.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Francinaldo Pereira, na localidade de Novo Iguape, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2567", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ronaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2567/pl_026-20261.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, Corrida do Meio Ambiente Aquiraz Primeira Capital, consolidada pela Lei n. 1.135/2015."}, {"id": "2627", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2627/pl_027-20261.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0, art. 31, da Lei Municipal n. 1.397/2021, de 28 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre os cemit\u00e9rios no Munic\u00edpio de Aquiraz, crema\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres e incinera\u00e7\u00e3o de restos mortais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2628", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2628/pl_028-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a desafetar bens m\u00f3veis para fins de aliena\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Arts. 123 e 125 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, combinado com o inciso IV do art. 28 da Lei Federal n. 14.133/2021, de 1\u00ba de abril de 2021, art. 100 e 101 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelo Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2629", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2629/pl_029-20261.pdf", "ementa": "Denomina o nome da rua conhecida como Adelia Sales Lima, no distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2630", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2630/pl_030-20261.pdf", "ementa": "Denomina de rua, \"Miguel Wagner Pereira Lima\", localizada na comunidade de Novo Iguape, Distrito de Jaca\u00fana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2631", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2631/pl_031-20261.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia em eventos esportivos no Munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "2633", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2633/pl_032-20261.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2652", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa T\u00e9cnico - Bolsa Salom\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2653", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2653/pl_034-2026.pdf", "ementa": "Denomina e Oficializa a rua, \u201cRua Camurupim\u201d, localizada na comunidade de Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2412", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2412/pr_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a\r\nVereadores, Ocupantes de Cargos\r\nComissionados e Servidores Efetivos em\r\nviagem de interesse do Poder Legislativo e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "2632", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giselle Fa\u00e7anha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2632/ind_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de chuveiros coletivos nas praias do Iguape, Prainha e Batoque, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2634", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2634/ind_002-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Mensagem \u00e0C\u00e2mara Municipal dispondo sobre o Registro da Capoeira como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Aquiraz e de outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2306", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2306/req_001-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma capela no Cemit\u00e9rio P\u00fablico do Iguape neste munic\u00edpio."}, {"id": "2307", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2307/req_002-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de fisioterapia no PSF do Iguape neste munic\u00edpio."}, {"id": "2352", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2352/req_003-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Avenida da Praia no Iguape neste, munic\u00edpio."}, {"id": "2353", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2353/req_004-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Beira Rio no Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2354", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2354/req_005-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica das Lagoas I, II, III, IV e V no distrito de Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2355", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2355/req_006-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Travessa Iguape Rua do Ciro BD."}, {"id": "2308", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2308/req_007-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca das Ruas dos Bar\u00f5es II, conhecidas como Rua do N\u00e9lio, no bairro Preto."}, {"id": "2309", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2309/req_008-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma mine parada de transporte alternativo na entrada do Novo Iguape neste munic\u00edpio."}, {"id": "2310", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2310/req_009-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Paulino de Oliveira no distrito de Barro Preto neste munic\u00edpio."}, {"id": "2311", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2311/req_0010-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Assembl\u00e9ia de Deus no distrito de Barro Preto neste munic\u00edpio."}, {"id": "2312", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2312/req_011-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Paulino Elias no distrito de Jaca\u00fana neste munic\u00edpio."}, {"id": "2313", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2313/req_012-2026.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo no Cemit\u00e9rio P\u00fablico do Iguape neste munic\u00edpio."}, {"id": "2314", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2314/req_013-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Eur\u00edpedes Barros Gurgel, no trecho que inicia na Estrada das Malvinas e finaliza na Rua Consuelo Alves Pires, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2315", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2315/req_014-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jorge Pires Ferreira com a Rua Maria de Nazar\u00e9 Assun\u00e7\u00e3o, Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2316", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2316/req_015-2026.pdf", "ementa": "Requer a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua \u00c2ngelo Rodrigues Monteiro, Rua Ant\u00f4nio Soares Pereira e Rua Jos\u00e9 Amora Moreira, em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2317", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2317/req_016-2026.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es limpa-fossa para atendimento das demandas de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "2318", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2318/req_017-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Consuelo Alves Pires, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2319", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2319/req_018-2026.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo destinado ao transporte de mudan\u00e7a para atendimento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social neste munic\u00edpio."}, {"id": "2320", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2320/req_019-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Polo de Lazer na Lagoa do Camar\u00e1 e na Lagoa Patanh\u00e9m, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2321", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2321/req_020-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 Jurandir Alves da Rocha, em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2322", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2322/req_021-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Dami\u00e3o Pires Cardoso, que inicia na Avenida Manoel Feliciano de Lima e finaliza na Rua Aldenora Cardoso Porto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2323", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2323/req_022-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na localidade de Pic\u00e3o neste munic\u00edpio."}, {"id": "2324", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2324/req_023-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua do Bagre, localizado no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2325", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2325/req_024-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Augusta Albano, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2326", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2326/req_025-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Manoel Evangelista da Silva, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2327", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2327/req_026-2026.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Rogaciano Leite, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2328", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2328/req_027-2026.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua da Agulha, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2329", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2329/req_028-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. dos Bandeirantes, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2330", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2330/req_029-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Francisco Diassis da Silva, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2331", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2331/req_030-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Valdenor Firmino da Silva, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2332", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2332/req_031-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Francisco Pires Moreira, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2333", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2333/req_032-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Padre C\u00edcero, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2334", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2334/req_033-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sol Nascente, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2335", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2335/req_034-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Galileia, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2336", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2336/req_035-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cristo Rei, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2337", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2337/req_036-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jesus Salvador, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2338", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2338/req_037-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Julieta Quesado, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2339", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2339/req_038-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Pescada, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2340", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2340/req_039-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Almir Filho, localizada no bairro Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2341", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2341/req_040-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Kangati, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2342", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2342/req_041-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Serra, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2343", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2343/req_042-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Cavala, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2344", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2344/req_043-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Biquara, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2345", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2345/req_044-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua do Camurupim, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2346", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2346/req_045-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Garoupa, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2347", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2347/req_046-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Milton Dias, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2348", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2348/req_047-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Bonito, localizada no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2349", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2349/req_048-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua M, localizada no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2350", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2350/req_049-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Q, localizada no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2351", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2351/req_050-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua C, localizada no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2356", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2356/req_051-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Av. Dedezinho Sampaio, localizado no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2357", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2357/req_052-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua Waldery Botelho, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2358", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2358/req_053-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua Elizete Batista de Araujo, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2359", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2359/req_054-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Av. Anita Silva, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2360", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2360/req_055-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua F, Localizado no bairro Parque da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2361", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2361/req_056-2026.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de um Abatedouro no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2362", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2362/req_057-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Beco da Irene que d\u00e1 acesso a Rua Hor\u00e1cio Bento de Freitas, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2363", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2363/req_058-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Edivar Lopes Moreira, no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2364", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2364/req_059-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Assis Bento de Freitas, na \u00c1rea verde da Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2365", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2365/req_060-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Longuinho, na \u00c1rea verde da Tapera, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2366", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2366/req_061-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Carna\u00faba, na \u00c1rea verde da Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2367", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2367/req_062-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua \u00c2ngela, na \u00c1rea verde da Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2368", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2368/req_063-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Beco do Osmar Zequinha, na localidade Fagundes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2369", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2369/req_064-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Moraes da Silva, na \u00c1rea Verde da Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2370", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2370/req_065-2026.pdf", "ementa": "equer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua \u00c1rea Verde da Tapera 02, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2371", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2371/req_066-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Vidal de Freitas, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2372", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2372/req_067-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Beco Aldeia que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Laureano Bento de Freitas, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2373", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2373/req_068-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no beco Elita que d\u00e1 acesso a Rua Ernesto Bento, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2374", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos, Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2374/req_069-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da entrada da Tapera com eleva\u00e7\u00e3o de monumento de S\u00e3o Francisco de Assis, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2375", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2375/req_070-2026.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, da Rua Francisca Monteiro da Silva, na localidade da Malvinas, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2376", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2376/req_071-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, da Rua Travessa Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, nestemunic\u00edpio."}, {"id": "2377", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2377/req_072-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma areninha nas localidades de Jenipapeiro, Camar\u00e1, Telha, Oiticica, Tapuio, Baixa Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2378", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2378/req_073-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o ou extens\u00e3o do NAME(N\u00facleo de Atendimento Municipal Especializado) no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2379", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2379/req_074-2026.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Pires Cardoso, na localidade da Malvinas, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2380", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2380/req_075-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, da Rua Aldenora Cardoso Porto, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2381", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2381/req_076-2026.pdf", "ementa": "Requer a camada asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Sales, na localidade de Patanh\u00e9m no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2382", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2382/req_077-2026.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, da Rua Jo\u00e3o Pires Xavier, na localidade de Patanh\u00e9m, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2383", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2383/req_078-2026.pdf", "ementa": "Requer a camada asf\u00e1ltica da Rua Maria Zuila, na localidade de \u00c1rea Verde do Quinzinho, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2384", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2384/req_079-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, da Rua conhecida como Beco do Leno do Z\u00e9 Maria, na localidade de Oiticica, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2385", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2385/req_080-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, da Rua Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, na localidade da Baixa Grande, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2414", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2414/req_081-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Teixeira na localidade do Novo Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2415", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2415/req_082-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2416", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2416/req_083-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua conhecida como Beco da Zizinha na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2417", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2417/req_084-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da quadra de esportes do Cras do Camar\u00e1 na localidade de Telha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2418", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2418/req_085-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Chafariz do Washington da Fab\u00edola na localidade de Boa Vista, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2419", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2419/req_086-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Louro do Abacate na localidade do Novo Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2420", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2420/req_087-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Travessa Padre C\u00edcero na localidade de Baixa Grande, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2421", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2421/req_088-2026.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Francisca Monteiro da Silva na localidade do Malvinas, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2422", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2422/req_089-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua conhecida como Beco do Maciel, iniciando na Rua Francisco Moreira Alves e finalizando na Rua Francisco Luiz do Nascimento na localidade de Telha, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2423", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2423/req_090-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 dos Santos Silva na localidade de Telha, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2424", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2424/req_091-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Ant\u00f4nio da Ribeira na localidade da Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2425", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2425/req_092-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jo\u00e3o Anast\u00e1cio na localidade do Tapuio, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2426", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2426/req_093-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Dr. Jos\u00e9 Cavalcante J\u00fanior, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2427", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2427/req_094-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Quit\u00e9rias, ao lado da MG Pr\u00e9-moldados, na localidade de Oiticica, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2428", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2428/req_095-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Maria de Nazar\u00e9 na localidade de Para\u00edso da Telha, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2429", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2429/req_096-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Assun\u00e7\u00e3o, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2430", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2431", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2431/req_098-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima na localidade da Baixa Grande, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2432", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2432/req_099-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Estrada da Lagoa das Canas/Vila dos Pequenos, distrito de Assis Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2433", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2433/req_100-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Ant\u00f4nio da Ribeira na localidade da Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2434", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2434/req_101-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua conhecida como Beco da Maria Boi na localidade de Oiticica, no distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2435", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Ant\u00f4nio Soares Bezerra (conhecida como Rua da Lama) na localidade de Telha, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2436", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2436/req_103-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento na localidade de Telha, distrito de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2437", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2437/req_104-2026.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico de Aroeira, localizado no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2409", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar, Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2409/req_105-2026.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do cemit\u00e9rio p\u00fablico de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2438", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2438/req_106-2026.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Distrito Industrial, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2439", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2439/req_107-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de academias populares em diversos espa\u00e7os p\u00fablicos, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2440", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2440/req_108-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/asfalto da Rua Rufino Correia de Assun\u00e7\u00e3o (Rua do G\u00e1s) no bairro Sede, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2441", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2441/req_109-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/asfalto da Rua Raimundo Sobreira Rocha no bairro Croat\u00e1, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2442", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2442/req_110-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/asfalto da Rua Nonato da Silva no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2443", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2443/req_112-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/asfalto da Rua Margarida Maria Santiago no bairro Sede de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2444", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2444/req_113-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/asfalto da Rua Jonas Ribeiro Dantas e parte da Rua Raquel Ribeiro de Sousa no bairro Sede de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2445", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2445/req_114-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/asfalto da Rua Jo\u00e3o Elano da Silva (Beco da F\u00e1tima) no bairro Croat\u00e1, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2446", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2446/req_115-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/asfalto da Rua Francisco Queiroz de Sousa no bairro Vila Rocha, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2447", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2447/req_116-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/asfalto da Rua Francisco Cassiano da Costa no bairro das Goiabeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2448", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2448/req_117-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/asfalto da Rua Osvaldo Correia Assun\u00e7\u00e3o no bairro Pau Branco, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2449", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2449/req_118-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/asfalto da Rua Dijaci Ferreira da Silva no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2450", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2450/req_119-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/asfalto da Rua Ant\u00f4nio Marcos Fernandes de Sousa no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2451", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2451/req_120-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua J\u00falio C\u00e9sar Magalh\u00e3es com a Travessa \u00c9sio Martins e a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada e sa\u00edda do bairro Cachoeira, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2452", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2452/req_121-2026.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas comuns do CEI Jos\u00e9 Nicodemos Assun\u00e7\u00e3o, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "2453", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2453/req_122-2026.pdf", "ementa": "Requer melhorias estruturais e a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na EMEF Dion\u00edsia Guerra, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2454", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2454/req_123-2026.pdf", "ementa": "Requer melhorias estruturais na EMEF Isidoro de Sousa Assun\u00e7\u00e3o, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2455", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2455/req_124-2026.pdf", "ementa": "Requer melhorias estruturais e a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na EMEF Joaquim de Sousa Tavares (Boa Vista), no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2456", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2456/req_125-2026.pdf", "ementa": "Requer melhorias estruturais e a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na EMEF Lagoa do Mato de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2457", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2457/req_126-2026.pdf", "ementa": "Requer melhorias estruturais e a manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva na EMEF Jos\u00e9 Raimundo da Costa localizada no bairro Lagoa dos Ramos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2458", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2458/req_127-2026.pdf", "ementa": "Requer melhorias estruturais e a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na EMEF Vindina Assun\u00e7\u00e3o de Aquino, no distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2459", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2459/req_128-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gon\u00e7alves, a reforma da lavanderia p\u00fablica na rua do Hotel do Sol Leste na localidade de Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2460", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2460/req_129-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gon\u00e7alves, a reforma da pra\u00e7a da Beira Rio na localidade de Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2461", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2461/req_130-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gon\u00e7alves, a instala\u00e7\u00e3o de um Arco de Madeira na entrada da localidade de Iguape, com a mensagem \"Sejam Bem-Vindos ao Iguape\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "2462", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2462/req_131-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a instala\u00e7\u00e3o do programa 3\u00b0 turno no posto de sa\u00fade da localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2463", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2463/req_132-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de um novo sistema de drenagem na entrada da localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2464", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2464/req_133-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Olho D'\u00e1gua da localidade de Barro Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2465", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2465/req_134-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na avenida da Praia do Barro Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2466", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2466/req_135-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua dos Marinheiros na localidade de Barro Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2467", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2467/req_136-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisca Vieira Mota, localidade de Barro Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2468", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2468/req_137-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a reforma do campo de futebol do Iguape, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2469", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2469/req_138-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a constru\u00e7\u00e3o de um centro cultural na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2470", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2470/req_139-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha na Rua Lagoa 5, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2471", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2471/req_140-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha no centro da localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2472", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2472/req_141-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado da rua da Dona Cildinha, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2473", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2473/req_142-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado no Beco da Dona Ana, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2474", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2474/req_143-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na vilinha, que fica entre as ruas Lagoa 1 e Lagoa 2, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2475", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2475/req_144-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Travessa Hotel Sol Leste, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2476", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2476/req_145-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua Esplanada, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2477", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2477/req_146-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o no entorno da lagoa do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2478", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2478/req_147-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na Rua Georgina Castro Torres, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2479", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardsson Santana", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2479/req_148-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Brarros Gon\u00e7alves, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado na estrada que liga o Alto Iguape \u00e0s comunidades de Trairussu e Aldeia Jenipapo-Kanid\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2480", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2480/req_152-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma trilha hist\u00f3rica e cultural para o cristo, localizado na Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2481", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2481/req_153-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Santos Dumont, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2482", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2482/req_154-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Raimundo Pires Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2483", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2483/req_155-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Nossa Senhora de Lourdes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2484", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2484/req_156-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para ciclismo e corrida na seguinte avenida: Avenida Torres de Melo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2485", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2485/req_157-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Jos\u00e9 Lima do Nascimento em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2486", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2486/req_158-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia popular na Vila C\u00e9sar em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2487", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2487/req_159-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia popular na Vila do Mota em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2488", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2488/req_160-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Oscar Basilino da Silva em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2489", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2489/req_161-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Raphael Fernandes Jalles em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2490", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2490/req_162-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Carlos Rodrigues Monteiro, Loteamento Para\u00edso da Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2491", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2491/req_163-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Ant\u00f4nia da Silva Assun\u00e7\u00e3o, Loteamento Pra\u00edso da Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2492", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2492/req_164-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Josimeire Assun\u00e7\u00e3o Pereira, localizada no loteamento Para\u00edso da Telha I, com in\u00edcio na Jos\u00e9 M\u00aa Assun\u00e7\u00e3o Pires e finaliza\u00e7\u00e3o na Rua Zilma Assun\u00e7\u00e3o Pires, em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2493", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2493/req_165-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua M\u00aa Dejesus Alves em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2494", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2494/req_166-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Estrada Cer\u00e2mica P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, com in\u00edcio na Rua \u00c2ngelo Rodrigues Monteiro e finaliza\u00e7\u00e3o na Avenida No\u00e9 Leite de Freitas, em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2495/req_167-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Nora Ney Cardoso Xavier, localizada no Loteamento Para\u00edso da Telha I, com in\u00edcio na Rua Zilma Assun\u00e7\u00e3o Pires, em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2496/req_168-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Jos\u00e9 Jurandir Alves em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2497/req_169-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Jos\u00e9 Ivanildo Silva Lima em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2498/req_170-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca Rua Jos\u00e9 Pires Ara\u00fajo em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2499/req_171-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma academia popular na \u00c1rea Verde do Bab\u00e1 em Telha, Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2500/req_172-2026.pdf", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o na CE 040, entre os KM 31 e 32, na localidade de Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2386", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2386/req_173-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Estrada nova 2 no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2387", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2387/req_174-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Lagoa do Mato no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2388", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2388/req_175-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de sitio Guarda No Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2389", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2389/req_176-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Croat\u00e1 No Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2390", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2390/req_177-2026.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade do Croat\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2391", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2391/req_178-2026.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de academia popular na comunidade Beira Sol, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2392", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2392/req_179-2026.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado da Vila Jesus at\u00e9 as capoeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2393", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2393/req_180-2026.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado na Rua Francisco Ribeiro Rocha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2509", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2509/req_181-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado para a Rua 23, Praia Bela, na localidade de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2501", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2501/req_182-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha no distrito de Camar\u00e1, pr\u00f3ximo a pra\u00e7a."}, {"id": "2502", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2502/req_183-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Agostinho da Silva em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2503", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2503/req_184-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na Rua Adelina Alves Ferreira em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2504", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2504/req_185-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca na Rua Aldenora Cardoso Porto em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2505", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2505/req_186-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca e de camada asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Boneges Cavalcante em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2506", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2506/req_187-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca e de camada asf\u00e1ltica na Rua Manoel Moreira Assun\u00e7\u00e3o em Telha/Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2507", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2507/req_188-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca e de camada asf\u00e1ltica na Rua Francisco Moreira Alves em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2508", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2508/req_189-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca e de camada asf\u00e1ltica na Rua Luiz Alves Ferreira em Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2510", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2510/req_190-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pires Xavier em Telha/Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2514", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2514/req_191-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na localidade de sol nascente na referida rua Maria Zuila, Camar\u00e1-Aquiraz."}, {"id": "2515", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2515/req_192-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade nascente nos logradouros; Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim e Rua Maria Zuila, no distrito de Camar\u00e1."}, {"id": "2516", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2516/req_193-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Malvinas, no distrito de Camar\u00e1."}, {"id": "2517", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2517/req_194-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca na Rua da Vila do C\u00e9sar (continua\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Amora Moreira, na localidade de Telha no distrito de Camar\u00e1.)"}, {"id": "2518", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2518/req_195-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. do Xar\u00e9u, localizado no Bairro da Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2519", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Mauricio Matos, Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2519/req_196-2026.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o em pedra Tosca (cal\u00e7amento) da Av. Josu\u00e9 Leite de Freitas que d\u00e1 acesso ao Ara\u00e7azinho do Biel a Estr. Do Pau Pombo, neste Municipio."}, {"id": "2521", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2521/req_198-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada da Pra\u00e7a Matriz da Tapera dando acesso ao Col\u00e9gio Instituto Castro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2522", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos, Diego Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2522/req_200-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada da Pra\u00e7a Matriz da Tapera dando acesso a Farm\u00e1cia do Povo, neste Municipio."}, {"id": "2523", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2523/req_202-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Beco da Irene que d\u00e1 acesso a Rua Hor\u00e1cio Bento de Freitas, neste Municipio."}, {"id": "2525", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2525/req_204-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Beco da Aldeia que d\u00e1 acesso a Rua Laureano Bento de Freitas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2526", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos, Diego Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2526/req_206-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra Tosca (cal\u00e7amento) no Beco da Elita que d\u00e1 acesso a Rua Ernesto, neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "2527", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2527/req_208-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua Po\u00e7o Cumprido, no Distrito Tapera, neste Municipio."}, {"id": "2528", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2528/req_210-2026.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Jos\u00e9 Lopes de Queiroz, no Distrito Tapera, neste Municipio."}, {"id": "2530", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2530/req_212-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Maria Lu\u00edsa Camelo de Freitas, pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade da Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2531", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2531/req_213-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ou inter travado da Rua Dona Lili, na localidade do S\u00edtios Novos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2532", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2532/req_214-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ou inter travado da Rua Seu Zequinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2533", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2533/req_215-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua principal do S\u00edtio Extrema, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2534", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Alderlan Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2534/req_216-2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca da Rua Manoelito de Castro e Silva, na localidade do Berra Bode em Aquiraz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2535", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2535/req_217-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca do Beco do Osmar at\u00e9 a sa\u00edda da rua S\u00e3o Judas Tadeu, no Fagundes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2536", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2536/req_218-2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua da Tereza do Batoque, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2537", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2537/req_219-2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Senhor Edmar, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2538", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2538/req_221-2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Manta Asf\u00e1ltica da Rua Raimundo Mendes, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2539", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2539/req_222-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua principal da Portelinha, no Ara\u00e7azinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2540", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2540/req_223-2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Vila Isabel, na Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2541", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2541/req_224-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Ema\u00fas, na Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2542", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2542/req_225-2026.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 01 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2543", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2543/req_226-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 02 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2544", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2544/req_227-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 03 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2545", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2545/req_228-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 04 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2546", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2546/req_229-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 05 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2547", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2547/req_230-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 06 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2548", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2548/req_231-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 07 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2549", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2549/req_232-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 08 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2550", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2550/req_233-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Z\u00e9 Branco do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2551", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei, Alderlan Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2551/req_234-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua I, Loteamento Henrique Jorge, em Machuca neste munic\u00edpio."}, {"id": "2552", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2552/req_235-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 05, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2553", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2553/req_236-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Murilo Guimar\u00e3es, na Divin\u00e9ia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2554", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2554/req_237-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a Edilson Viana Ori\u00e1, no Porto das Dunas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2555", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2555/req_238-2026.pdf", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Medusa, no Porto das Dunas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2556", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2556/req_239-2026.pdf", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua das Moreias, no Porto das Dunas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2557", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2557/req_241-2026.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da escola Raimundo Ramos da Costa, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2558", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselle Fa\u00e7anha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2558/req_242-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do Porto das Dunas, na forma que indica."}, {"id": "2560", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselle Fa\u00e7anha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2560/req_244-2026.pdf", "ementa": "Requer placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do Conjunto Vit\u00f3ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2561", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselle Fa\u00e7anha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2561/req_246-2026.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular na Pra\u00e7a do Porto das Dunas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2562", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselle Fa\u00e7anha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2562/req_248-2026.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedra tosca ou intertravado na rua m\u00e3e duo no bairro centro neste munic\u00edpio."}, {"id": "2563", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselle Fa\u00e7anha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2563/req_250-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na EMEF Maria Fa\u00e7anha de S\u00e1 no bairro Porto das Dunas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2583", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselle Fa\u00e7anha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2583/req_251-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na EMEF Maria Fa\u00e7anha de S\u00e1 no bairro Porto das Dunas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2582", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselle Fa\u00e7anha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2582/req_252-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na continuidade da rua Jos\u00e9 Lima Matos e toda rua Jos\u00e9 Barbosa de Freitas no bairro Tapera (Canoa), neste munic\u00edpio."}, {"id": "2581", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2581/req_254-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da pra\u00e7a do Camar\u00e1."}, {"id": "2580", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2580/req_255-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua da Areninha no Novo Iguape."}, {"id": "2579", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2579/req_256-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua Maria de F\u00e1tima no Novo lguape."}, {"id": "2578", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2578/req_257-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua Micileide no Novo Iguape."}, {"id": "2577", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua da Jussara no Novo Iguape."}, {"id": "2576", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2576/req_259-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua do Mag\u00e3o no Novo Iguape."}, {"id": "2575", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2575/req_260-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua do Teixeira no Novo Iguape."}, {"id": "2574", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2574/req_261-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua louro Abacate no Novo Iguape."}, {"id": "2573", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2573/req_262-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche Tempo Integral no Novo Igu\u0430p\u0435."}, {"id": "2572", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2572/req_263-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um Anexo da Creche Maria Bezerra Tempo integrai no Iguape."}, {"id": "2571", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2571/req_264-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua da Academia JR no Novo Iguape."}, {"id": "2570", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselle Fa\u00e7anha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2570/req_265-2026.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de refletores na \u00e1rea entre as barracas e a faixa de areia na Praia do Batoque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2569", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselle Fa\u00e7anha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2569/req_266-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de passagem elevada no trecho da Pra\u00e7a da Tapera ao catu em raz\u00e3o do recapeamento da via."}, {"id": "2394", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2394/req_267-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Pedra Tosca da Rua Jovenilde Cruz Em Catu Cinzenta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2395", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2395/req_268-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Pedra Tosca da Rua Catu Cinzenta Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2396", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2396/req_269-2026.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de u\u0442\u0430 Creche em Sitio Guarda neste munic\u00edpio"}, {"id": "2397", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2397/req_270-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Pedra Tosca da Rua Maria Batista Cruz em Catu Cinzenta, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2398", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2398/req_271-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Pedra Tosca da Rua Loteamento Do Meneses em Sitio Guarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2399", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2399/req_272-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com Pedra Tosca da Rua S\u00e3o Francisco em Aroeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2400", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2400/req_273-2026.pdf", "ementa": "Requer a denomina\u00e7\u00e3o oficial de via p\u00fablica localizada no Loteamento Moita, na Comunidade de Aroeira, como Rua Jo\u00e3o Pereira de Castro."}, {"id": "2401", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2401/req_274-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Na Rua Beco da Lica em Sitio Guarda neste munic\u00edpio."}, {"id": "2402", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2402/req_275-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Na Rua Beco da nega em Sitio Guarda neste munic\u00edpio."}, {"id": "2403", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2403/req_276-2026.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Campinho de Fut V\u00f4lei na pracinha Do catu cinzenta neste munic\u00edpio."}, {"id": "2404", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2404/req_277-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Na Rua Beco do Sabino em Sitio Guarda neste munic\u00edpio."}, {"id": "2568", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Exten\u00e7\u00e3o do monitoramento por c\u00e2meras em todas as Areninhas (Municipal ou Estadual) ou arena escola, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2590", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2590/req_310-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma do chafariz na comunidade do Sitio Barrinha no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2589", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2589/req_311-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma do chafariz pr\u00f3ximo a Igreja Matriz S\u00e3o Francisco de Assis, no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2588", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2588/req_312-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma do chafariz na comunidade do Engenho Velho no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2587", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2587/req_313-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Eupidio Rufino da Silva, localizado no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2586", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2586/req_314-2026.pdf", "ementa": "Requer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica n\u0430 Rua Sol Nascente, situada na comunidade do Piau, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2585", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2585/req_315-2026.pdf", "ementa": "Requer, Requer a constru\u00e7\u00e3o de um\u0430 pista de skate ao lado do Gin\u00e1sio Municipal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2584", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Avenida C\u00e2ndido Ben\u00edcio Sampaio, situada na Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2602", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2602/req_317-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Artem\u00edsia, no cruzamento com a Rua Hort\u00eancia no Bairro Parque das Flores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2601", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2601/req_318-2026.pdf", "ementa": "Requer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer no Campo do Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2600", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Campo do Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2599", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2599/req_320-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da Costa, na Tapera, em Aquiraz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2598", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2598/req_321-2026.pdf", "ementa": "Requer a manta asf\u00e1ltica da Rua Jorge de Almeida, no S\u00edtios Novos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2597", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2597/req_322-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Chico Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2596", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2596/req_324-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2595", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2595/req_325-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros com vesti\u00e1rios no est\u00e1dio Luiz Gomes Falc\u00e3o, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2594", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2594/req_326-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a do Lima, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2593", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2593/req_327-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 11, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2592", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2592/req_328-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do terceiro turno de atendimento no Posto de Sa\u00fade da Comunidade da Caponga, com a finalidade de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, neste municipio."}, {"id": "2591", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2591/req_329-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma completa da quadra do polo esportivo da Comunidade Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2603", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2603/req_330-2026.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Igreja da comunidade de Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2604", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2604/req_331-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de logradouros na comunidade de Caponga da Bernarda, neste municipio."}, {"id": "2605", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua do Abinael, localizada no Loteamento Brisa do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2606", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2606/req_333-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na estrada que liga a localidade de Ara\u00e7\u00e1s do Bel ao Pau Pombo, nas proximidades da resid\u00eancia conhecida como \"Marcelo da \u00c1gua\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "2607", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada que liga a localidade da Vila Aldeia \u00e0 Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2608", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2608/req_335-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de requerer a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade da Vila Aldeia Lagoa Ci\u0442\u0430, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2609", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2609/req_336-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Rua do Marisco, na Praia do Batoqu\u0435, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2610", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Ru\u0430 Mazin at\u00e9 a Vila da Margarida do Edmar, na localidade Ara\u00e7\u00e1s, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2611", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2611/req_338-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento - Rua do Prado at\u00e9 Rua do Pedrinho Mec\u00e2nico, na localidade de Ara\u00e7\u00e1s. neste munic\u00edpio."}, {"id": "2612", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Freitas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2612/req_339-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Ru\u0430 do Campo, localizada na Comunidade de Caracar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2613", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giselle Fa\u00e7anha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2613/req_340-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de 2(dois) banheiros na Pra\u00e7a do Tabajara."}, {"id": "2620", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2620/req_342-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Chafariz Municipal da Pra\u00e7a Matriz, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2619", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2619/req_343-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de u\u0442\u0430 sala de Fisioterapia na UBS da Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2618", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2618/req_344-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 16, no Bairro Sol Nascente, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2617", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2617/req_345-2026_.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico da Sede neste munic\u00edpio."}, {"id": "2616", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2616/req_346-2026.pdf", "ementa": "Solicita o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua 11, no trecho que cruza com a Rua 8, Bairro Planalto do Sol, neste municipio."}, {"id": "2615", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2615/req_347-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de complemento de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no trecho da Rua 12 at\u00e9 o cruzamento com a Rua 9, no Bairro Sol Nascente, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2614", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vin\u00edcius Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2614/req_348-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca do cruzamento da Rua 08 at\u00e9 o cruzamento da Rua Anaj\u00e1, no Bairro Planalto do Sol, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2565", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2565/req_349-2026.pdf", "ementa": "Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Luzanira de Castro."}, {"id": "2622", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas, Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2622/req_350-2026.pdf", "ementa": "Requer a camada asf\u00e1ltica do Programa Sinalize da Rua Edivar Lopes Moreira na Tapera."}, {"id": "2623", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas, Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2623/req_351-2026.pdf", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 Carlos Gadelha na Tapera."}, {"id": "2624", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2624/req_352-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Campo de futebol do Iguape com traves novas, arquibancadas e um\u0430 melhor ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2625", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2625/req_353-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o no Novo Iguape partindo do final do asfalto at\u00e9 a Jussara neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2626", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2626/req_354-2026_.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e complemento de cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua do Quilombo no Distrito de Jaca\u00fana neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2635", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2635/req_355-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um\u0430 areninha, em Patacas - Aquiraz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2636", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2636/req_356-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um\u0430 areninha, no Ara\u00e7as, em Aquiraz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2637", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2637/req_357-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 Faustino no Novo Iguape, em Aquiraz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2638", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2638/req_359-2026.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um\u0430 pra\u00e7a na localidade do Mendes, em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2639", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2639/req_360-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um\u0430 areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2640", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2640/req_361-2026.pdf", "ementa": "Requer o recapeamento da Rua Lu\u00eds Pedro, no Tapuio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2641", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2641/req_362-2026.pdf", "ementa": "Requer o recapeamento da Avenida No\u00e9 Leite de Freitas, no Tapuio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2642", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2642/req_363-2026.pdf", "ementa": "Requer o recapeamento, \u0430 constru\u00e7\u00e3o de uma lombada e \u0430 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Adamor Abreu, \u0435m \u0422\u0430\u0440uio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2643", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2643/req_364-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2644", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Loilde", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2644/req_365-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a inclus\u00e3o de aula de campo e visita dos alunos da rede p\u00fablica municipal ao Cristo Redentor na localidade da Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2645", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Loilde", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2645/req_366-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca na localidade do S\u00edtio Quintas, Distrito Caponga da Bernanrda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2646", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Loilde", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2646/req_367-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, na Avenida Te\u00f3filo Ferreira Maia, na Localidade Estrada da Serra, do Distrito Caponga da Bernanrda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2647", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Loilde", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2647/req_368-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio, na localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2648", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Loilde", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, na Rua C\u00e2ndido Ben\u00edcio Sampaio, na localidade de Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2649", "ano": "2026", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Loilde", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2649/req_370-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Travessa Judithe Matias da Silva, no Distrito Caponga da Bernanrda, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "2650", "ano": "2026", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Loilde", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2650/req_371-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca, na estrada que liga o S\u00edtio Ferreira com a Aroeira, na Localidade do Distrito Caponga da Bernanrda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2651", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Loilde", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2651/req_372-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Te\u00f3filo Ferreira Maia (Estrada da Serra) da Caponga da Bernarda at\u00e9\r\no Mirante do Cristo Redentor na Serra, localidade de Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}]}