{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "786", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Prefeitoral", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/scan_21-11-2022_veto_e_emendas_2022.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Integral as emendas modificativas n\u00ba 001/2022, emenda supressiva n\u00ba001/2022 e emenda aditiva n\u00ba 001/2022, ao projeto de lei N\u00ba034/2022."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/parecer_previo_contas_edson_sa_2018.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Aquiraz do Exerc\u00edcio Financeiro de 2018 de responsabilidade do Ex prefeito Edson Sa"}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/96b200bc-bca7-4b2b-8e60-c8aad234c271.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o com ressalva das Contas de Governo do Munic\u00edpio de Aquiraz, do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Aquiraz, Edson S\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/pelo_-_001-2022.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso XIX ao \u00a7 2\u00ba do art. 110 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Aquiraz na forma que indica."}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/plc_001-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de atividades e funcionamento de escrit\u00f3rios virtuais (Coworking ou co-working ou cotrabalho ou business centers) e assemelhados no Munic\u00edpio de Aquiraz na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/plc_002-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/plc_003-2022.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 05/2013 e Lei Complementar n\u00b0 13/2017, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei Complementar Federal n\u00b0 175/2020 e Lei Complementar Federal n\u00b0 183/2021."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jair Silva, Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/pl_001_2022_pre_universitarios.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pr\u00e9-universit\u00e1rios como p\u00fablico alvo do Programa \u201cCaminho da Universidade\u201d na forma que indica."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/pl_002_sm_da_camara_municipal_organized.pdf", "ementa": "Altera o valor do vencimento e representa\u00e7\u00e3o do cargo assistente de gest\u00e3o, presente no anexo II da lei n\u00b0. 1.210, de 20 de janeiro de 2017,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/562/pl_003_2022_salario_minimo_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.351/2020 de 04 de mar\u00e7o de 2020, visando reajustar o vencimento b\u00e1sico dos servidores e da outras providencias."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/pl_004_fogos_de_artificios_silenciosos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos p\u00fablicos e particulares no munic\u00edpio de Aquiraz e da outras providencias"}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/mensagem_004-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico e a permuta com im\u00f3vel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo \u00fanico da lei municipal n\u00ba 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e \u00e1rea institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para o   fins que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Amora de Lima \u201cFrancin\u00e9\u201d, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo"}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Nova Jeric\u00f3, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Ferreira da Rocha, conhecido por \u201cDed\u00e9 Guilherme\u201d, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/projeto_de_lei_-_janeiro_branco_1.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Aquiraz o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental - Janeiro Branco, nos seguintes termos."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mauricio Matos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na localidade de Tapera, neste Munic\u00edpio, conforme croquis em anexo."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/pl_0011-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/doc01845920220224144426.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio \"Professor do Ano\", no Municipio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro na localidade de Lagoa de Cima no Distrito de Patacas, neste municipio, conforme croqui em anexo."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacund\u00e1 e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/pl_017_aumento_do_magisterio_municipal.pdf", "ementa": "Revisa a Tabela Vencimental dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Aquiraz - Lei n. 805/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/pl_018_plano_muniicipal_para_a_primeira_infancia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal para a Primeira Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/pl_019_programa_de_fornecimento_de_absorventes_nas_escolas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higi\u00eanicos nas Escolas do Munic\u00edpio de Aquiraz - Dignidade Menstrual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/pl_0021-2022_reestruturacao_pma.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar, or\u00e7amento do Poder Legislativo."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/quadra_esportiva_marmita.pdf", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio L\u00facio Teod\u00f3sio Rebol\u00e7as, mas conhecido como Marmita."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/projeto_de_lei_das_diretrizes_orcamentarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Amora C\u00e2mara a rua (Sem Denomina\u00e7\u00e3o Oficial), localizado no Bairro de Pic\u00e3o."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos e destina\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Jur\u00eddicas de Direito Privado situadas no Munic\u00edpio de Aquiraz, como mecanismo de pol\u00edtica p\u00fablica e desenvolvimento sustent\u00e1vel na gest\u00e3o integrada como fonte de neg\u00f3cios, emprego e renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/pl_0029-2022_.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e a doa\u00e7\u00e3o com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/pl_030.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e a doa\u00e7\u00e3o com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei  n\u00ba0461/2003 de 12 de Fevereiro  de 2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/pl_032_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de financiamento de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (mestrado) para os servidores da Rede Municipal de ensino de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho tribut\u00e1rio sobre o valor da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Munic\u00edpio de Aquiraz e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/pl_034_2022_semad_seagpeh.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.209, de 18 de Janeiro de 2017 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre a estrutura b\u00e1sica do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei 1.209/2017, de 18 de Janiero de 2017 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre a estrutura do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 1.209/2017, de 18 de Janeiro de 2017 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional b\u00e1sica do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/pl_037.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00ba 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00ba 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/pl_038.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00ba 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00ba 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/pl_039.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado a Lei Municipal n\u00ba 1.425/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/pl_040.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/pl_041.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/686/pl_042.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00ba 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/pl_043.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00ba 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/pl_044.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/pl_045.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Aquiraz/Ce, na forma que indica."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/projeto_de_lei_046-2022.pdf", "ementa": "Denomina de \"Deodato Jose Ramalho\" Rua na localidade de Praia Bela, na Rua 25 do loteamento Paria do Iguape II, Distrito de Jaca\u00fana, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/projeto_de_lei_047-2022.pdf", "ementa": "Denomina de \"Henrique El\u00f3i da Silva\" Rua na localidade de Vila Pag\u00e3, Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/pl_048-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0\r\n4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/pl_049.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/pl_050.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ataliba Ara\u00fajo Moura Neto", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a filiar-se Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2014 UNDIME/CE."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/pl_052.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/pl_053.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/pl_054.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/pl_055.pdf", "ementa": "Regulariza a escala de trabalho e reajuste salarial dos guardas civis municipais de Aquiraz, altera e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal N\u00ba 740/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/pl_056.pdf", "ementa": "Regulariza a escala de trabalho e reajuste salarial dos agentes do departamento municipal de tr\u00e2nsito e transporte urbano - DMT, altera e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal N\u00ba 825/2010, de 14 de Abril de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/pl_058.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/projeto_cs_folha_27_07.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00ba 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/img_20220816_0005.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00ba 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/pl_61.22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/pl_n._062-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Campanha de Sa\u00fade P\u00fablica Municipal \"Junho Vermelho\", com o objetivo de que durante esse m\u00eas, o Poder P\u00fablico Desenvolva a\u00e7\u00f5es que incentivem \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue, na forma que indica."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/pl_n._063-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de incentivo em parcela \u00fanica aos trabalhadores vinculados na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e administrativos que est\u00e3o inseridos nas atividades de enfrentamento e de preven\u00e7\u00e3o e controle das s\u00edndromes gripais e Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/pl_064-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade \u00e0s pessoas com a diabetes e hipertens\u00e3o em caso de realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos em jejum de 08 horas ou mais na Unidades de Sa\u00fade de Aquiraz bem como nos laborat\u00f3rios p\u00fablicos e privados, e hospital municipal."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/pl_065-2022.pdf", "ementa": "Institui a campanha novembro branco, dedicada a a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de drogas no Munic\u00edpio de Aquiraz, na forma que indica."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/pl_066-2022_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/pl_067-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/pl_069-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/pl_070-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/pl_072-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/pl_074-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/pl_075-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/prefeitura_de.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/prefeitura_de_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b0 1.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o, Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/projeto_de_lei__ruas_nova_jerusalem.pdf", "ementa": "Denomina Diversas Ruas na Comunidade de Vila Nova Jerusal\u00e9m, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mauricio Matos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/projeto_de_lei__rua_adelina_rattacaso.pdf", "ementa": "Denomina-se de RUA ADELIN RATTACASO, na localidade de Riviera, no Machuca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mauricio Matos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/projeto_de_lei__rua_moreira_campos.pdf", "ementa": "Denomina-se de RUA ESCRITOR MOREIRA CAMPOS, na localidade de Estrada Nova, no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/scan_13-09-2022_mensagem_de_lei_n059_setembro_2022_-_credito_adicional_construcao_ampliacao_reforma_acao_social.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 228.000,00)"}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/scan_13-09-2022_mensagem_de_lei_n060_setembro_2022_-_credito_adicional_acao_social.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 2.731.270,00)"}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/pl_083.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 5.169.000,00)"}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/pl_084-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.168/2016, Programa \u201cAquiraz Minha Cidade, Eu Cuido\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/pl_085-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos das Leis Municipais n. 946/2011 (Lei do Parcelamento do Solo no Munic\u00edpio de Aquiraz) e Lei n. 946/2011 (Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/pl_086-2022.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n. 1.404/2021 que alterou a \u00c1rea de Expans\u00e3o Controlada l\u00e1 Lei n. 947 de dezembro de 2021 e cria nova \u00e1rea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/ploa_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do Munic\u00edpio de Aquiraz para o exerc\u00edcio financeiro de 2023"}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/pl_088.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 23.400.000,00)"}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/scan2022-10-28_161953.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do sistema gratuito de  transporte urbano de Aquiraz - TGA no dia da Elei\u00e7\u00e3o de segundo turno o ano de 202(30/10/2022) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/pl_090_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo I da Lei n\u00ba1.490/2022, de 04 de outubro de 2022."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/pl_091_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/pl_092_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/pl_093_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/projeto_de_lei_-_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "Fixa o Piso Nacional para os cargos de Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, a serem pagos no Munic\u00edpio de Aquiraz na forma que indica."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/projeto_de_lei__006_edson_aguiar.pdf", "ementa": "Denomina de Edson de Sousa Aguiar localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/mensagem_de_lei_075.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/projeto_de_lei_n097_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 33, d\u00e1 Lei Municipal 1.451/2022, de 08 de Abril de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/projeto_de_lei_n098_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reodernamento urbano, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/projeto_de_lei_n099_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reodernamento urbano, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/projeto_de_lei_n100_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reodernamento urbano, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/projeto_de_lei_n101_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reodernamento urbano, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/projeto_de_lei_n102_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de interesse p\u00fablico e reodernamento urbano, e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/pl_104_jornada_de_trabalho_assistencia_social.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 8\u00b0 -A, a Lei n\u00b0 835/2010, 14 de Maio de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/pl_107-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo e Poder Legislativo abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b04.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00b01.425/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/pl_108-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/scan2022-12-22_153620.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal em observ\u00e2ncia ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a compra de veiculo para atender a Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauricio Matos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/pdl_0001-2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Aquiraz ao Sra. Jos\u00e9 Augusto Pinto Wahnon."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Aquiraz, ao Sr. Jos\u00e9 Jones Barbosa Cavalcante."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/projeto_de_decreto_legislativo_-_titulo_de_cidadao_camilo_santana.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Aquiraz ao sr. Camilo Sobreira de Santana."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/projeto_de_decreto_legislativo_-_titulo_de_cidadao_izolda_cela.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Aquiraz \u00e0 Sra Maria Izolda Cela de Arruda Coelho."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/pdl_008-2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Aquiraz ao sr. Vicente Guilherme Rios Aguiar."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede licen\u00e7a de afastamento ao senhor vice prefeito municipal de Aquiraz Ant\u00f4nio Agenor Cavalcante Mota, para ausentar-se do munic\u00edpio e do pais, na forma que indica."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/projeto_de_decreto_legislativo_-_titulo_de_cidadao_jose_adailson.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o de Aquiraz, ao sr. Jos\u00e9 Adailson Gomes Pinto"}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar, or\u00e7amento do Poder Legislativo."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 145 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz, no que disp\u00f5e sobre o dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Casa, e acrescenta dispositivos na forma que indica."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 145 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz, no que disp\u00f5e sobre o dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Casa, e acrescenta dispositivos na forma que indica."}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/ind_001-2022.pdf", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro P\u00fablico neste Munic\u00edpio."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/doc01718720220118170045_1-1.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camar\u00e1."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/doc01718720220118170045_1-2.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica na Rua Mateus na \u00c1rea Verde do Fifi em Telha"}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/doc01718720220118170045_1-3.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camar\u00e1"}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/doc01718720220118170045_1-4.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica na Rua Manuel Moreira Assun\u00e7\u00e3o em Telha"}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/doc01718720220118170045_1-5.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Boneges Cavalcante,"}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/doc01718720220118170045_1-6.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pires Cardoso."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/doc01718720220118170045_1-7.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pires Cardoso."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/doc01718720220118170045_1-8.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Vila do C\u00e9sar continua\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Amora Moreira, na localidade de Telha"}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/doc01718720220118170045_1-9.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no distrito de Camar\u00e1"}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Olho D'Agua, no bairro Jucurutu na localidade de Machuca, neste municipio."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a estruturada com quiosque e academia popular na localidade Piau, neste municipio,"}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua do Campo, na localidade do Machuca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das Ruas Seu Silva e Vila Santo Ant\u00f4nio. na localidade de piranha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Reforma completa do CRAS - Camar\u00e1."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o dos campos de futebol na Comunidade das Malvinas Camar\u00e1, Telha, \u00c1rea Verde do Quinzim, \u00c1rea Verde Ville e Oiticica. Incluindo a manuten\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas e do gramado, realizando a marca\u00e7\u00e3o do mesmo e viabilizando a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios,  arquibancadas nas laterais, muros de prote\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de port\u00f5es."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha com \u00e1rea de lazer e espa\u00e7o para atividades de lazer e espa\u00e7o para atividades esportivas de v\u00f4lei de areia, futev\u00f4lei e futebol de areia a ser constru\u00edda na localidade de Serpa neste munic\u00edpio."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ou asfalto para Rua L\u00facia Ferreira da Silva, na localidade de Vila Esperan\u00e7a no Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/doc01804020220210182117.pdf", "ementa": "Indica a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca da rua Doca Sales indicado na Avenida Manoel Feliciano de Lima sentido Santa Maria, no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio ( tamb\u00e9m conhecido como Aldemir Javier)"}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico nos distritos de Tapera e Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola EMEF Lagoa de Cima. Com o objetivo  de proporcionar a integra\u00e7\u00e3o da comunidade e das crian\u00e7as com a referida escola."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra tosca das ruas no distrito de Jacunda neste munic\u00edpio"}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/ind_023-2022.pdf", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol na Comunidade das Malvinas, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas e do gramado, realizando a marca\u00e7\u00e3o do mesmo e viabilizando a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, arquibancadas nas laterais, muros de prote\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de port\u00f5es."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/ind_024-2022.pdf", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol na Comunidade da Telha, incluindo a a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em led e a constru\u00e7\u00e3o de muro."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/ind_025-2022.pdf", "ementa": "Indica a lnstala\u00e7\u00e3o de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e \u00f4nibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/img_20220816_0001-1.pdf", "ementa": "lndica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Campo, na localidade do Machuca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/img_20220816_0001-3.pdf", "ementa": "lndica a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada do Pic\u00e3o, que parou na pra\u00e7a, solicito que finalize at\u00e9 a comunidade Vila Bandeirante, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/718/img_20220816_0001-4.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do\r\nQuinzim, Rua Maria Zuila no distrito de Camar\u00e1 - Aquiraz."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/img_20220816_0001-5.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Vila do C\u00e9sar (continua\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Amora Moreira, na localidade de Telha - Camar\u00e1)."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/img_20220816_0001-6.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Boneges Cavalcante, Camar\u00e1 - Aquiraz."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/ind_n._031-2022.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (Cal\u00e7amento) da Rua Rogaciano Leite, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/ind_n._032-2022.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Airton Sena, localizada na Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/ind_n._033-2022.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/ind_n._034-2022.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na Localidade de Pic\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/554/req_002-2022.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra Tosca (cal\u00e7amento) das referidas Ruas na Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/req_003-2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Est\u00e1dio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/req_004-2022.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Airton Sena, localizada na Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do poder executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos gratuitos para os moradores de baixa renda no Munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o, Neide Queiroz, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada do Pic\u00e3o, que parou na pra\u00e7a, solicito que finalize at\u00e9 a comunidade Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o, Neide Queiroz, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o, Neide Queiroz, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada do Pic\u00e3o, que parou na pra\u00e7a, solicito que finalize at\u00e9 a comunidade Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1, Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/9.pdf", "ementa": "Requer a finaliza\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1, Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/10.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jose Augustinho da Silva em pedra tosca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/requerimento_regime_de_urgencia_047.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 005/2022 que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e a permuta com im\u00f3vel particular de acordo com o art. 74, paragrafo \u00fanico, da lei municipal n\u00ba 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e \u00e1rea institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para os fins que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de Abatedouro no distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversas ruas no Distrito de Tapera, conforme descriminado."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma UPA no Munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es sobre n\u00fameros de pessoas, residentes no munic\u00edpio, que receberam tratamento contra covid-19 atrav\u00e9s da estrutura de sa\u00fade de Aquiraz, foram curadas, mas que apresentaram sequelas"}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a padroniza\u00e7\u00e3o das barracas do Iguape e Barro Preto neste munic\u00edpio"}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao executivo a recupera\u00e7\u00e3o e limpeza do olho D\u00b4\u00e1gua na localidade do bairro Preto neste munic\u00edpio."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma das lavanderias publicas de nossa comunidade pr\u00f3xima a antiga Telemar e a do galo da barra em Iguape neste mun\u00edcipio."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao executivo a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o com refletores nas Barracas de Praia do Iguape."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao executivo que amplie a rota do lixo aos domingos nas Barracas de Praia do Iguape."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao executivo que mande o Projeto Casas de Taipa Zero."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao executivo um espa\u00e7o de lazer para a comunidade de Novo Iguape tipo Pra\u00e7a com brinquedoteca neste Munic\u00edpio."}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao execurtivo uma Pra\u00e7a com brinquedoteca na entrada do Pres\u00eddio"}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao executivo uma Areninha no Campo de Futebol Jos\u00e9 Almir da Silva Iguape."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Reforma da Sala de Repouso dos Motoristas da UBS Patacas, neste municipio."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/requerimento_carlos_cesar.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias para as comunidades de Bispo e Sitio Guarda, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra Tosca (cal\u00e7amento) das referidas Ruas do Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Almir Filho e Rua 9 (nove), na localidade em Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a camada asf\u00e1ltica na Rua Francisco Filomeno Studart Gomes na Praia do Pres\u00eddio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) na localidade de Novo Iguape neste Munic\u00edpio."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o atendimento m\u00e9dico seja 1 (uma) vez por semana o dia na Praia do Pres\u00eddio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/req_0044-2022.pdf", "ementa": "Requer um monumento tipo arco na entrada do Iguape."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/req_0045-2022.pdf", "ementa": "Requer o complemento do cal\u00e7amento da rua da Lama partindo da casa do Michel at\u00e9 a casa do Grilo."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/req_0046-2022.pdf", "ementa": "Requer o desmembramento de um setor do hospital para atendimento pedi\u00e1trico"}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Aterro, na Localidade de Machuca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/req_0048-2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela no Cemit\u00e9rio P\u00fablico do Iguape."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/req_0049-2022.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Avenida da Praia partindo da Barra at\u00e9 o morro do Iguape."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/req_0050-2022.pdf", "ementa": "Requer o saneamento b\u00e1sico de todo o Barro Preto."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/req_0051-2022.pdf", "ementa": "Requer um po\u00e7o profundo com Chafariz P\u00fablico na Praia do Iguape neste Munic\u00edpio."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/req_0052-2022.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede de energia el\u00e9trica na rua que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio do Iguape."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/req_0053-2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz p\u00fablico na Rua Lagoa V (Rua da Lama) no Distrito de Iguape."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/req_0054-2022.pdf", "ementa": "Requer um cal\u00e7amento em pedra tosca na Comunidade de Quilombo no Distrito do Iguape."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma ponte interligando o Iguape \u00e0 Praia do Pres\u00eddio partindo pelo Pared\u00e3o da Barra."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer um espig\u00e3o na Praia do Iguape."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma rede de energia com refletores em frente ao Porto das Jangadas do Iguape."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer 300 metros de pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquete na Rua Francisca Vieira Mota no Bairro Preto."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o doo levantamento de todos os terrenos e im\u00f3veis p\u00fablicos doados para empresas e entidades no municipio de Aquiraz."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a C\u00f3pia da Programa\u00e7\u00e3o Anual do Plano de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o Envio do Relat\u00f3rio anual da Gest\u00e3o da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal sobre o relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria - RREO SICONFI."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer prioriza\u00e7\u00e3o na agenda politica da Prefeitura Municipal de Aquiraz no que se refere \u00e0 Revis\u00e3o, Atualiza\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica deste Munic\u00edpio."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a compra de uma maquina trituradora de podas para o  municipio de Aauiraz"}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a adesiva\u00e7\u00e3o dos veicuos da Prefeitura Municipal de Aquiraz."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recuperac\u00e3o das Ruas Guaramiranga Itaupi\u00fana, Mulungu localizado no Bairro Ara\u00e7azinho de Biel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio das presta\u00e7\u00f5es de contas do FNDE do munic\u00edpio de Aquiraz"}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 033/2022 que altera a lei n\u00ba 1068/2013, de 22 de novembro de 2013, que institui a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho tribut\u00e1rio sobre o valor da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do munic\u00edpio de Aquiraz e outras provid\u00eancias."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a poda, capina\u00e7\u00e3o, aterro ou pi\u00e7arra na Rua Jesus de Nazar\u00e9, assim como tamb\u00e9m pedido de aterro ou pi\u00e7arra na Rua por tr\u00e1s da distribuidora Capixaba e em todas as ruas pr\u00f3ximas, localizada na localidade do Jucurutu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica (ENEL) e solicita\u00e7\u00e3o de rede de agua (CAGECE) na rua por tr\u00e1s da empresa capixaba, localizada do Jucurutu, neste munic\u00edpio"}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das ruas da \u00e1rea verde, no bairro da Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/img_20220809_0004-4.pdf", "ementa": "Requer a Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva de Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/img_20220816_0001-2.pdf", "ementa": "Requer a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o Eem Pedra Tosca (Cal\u00e7amento) da Rua Almir Filho e Rua 9, na localidade em Piau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP / PC do B", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/doc02135920220817104324.pdf", "ementa": "Convidamos os representantes das empresas fornecedores de servi\u00e7os do munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Beira Rio at\u00e9 a pra\u00e7a, e tendo continuidade at\u00e9 a Rua Coronel Osvaldo Studart na localidade de Iguape, no munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lagoa 5 na localidade de Iguape, no munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Paulino de Oliveira tendo continua\u00e7\u00e3o por fim da Rua Mestre Chagas na localidade do Barro Preto, no munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer licen\u00e7a por motivo de sa\u00fade por um prazo de 130 dias."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/req_0080-2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de Abatedouro no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/req_0081-2022.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/req_0079-2022.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o diversas ruas no Distrito Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/req_0083-2022.pdf", "ementa": "Convoco o Sr. Davi Faustino de Lima a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 \u00e1s 14h."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/req_0084-2022.pdf", "ementa": "Convoco o Sr. Francisco Silvio Maia a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 \u00e1s 14h."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/req_0085-2022.pdf", "ementa": "Convoco o Sr. Jos\u00e9 Rene Felipe de Ara\u00fajo a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 \u00e1s 14h."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/req_0086-2022.pdf", "ementa": "Convoco o Sr. Everton Ac\u00e1cio Morais a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 \u00e1s 14h."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 084, 085 e 086/2022.\u201d"}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RCPI", "tipo__descricao": "Requerimento de CPI", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/requerimento_cpi_001-2022.pdf", "ementa": "<p>Requer a cria&ccedil;&atilde;o de Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito &mdash; CPI para investigar os fortes ind&iacute;cios de cometimento de fraude no fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o escolar proveniente da LICITA&Ccedil;&Atilde;O 13.014/2021, para REGISTRO DE PRE&Ccedil;OS PARA AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE G&Ecirc;NEROS ALIMENTICIOS, VISANDO &Agrave; EXECU&Ccedil;&Atilde;O DOS PROGRAMAS: PNAE - FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PR&Eacute;-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS EDUCA&Ccedil;&Atilde;O-FUNDAMENTAL E ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. <a href=\"https://drive.google.com/drive/folders/15M5rG067B5leWD5AXB2hcUH2iogZaY8c?usp=share_link%20\">(Clique aqui e veja toda a documenta&ccedil;&atilde;o final da CPI)</a></p>"}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Alexandre Viegas Martins", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/processo_n._001-2022.pdf", "ementa": "Den\u00fancia de ocorr\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico Administrativa contra Sua Excel\u00eancia o Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gon\u00e7alves."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Ataliba Ara\u00fajo Moura Neto", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/denuncia_29082022.pdf", "ementa": "Den\u00fancia de ocorr\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico Administrativa contra Sua Excel\u00eancia o Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gon\u00e7alves."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio Mariano Pereira", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/processo_n._003-2022_denuncia_-_jair.pdf", "ementa": "Den\u00fancia de infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa contra o Vereador Jair Jos\u00e9 da Silva, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz."}]}