{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "272", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Prefeitoral", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/veto_n._001-2021_-_aquiraz.pdf", "ementa": "Veta o art. 2\u00ba-A do Projeto de Lei n. 002/2021, que: \"Disp\u00f5e sobre as medidas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o sobre o Plano Municipal de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz, na forma que indica\", de autoria do G9."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Prefeitoral", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/veto_pj_008_renda_minima.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021, de autoria do Grupo G9, que: \"Cria o Programa de Renda M\u00ednima, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz, na forma que indica.\""}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Prefeitoral", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/ccf_000213.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei n. 006/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal de Aquiraz."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Prefeitoral", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/ccf_000039.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 019/2021."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Prefeitoral", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem de veto integral as emendas propostas pelo poder Legislativo (supressiva, modificativas e impositivas) ao Projeto de Lei N\u00ba 070/2021."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Prefeitoral", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/veto_pl_071.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bolsa Garantida Universit\u00e1ria, para aux\u00edlio financeiro ao estudante de gradua\u00e7\u00e3o residente no Munic\u00edpio de Aquiraz, dando outras providencias."}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1104/parecer_previo_contas_guimaraes.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de AQUIRAZ, exerc\u00edcio de 2015. Parecer Ministerial opinando pela emiss\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio pela desaprova\u00e7\u00e3o das Contas. Decis\u00e3o do Pleno pela emiss\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio pela extin\u00e7\u00e3o do feito sem julgamento do m\u00e9rito, sugerindo \u00e0 C\u00e2mara Municipal o seu arquivamento, face \u00e0 aus\u00eancia de pressupostos de constitui\u00e7\u00e3o e desenvolvimento v\u00e1lido e regular do processo, invocando subsidiariamente o art. 485, incisos IV e IX do C\u00f3digo de Processo Civil."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/projeto_de_emenda_revisao_-_001_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Aquiraz na forma que indica."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/lc__001_beach_park_1.pdf", "ementa": "Concede incentivo fiscal com isen\u00e7\u00e3o de ITBI a empresa Beach Park Hot\u00e9is  e Turismo S.A, CNPJ n\u00ba 11.805.397/0001-05, da negocia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel objeto da matr\u00edcula de n\u00ba18.174, do 2\u00ba Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para integrar empreendimento tur\u00edstico conforme Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Governo do Estado do Cear\u00e1, Secretaria de Estado do Cear\u00e1, Secret\u00e1ria de Estado do Turismo, Prefeitura Municipal de Aquiraz e a empresa beneficiada e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/pl_0001-2021.pdf", "ementa": "Altera a lei n. 1.351, de 04 de mar\u00e7o de 2020, visando reajustar o vencimento b\u00e1sico dos servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/ccf_000062_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as medidas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o sobre o Plano Municipal de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz, na forma que indica. (Com 2 Emendas)"}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/pl_004-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre penalidades a serem aplicadas pelo n\u00e3o cumprimento da ordem de vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios, de acordo com a fase cronol\u00f3gica definida no plano nacional e/ou estadual de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/pl_006-2021.pdf", "ementa": "Institui o Planejamento Participativo Or\u00e7ament\u00e1rio, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, or\u00e7amento anual e as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, na forma que indica."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/pl_007-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/projeto_de_lei_renda_minima.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Renda M\u00ednima, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz, na forma que indica."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/pl_009-2021_vacinas.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com efic\u00e1cia comprovada contra o novo coronav\u00edrus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio do Poder de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Vereadores no Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Declara como essencial a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os com essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos, na forma que indica."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/pl_012-2021.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Manoel Gabriel Barbosa, \"Manoel do Manduca\", Localizada no Bairro Ara\u00e7as, e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/pl_013-2021.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Luisa Camelo de Freitas, \"Formiguinha\", localizada no Bairro Ara\u00e7\u00e1s e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/mensagem_de_lei_no_002-2021_-_abre_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/mensagem_de_lei_no_003-2021_-_institui_o_auxilio_emergencial.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Aquiraz o Aux\u00edlio Emergencial como medida excepcional de prote\u00e7\u00e3o social a ser adotada durante o per\u00edodo de enfrentamento  da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus (Covid-19) a que se refere a Lei Federal n. 13.979/2020, e o Decreto Legislativo n. 555/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/pj_017.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de mar\u00e7o de 2019 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/pl_0018-2021_-_aquiraz.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Aquiraz/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a Uni\u00e3o dos Vereadores e C\u00e2maras do Cear\u00e1 - UVC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/pl_0019-2021.pdf", "ementa": "Reconhece os pacientes renais cr\u00f4nicos e os pacientes transplantados como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/pl_0020-2021.pdf", "ementa": "Denomina de Rua do Tucunar\u00e9, localizada no Bairro Piau e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/pl_0021-2021.pdf", "ementa": "Denomina de Rua do Dourado, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/pl_0022-2021.pdf", "ementa": "Denomina de Rua do Lambari, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/pl_0023-2021.pdf", "ementa": "Denomina de Rua do Ja\u00fa, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/pl_0024-2021.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Camomila, localizada no Bairro Jacund\u00e1, e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/pl_0025-2021_-_aquiraz.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria aos servidores da Sa\u00fade durante a vig\u00eancia da calamidade p\u00fablica decorrente do Coronav\u00edrus (COVID-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/pl_0026-2021.pdf", "ementa": "Reconhece os Agentes de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Guardas Municipais, Agentes de Tr\u00e2nsito e Guardas Patrimoniais) e portadores de C\u00e2ncer, como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/projeto_de_lei_027_denominacao_de_rua_frazzano_1.pdf", "ementa": "Denomina - se de Rua Frazzan\u00f2, no  bairro de Porto das Dunas , conforme  croqui em anexo ."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/projeto_de_lei_028_denominacao_de_rua_sol_leste.pdf", "ementa": "Denomina - se de Rua Ivan Dias  Rocha, na localidade de Sol Leste, no Distrito de Sede, conforme croqui  em anexo ."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/pl_0029-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/pl_0030-2021.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Adalberto Ramos de Abreu a Quadra Poliesportiva da EMEF La\u00eds Sidrim Targino, no Distrito Sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/pj_032_refis_2021.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a concess\u00e3o de parcelamento especial de d\u00e9bitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condi\u00e7\u00f5es que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/pj_033_regulamenta_o_cacs_-_fundeb.pdf", "ementa": "Regulamenta o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o - CACS - FUNDEB, com base na lei n. 14.113 de 25 de dezembro de 2020 (novo FUNDEB), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/pl_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal conceder um dia de licen\u00e7a por ano aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos para realiza\u00e7\u00e3o de exame preventivo de c\u00e2ncer ginecol\u00f3gico e de pr\u00f3stata e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/pl_35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o pela internet de todos os conv\u00eanios e instrumentos cong\u00eaneres, com repasse de recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parcerias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/pj_036.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a abrir\tcr\u00e9dito adicional  no or\u00e7amento municipal e\td\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/projeto_de_lei__040_-_rua_celso_tramix.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Celso Malveira Maia, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/projeto_de_lei__041_-_rua_chico_da_granja.pdf", "ementa": "Denomina nome de Rua Francisco Dias Filho \u201cChico da Granja\u201d, localizada na comunidade de Lameir\u00e3o \u201cMalvinas\u201d e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os cemit\u00e9rios no munic\u00edpio de Aquiraz, crema\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres e incinera\u00e7\u00e3o de restos mortais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouros sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na localidade de pic\u00e3o, neste munic\u00edpio, conforme croqui em anexo."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina nome de Prefeito Helano Fa\u00e7anha de S\u00e1 \u201cPrefeito Helano S\u00e1\u201d, o pr\u00e9dio Municipal conhecido de casa Amarela, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/requerimento_de_urgencia_046_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na localidade de Pau Pombo, na Tapera, neste munic\u00edpio, conforme croqui em anexo."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/requerimento_regime_de_urgencia_047_1.doc", "ementa": "Denomina Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o Oficial de Travessa M\u00e3e Du\u00f3, na Sede deste Municipio, conforme croqui em anexo ."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/ccf_000194.pdf", "ementa": "Modifica a Lei Municipal n. 947, de 22 de dezembro de 2011, e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/projeto_de_lei_ma_da_penha.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta de Aquiraz/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal n\u00ba 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na forma que indica. (Com 1 Emenda Modificativa)"}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/projeto_de_lei_conselho_de_agricultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS criado pela Lei 1062/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/ccf_000207.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na localidade de pic\u00e3o, neste munic\u00edpio, conforme CROQUI em anexo."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denimona nome de Rua Maria Alice Beata de Souza, localizada no Distrito de Patacas e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina nome de Rua Paulino Pereira da Costa, localizada na comunidade de lagoa do Bispo, no Distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eamncias"}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina nome da RUa Juarez Pereira da Costa, na localidade de Goiabeira, no Distrito de Justiniano de Serpa e identifica\u00e7\u00e3o conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denimina nome de Rua Maria Pul\u00fa de Sousa, localizada no Bairro Divin\u00e9ia e identificada conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Desafeta de sua destina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de origem o terreno que \u00edndica e autoriza a sua permuta, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/pl_0057-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Aquiraz para o per\u00edodo 2022-2025."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/pl_reajuste_salarial_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz e da outras providencias."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Estatuto da Desburocratiza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Aquiraz e da outras providencias"}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/pl_0060-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Considera de utilidade publica o instituto Casa Sonho"}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/pl0062-2021.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Saber Viver(Comunidade Terap\u00eautica Saber Viver)."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Confer\u00eancia Municipal de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/pl_064_criacao_fundo_municipal_esporte_e_lazer.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Juventude e institui a Confer\u00eancia Municipal de Juventude do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Juventude do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o regulamento unificado dos modais de tranporte do Munic\u00edpio de Aquiraz e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a emenda modificativa ao Plano Plurianual do Governo do Munic\u00edpio para o quadri\u00eanio 2022-2025."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/loa_2022_aquiraz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do Munic\u00edpio de Aquiraz para o exercicio financeiro de 2022"}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/pl_071_bolsa_universitaria.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bolsa Garantida Universit\u00e1ria, para auxilio financeiro ao estudante de gradua\u00e7\u00e3o residente do Munic\u00edpio de Aquiraz, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/protecao_ambiental_apa_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel denominada \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) das Dunas e da Lagoa do Catu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar, institu\u00eddo pelo artigo 30 da Lei Municipal n\u00ba 1.117/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/pl_074_compra_de_veiculos_secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a compra de veiculo para atender a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico e a permuta com im\u00f3vel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo \u00fanico da Lei Municipal N\u00ba 946/11, que possibilita a permuta do fundo da terra e area institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para os fins que indica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouros na localidade de Sitio S\u00e3o Jo\u00e3o, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Munic\u00edpio, conforme croqui em anexo."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico e a permuta com im\u00f3vel  particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/pl_078_2021_termo_de_colaboracao_ldma.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do poder executivo para celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e d\u00e1  outras providencias"}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/pl_079-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provis\u00f3rio do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e d\u00e1 outras providencias.."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a compra de ve\u00edculos para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Oficio n\u00ba 2021.11.03.001 e Oficio n\u00ba 2021.11.03.002) a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade  (Oficio n\u00ba 635/2021, o DEMUTRAN (Oficio n\u00ba174/2021) e a Guarda Municipal (Oficio n\u00ba 251/21 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/pl_081_2021_desafetacao_de_imovel_caminho_do_iguape.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o do bem im\u00f3vel \u00e1rea institucional que indica, autoriza doa\u00e7\u00e3o para fins de implanta\u00e7\u00e3o de programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social, a titula\u00e7\u00e3o de propriedade, de Aquiraz e da outras providencias"}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bruno Barros Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/pl_082_doacao_caminho_do_iguape.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o do bem im\u00f3vel \u00e1rea institucional que indica, autoriza doa\u00e7\u00e3o para fins de implanta\u00e7\u00e3o de programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social, a titula\u00e7\u00e3o de propriedade, de Aquiraz e da outras providencias"}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/projeto_de_lei_-_titulo_de_cidadao_hecton_ivan_1.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Aquiraz, ao Dr. Hector Ivan Rueda Guzman."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Lemos, Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o de Aquiraz a Sra. Ant\u00f4nia Gon\u00e7alves Ferreira."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/pld_003-2021.pdf", "ementa": "Outorga o Titulo de \"Cidad\u00e3o Aquirazense\" ao Senhor Carlos Robson Leite."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Lemos, Claudio Di\u00f3genes, Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o, Mauricio Matos, Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/pdl_004-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Aquiraz ao Antonio Marcos Candido Alves."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/pdl_005-2021.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Aquirazense\" a Excelent\u00edssima Senhora Ju\u00edza de Direito, Doutora Maria Tereza Farias Frota."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Cesar, Alex Lemos, Bab\u00e1, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Aquiraz ao Evandro S\u00e1 Barreto Leit\u00e3o, Dep. Evandro Leit\u00e3o."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Aquiraz, ao Edvaldo dos Santos Cardoso."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial para acompanhamento das sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por parte do Munic\u00edpio de Aquiraz na forma que indica."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o Cronograma de Trabalho Anual do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Servi\u00e7o de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON C\u00e2mara Aquiraz no \u00e2mbito do Gabinete do Presidente da referida Casa Legislativa."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/revisao_-_2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz na forma que indica."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Sistema de Desempenho Parlamentar (SDP) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz, do Servi\u00e7o de Capacita\u00e7\u00e3o e Consultoria para o Fortalecimento do Terceiro Setor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria a procuradoria especial da mulher de Aquiraz/Cear\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/ind_0001-2021.pdf", "ementa": "Indica a finaliza\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/ind_0002-2021.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de Passagem Molhada na localidade de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental Jos\u00e9 Rodrigues Monteiro"}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/ind_0004-2021.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de Passagem Molhada na localidade de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/ind_0005-2021.pdf", "ementa": "Indica a desapropria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma do cemit\u00e9rio p\u00fablico de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar, Chico Carlos, Jair Silva, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/ind_0006-2021.pdf", "ementa": "Indica a Reativa\u00e7\u00e3o e Reforma do Posto de Sa\u00fade da Ribeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/ind_0007-2021.pdf", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do cemit\u00e9rio p\u00fablico de Justiniano de Serpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra Tosca da Rua Jos\u00e9 Assun\u00e7\u00e3o Tavares, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua L\u00facia Ferreira da Silva, na localidade de Justiniano de Serpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/ccf_000064-10.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Maria Pinheiro da Costa, na Localidade de Justiniano Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Nova Cana\u00e3, na localidade de Justiniano de Serpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Vila Jesus, na localidade de Lagoa do Mato, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/ind_0013-2021.pdf", "ementa": "Indica o recapeamento do asfalto da estrada que liga a BR-16 a CE-040, que se inicia no distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/ccf_000064-8.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua \u00c1rea Verde da Lagoa do Bispo, na Localidade de Justiniano Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/ccf_000064-9.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Francisco Ribeiro Rocha, na Localidade de Croata, neste munic\u00edpio"}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/ccf_000064-11.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jo\u00e3o Biel, na Localidade de Croat\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/ind_0017-2021.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica na Travessa sem denomina\u00e7\u00e3o, entre trechos que se inicia, na Rua Quatro Irm\u00e3os, terminando em frente a E.M.E.F Jo\u00e3o Pires Cardoso, Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/ind_0019-2021.pdf", "ementa": "Indica a reforma completa da quadra de esporte no Distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica na localidade de Sol Nascente na Rua do Quinzim, distrito do Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica na localidade de Sol Nascente na Rua do Chafariz do Quinzim, distrito do Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/ccf_000064-12.pdf", "ementa": "Indica Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca camada asf\u00e1ltica nas localidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/ind_0023-2021.pdf", "ementa": "Indica a reforma completa do CRAS-Camar\u00e1 no Distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/ind_0024-2021.pdf", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o da Rota do Transporte Gratuito de Aquiraz \u2013 TGA, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/ind_0025-2021.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus para o Transporte Gratuito de Aquiraz \u2013 TGA, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/ind_0026-2021.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais de fisioterapia para atendimento dos postos de sa\u00fade que ficam distantes do centro de reabilita\u00e7\u00e3o na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/ind_0027-2021.pdf", "ementa": "Indica a reforma da quadra de esportes da localidade de Jenipapeiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/ind_0028-2021.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na localidade de Boa Vista no distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/ccf_000064-13.pdf", "ementa": "Indica Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca camada asf\u00e1ltica nas localidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/ccf_000064-14.pdf", "ementa": "Indica Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca camada asf\u00e1ltica nas localidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/ccf_000064-15.pdf", "ementa": "Indica Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca camada asf\u00e1ltica nas localidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/ccf_000064-16.pdf", "ementa": "Indica Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca camada asf\u00e1ltica nas localidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/ccf_000064-17.pdf", "ementa": "Indica Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca camada asf\u00e1ltica nas localidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/ccf_000064-18.pdf", "ementa": "Indica Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca camada asf\u00e1ltica nas localidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/ccf_000064-19.pdf", "ementa": "Indica Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca camada asf\u00e1ltica nas localidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/ccf_000064-20.pdf", "ementa": "Indica Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca camada asf\u00e1ltica nas localidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/ccf_000064-21.pdf", "ementa": "Indica Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca camada asf\u00e1ltica nas localidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/ind_0038-2021.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Rogaciano Leite, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/ind_0039-2021.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. A\u00edrton Sena, localizada na Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/ind_0040-2021.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Pic\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/ind_0041-2021.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na localidade de Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma areninha na localidade de Oiticica, distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma areninha na localidade das Malvinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Ant\u00f4nio Sales na localidade de Patanh\u00e9m (\u00e1rea verde do Fifi), distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Tua Jo\u00e3o Pires Xavier na localidade de Pantanh\u00e9m, distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no distrito de Assis Teixeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, no distrito de Assis Teixeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na comunidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Teixeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo na localidade de Iguape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de lazer na localidade Praia do Pres\u00eddio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a reforma da lavanderia p\u00fablica do Iguape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a solicita\u00e7\u00e3o da reforma e restaura\u00e7\u00e3o da UBS Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a reforma do Campo de Futebol da Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o de Lazer na localidade de Barro Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o do Olho D'agua do Barro Preto transformando em Ponto Tur\u00edstico, neste munic\u00edpio."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de WIFI nas localidades que possuem pra\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a reforma na quadra do Iguape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma creche de tempo integral na Localidade de Novo Iguape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade que possa atender a popula\u00e7\u00e3o de Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a  constru\u00e7\u00e3o de uma pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo no distrito de Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/ccf_000064-22.pdf", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de um asfalto na Rua Pingo de Ouro em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/ccf_000064-23.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de um Asfalto na localidade do Ara\u00e7azinho do Biel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/ccf_000064-24.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento em Patacas, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/ccf_000064-25.pdf", "ementa": "Indica Constru\u00e7\u00e3o de um Calcamento em Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/ccf_000064-2.pdf", "ementa": "Indica finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada do Pic\u00e4o, que parou na praga, solicito que finalize ate comunidade Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/ccf_000064-3.pdf", "ementa": "Indica reforma do Est\u00e1dio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/ccf_000064-4.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do pic\u00e4o que seja instalado uma academia popular, neste munic\u00edpio."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisca Moreira Alves, e pedra tosca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 Augustinho da Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Adelina Alves Ferreira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 Lima do Nascimento, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1, Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca a Rua que liga a Telha aos Altos dos Pereiras/Tapuio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Pires Ara\u00fajo, Loteamento Vale dos Cajueiros - \u00c1rea Verde do Bab\u00e1, em pedra tosca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Fagundes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o no distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o na localidade de Pau Pombo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma abatedouro no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de pista de Skate no entorno do Gin\u00e1sio Poliesportivo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de chafarizes nas localidades de Jacund\u00e1 e Camar\u00e1 (localiza\u00e7\u00e3o em anexo), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/ccf_000061-1.pdf", "ementa": "Requer cal\u00e7amento Para Rua L\u00facia Ferreira da Silva, na Vila Esperan\u00e7a Distrito Justiano de Serpa iniciado no asfalto da Rua Rufino Correia de Assun\u00e7\u00e3o e finalizado na Rua Assun\u00e7\u00e3o, em Serpa"}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/ccf_000061-2.pdf", "ementa": "Requer asfalto para a Avenida Jos\u00e9 Nicodemos Assun\u00e7\u00e3o, indicando na CE-040 passando pela Lago das Canas, Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramo Distrito de Justiano de Serpa"}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/ccf_000061-3.pdf", "ementa": "Requer a reforma de um antigo pr\u00e9dio onde funcionava a Escola Justiniano de Serpa, na localidade de Russega, que o mesmo encontra-se abandonado h\u00e1 muitos anos, com a reforma do pr\u00e9dio acima citado, dever\u00e1 ser doado para a Secretaria de Sa\u00fade de Aquiraz,"}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/ccf_000061-4.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol na comunidade das Malvinas,"}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/ccf_000061-5.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca \u20ac camada asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Boanerges Cavalcante em Telha- Camar\u00e1."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/ccf_000061-8.pdf", "ementa": "Indica a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica nas localidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Lemos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e camada asf\u00e1ltica na Rua Luiz Alves Ferreira, distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/ccf_000061-6.pdf", "ementa": "Indica cursos profissionalizantes de corte e costura para qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra local deste munic\u00edpio."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha, Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/ccf_000061-7.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a de conviv\u00eancia com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Baixa Grande , no distrito de Jo\u00e3o de Castro neste munic\u00edpio."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha, Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/ccf_000061-9.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a de conviv\u00eancia com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Tapuio, no distrito de Jo\u00e3o de Castro neste munic\u00edpio."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/ccf_000061-10.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a de conviv\u00eancia com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Telha no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/ccf_000061-11.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a de conviv\u00eancia com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Santa Maria, no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/ccf_000061-12.pdf", "ementa": "Indica reforma da pra\u00e7a da igreja cat\u00f3lica de Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/ccf_000061-14.pdf", "ementa": "Indica a compra do terreno para a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Chico Tet\u00e9 em patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/ccf_000061-15.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Chico Tet\u00e9 em patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/ccf_000061-16.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o da torre de eleva\u00e7\u00e3o da caixa d'agua do loteamento brisa do Iguape na Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/ccf_000061-17.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via  que \u00e9 conhecida como rua da Dona Chagas que liga a CE-040 no bairro Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/ccf_000061-13.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lombadas na via principal de Ara\u00e7as, Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/ccf_000064-5.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o da torre de eleva\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019agua na Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/ccf_000064-6.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o da torre de eleva\u00e7\u00e3o para caixa d\u2019agua na Lagoa de cima (aldeia), neste munic\u00edpio"}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/ccf_000064-7.pdf", "ementa": "Indica reforma do Posto dos Correios em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/ccf_000064-1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de chafarizes nas localidades de Jacund\u00e1 Camar\u00e1 (localiza\u00e7\u00e3o em anexo), neste munic\u00edpio."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a de conviv\u00eancia com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Malvinas , no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a de conviv\u00eancia com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Oiticica, no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a de conviv\u00eancia com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Boa Vista, no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a de conviv\u00eancia com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Camar\u00e1, no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular na localidade das Malvinas distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular na localidade de Santa Maria distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na rua Luiz de Lima Alves na localidade de Santa Maria distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Telha no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de placas de limites entre os munic\u00edpios de Eus\u00e9bio e Aquiraz , onde ligam as avenidas Cicero S\u00e1 e Manuel Feliciano de Lima neste munic\u00edpio."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha, Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua: Manuel Jorge da Silva na localidade da Baixa Grande, distrito de Jo\u00e3o de Castro deste munic\u00edpio."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha, Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua: Jos\u00e9 Alves Magalh\u00e3es na localidade da Baixa Grande, distrito de Jo\u00e3o de Castro deste munic\u00edpio."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha, Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da travessa Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha, Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua Vila Pequena , na localidade da Baixa Grande, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha, Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua Judith Martins , na localidade da Baixa Grande, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha, Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, na localidade da Baixa Grande, no distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o Profundo e Torre com caixa de \u00e1gua no Buriti Alto na Lagoa de Cima em patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da igreja da Lagoa de Cima em patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o da orla da lagoa do bairro Lagoa de Cima em patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a drenagem das ruas da rota do \u00f4nibus escolar da Lagoa de Cima em patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o das rotas do TGA at\u00e9 a Lagoa de Cima em patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua vila Fontenele, neste munic\u00edpio."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de quadra esportiva em Croat\u00e1, Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Cesar, Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Sitio Guarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno para Constru\u00e7\u00e3o de Escola, Padr\u00e3o MEC, na localidade de Sitio Guarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Pavimenta\u00e7\u00e3o Paralelep\u00edpedo na localidade de Trairussu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a necessidade da Prefeitura Municipal de Aquiraz, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade realizar procedimento em regime de urg\u00eancia a fim de viabilizar a sele\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de agentes de epidemiologia (sa\u00fades) para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/camscanner_02-02-2021_08.34.pdf", "ementa": "Indica os servi\u00e7os de limpeza retelhamento e manuten\u00e7\u00e3o da Unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade - USB do Fagundes (posto de Sa\u00fade do Fagundes), neste munic\u00edpio"}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/camscanner_02-02-2021_08.35.pdf", "ementa": "Indica os servi\u00e7os de limpeza retelhamento, coloca\u00e7\u00e3o de forro em PVC e manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica da Unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade - USB da Baixa Grande, neste munic\u00edpio"}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/camscanner_02-02-2021_08.37.pdf", "ementa": "Indica os servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica com coloca\u00e7\u00e3o de portas nos banheiros e manuten\u00e7\u00e3o do audit\u00f3rio localizado na garagem dos ve\u00edculos da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio"}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/camscanner_02-02-2021_08.39.pdf", "ementa": "Indica os servi\u00e7os de limpeza retelhamento, coloca\u00e7\u00e3o de forro em PVC e manuten\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, bem como da parte el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica da Unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade - USB do Tapuio, neste munic\u00edpio, neste munic\u00edpio"}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/camscanner_02-02-2021_08.40.pdf", "ementa": "Indica a limpeza completa da \u00e1rea externa e a manuten\u00e7\u00e3o do Chafariz do Fagundes, neste munic\u00edpio"}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/camscanner_02-02-2021_08.42.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o com manuten\u00e7\u00e3o que liga o povoado do Tapuio ao Auto dos Pereiras em toda sua extens\u00e3o, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/camscanner_02-02-2021_08.43.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e a retirada de entulhos das Ruas do Loteamento Lagoa do Tapuio, localizada no povoado do Tapuio, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias/refletores no campo do Iguape, neste munic\u00edpio"}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Reforma do Chafariz pr\u00f3ximo ao Sr. Paulo da Fruta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada do trairussu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Lago de Cima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho, Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento daVila Isabel at\u00e9 o seu Gessiscan, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho, Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular no Ara\u00e7as da M\u00f4nica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Francisca no Sitio Extrema, neste munic\u00edpio."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7amento na Rua Travessa Dona Lili at\u00e9 o Ded\u00e9 Gato, na localidade do S\u00edtios Novos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Solicita\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua do Seu Moraf\u00e9, finalizando na Rua do Ded\u00e9 gato, no S\u00edtios Novos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja da Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o da Base de Um Po\u00e7o Profundo no Pau-Pombo, pr\u00f3ximo ao Nildeci da \u00d3tica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7amento na Rua da Silvana, no Ara\u00e7azinho do Biel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7amento na Rua da Dona Jandira, na Localidade de Ara\u00e7azinho do Biel, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Rua do Mercadinho Oliveira, no Ara\u00e7azinho do Biel, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7amento na Rua da Dona Marina, no Ara\u00e7azinho do Biel, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do Mercadinho do Netinho at\u00e9 o posto de gasolina, no Pau-Pombo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS, na Localidade de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua da Lama, no Iguape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua do Cemit\u00e9rio do Iguape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a drenagem da \u00e1gua da Rua Principal do Novo Iguape, denominada Av. S\u00e3o Jo\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o da Rota do TGA dentro da Comunidade de Telha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o do Chafariz na Rua Judite Martins esquina com \u00e0 Rua Vanessa Costa na Baixa Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o da Arena de Praia com espa\u00e7o para as atividades esportivas de V\u00f4lei de praia, Futev\u00f4lei e Futebol de Areia a ser constru\u00edda na localidade de Tapuio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Luiza Correia pr\u00f3ximo da entrada da Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho pr\u00f3ximo da entrada da Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a solicita\u00e7\u00e3o de container na entrada da Rua Luiz Correia pr\u00f3ximo da entrada da Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa do Ara\u00e7\u00e1s, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma chafariz no Mangueiral da Lagoa de Cima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lombadas no final da Rua Conrado Leite, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Lagoa de Cima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a descentraliza\u00e7\u00e3o do posto sede dos correios, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua do Ded\u00e9 do Gato at\u00e9 o Biel, em Ara\u00e7as, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a drenagem das ruas do Ara\u00e7as do Biel, em Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Vila Isabel at\u00e9 a escola da Lagoa de Cima, em Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da Rede El\u00e9trica da Rua Joaquim Isabel, Vila Isabel, em Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Travessa do Seu Zequinha, S\u00edtios Novos, em Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/ccf_000099_4_files_merged-girado-13.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da travessa Maria Od\u00edlia, S\u00edtios Novos, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/ccf_000099_4_files_merged-girado-14.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da travessa Maria Edite, S\u00edtios Novos, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/ccf_000099_4_files_merged-girado-15.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da travessa Jose Bento de Freitas, S\u00edtios Novos, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/req_211.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da travessa Jorge Almeida, S\u00edtios Novos, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/ind_212.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da travessa Jo\u00e3o Vidal de Matos, S\u00edtios Novos, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/ind_213.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da travessa Alice Barbosa, S\u00edtios Novos, em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a extens\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Travessa do Seu Zequinha, S\u00edtios Novos, em Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a drenagem das ruas e do barreiro do S\u00edtios Novos em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica dos S\u00edtios Novos, em Patacas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/ccf_000099_4_files_merged-girado-16.pdf", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Caracar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/ccf_000099_4_files_merged-girado-17.pdf", "ementa": "Indica a Continua\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento na Rua pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria do Batoque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/ccf_000099_4_files_merged-girado-18.pdf", "ementa": "Indica a Continua\u00e7\u00e3o do Asfalto na Rua Principal do Caracar\u00e1 ligando ao Batoque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a limpeza e retirada de lixo do Beco do Amor, conhecido tamb\u00e9m como Beco da Loura na Localidade de Fagundes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7amento em pedra tosca na Rua que liga a Lagoa de Cima a CE 040, neste munic\u00edpio."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Travessa Judithe Matias, na Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/ind_0223-2021.pdf", "ementa": "Indica a limpeza completa com a retirada de lixo da Av. No\u00e9 Leite de Freitas, na Localidade de Tapuio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/ind_0224-2021.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e a retira de lixo da Pra\u00e7a da Escola Maria Bernardo de Castro na Localidade de Tapuio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/ind_0225-2021.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento que liga o Ara\u00e7as do Manduca ao Mirador, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho, Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/ind_0226-2021.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Rua Wilices Firmino da Silva, na Caponga da Bernarda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho, Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/ind_0227-2021.pdf", "ementa": "Indica a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Caponga da Bernarda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Pires, Bab\u00e1, Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de uma usina de oxig\u00eanio, para Hospital Geral Manuel Assun\u00e7\u00e3o Pires, neste munic\u00edpio."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/229.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de academia popular no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/230.pdf", "ementa": "Indica a Pavimenta\u00e7\u00e3o no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/231.pdf", "ementa": "Indica a Pavimenta\u00e7\u00e3o no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Pavimenta\u00e7\u00e3o no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/233.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de academia popular no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/ind_0234-2021.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Louren\u00e7o Alves, no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/ind_0235-2021.pdf", "ementa": "Indica a Pavimenta\u00e7\u00e3o da via que liga as Comunidades de Estrada Nova e Vila Pag\u00e3 no Distrito de Tapera, na forma que indica."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/236.pdf", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Silva, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/237.pdf", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Rua das Crian\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Silva, Vandinho, Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Rua Jer\u00f4nimo da Silva, na Caponga da Bernarda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca da rua Francisco Moura de Abreu (Aldeia) em Aquiraz neste munic\u00edpio."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade tipo tartarugas no distrito de Iguape neste munic\u00edpio."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Georgina Castro Torres no distrito de Iguape neste munic\u00edpio."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho, Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular na Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho, Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o ao lado da igreja da Caponga da Bernarda, para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho, Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Reforma e Restaura\u00e7\u00e3o do Cristo Redentor e da trilha na Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/indicacao_calcamento_na_rua_do_campo_do_machuca.pdf", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7amento na Rua do Campo do Machuca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha, Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca ad Rua Jos\u00e9 Alves da Silva na \u00c1rea Verde do Baba-Telha, no Distrito de Carna\u00faba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha, Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a reforma da pra\u00e7a do Camar\u00e1 com a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Ecol\u00f3gico, uma quadra de esportes e brinquedos infantis ecol\u00f3gicos, no Distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha, Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia popular na Localidade de Patanh\u00e9m, no Distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/ccf_000134-3.pdf", "ementa": "Indica a regulariza\u00e7\u00e3o da RUA- Ant\u00f4nio Sales no povoado Patanh\u00e9m no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/ccf_000134-4.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua- Maria Zuila na \u00c1rea Verde do Quinzin no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/ccf_000134-5.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua- Antonio Sales na \u00c1rea Verde do Fifi-Patanh\u00e9m no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/ind_0253-2021.pdf", "ementa": "Requer o conserto e/ou recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em toda a sua extens\u00e3o na Av. No\u00e9 Leite de Freitas, pois a mesma se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Di\u00f3genes", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/ind_0254-2021.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o e/ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender \u00e0 demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com pacientes do PSF da Baixa Grande, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/indicacao_-_pedra_tosca_rua_do_piau.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua do Piau, no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, na forma que indica."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/indicacao_-_pedra_tosca_13_de_fevereiro..pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Av. Treze de Fevereiro, no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, na forma que indica."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_-_pedra_tosca_rua_do_jacunda.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua do Jacund\u00e1, no bairro Ch\u00e1cara da Prainha, na forma que indica."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/ind_258-2021.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Estrada de Merovel na Caponga da Bernarda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/ind_259-2021.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento da Rua S\u00edtio Ferreira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/ind_260.pdf", "ementa": "indica a Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento no Araticum, neste munic\u00edpio."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/ind_261.pdf", "ementa": "indica a Constru\u00e7\u00e3o de um Cal\u00e7amento na Rua Santa Clara no Loteamento do Machuca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/indicacao1.pdf", "ementa": "Indica a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada do Pic\u00e7\u00e3o, que parou na pra\u00e7a, solicito que finaliza at\u00e9 a comunidade Vila Bandeirante, neste munic\u00edpio."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/ccf_000204-4.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do pic\u00e3o e que seja instalado uma academia popular, neste munic\u00edpio."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/ccf_000204-5.pdf", "ementa": "Indica o PAVIMENTA\u00c7\u00c3O em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Ch\u00e1cara d\u00e1 Prainha, nestemunic\u00edpio."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/ccf_000204-6.pdf", "ementa": "Indica a reforma do Est\u00e1dio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/req_0266-2021_-_fernando.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na Comunidade de Pic\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/req_0267-2021_-_fernando.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Rogaciano Leite, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/req_0268-2021_-_fernando.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Airton Sena, localizada na Ch\u00e1cara da Prainha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao.pdf", "ementa": "Indica a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas das ruas da \u00e1rea verde, no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/ccf_000204.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Paviment\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas das ruas da\u00e1rea verde, no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/ccf_000204-2.pdf", "ementa": "Indica a reforma da pra\u00e7a na Localidade de Fagundes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/ccf_000204-3.pdf", "ementa": "Indica a reforma da pra\u00e7a na Localidade de Fagundes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/req_0273-2021_-_chico.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua que passa ao lado do Col\u00e9gio Raimundo Tomaz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/req_0275-2021_-_chico.pdf", "ementa": "Requer a reforma dos chafarizes da Localidades de Engenho Velho, Canoa (Tapera), S\u00edtio Barrinha, Louren\u00e7o Alves e Luiza Bento, na forma que indica."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/req_0277-2021_-_chico.pdf", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Beco Z\u00e9 Pedro no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/indicacao_3.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de S\u00e1ude (UBS) na localidade de Porto das Dunas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/indicacao_2.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade(Ubs) na localidade da DIvineia, neste munici\u00edpio,"}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/ccf_000204-7.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na localidade de Boa Vista no distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/ccf_000204-8.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular na localidade de Boa Vista distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/ccf_000204-9.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a conviv\u00eancia com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na loclidade de baixa Grande, no ditrito de Jo\u00e3o de Castro neste munic\u00edpio."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/req_0284-2021_-_peninha.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto, interligando o Distrito de Camar\u00e1 ao Bairro Jabuti no Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/req_0285-2021_-_peninha.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Jo\u00e3o Pires Cardoso na forma que indica."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/req_0286-2021_-_peninha.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma areninha na Localidade Oiticica, Distrito de Camar\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um abrigo animal municipal, para reintegra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, na Localidade de Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de lombofaixas e/ou redutor de velocidade ou pinturas de solo em pontos espec\u00edficos do Munic\u00edpio."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/ccf_000218_1-1.pdf", "ementa": "Indica a reforma do Cr\u00e1s Camar\u00e1, localizado na rua Jos\u00e9 Amora Moreira em Telha, distrito de Camar\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/ccf_000218_1-2.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais de fisioterapia, genecologia, terapeuta ocupacional, pediatra entre outros, que podem fazer atendimentos nos postos de sa\u00fade que ficam distantes do centro de reabilita\u00e7\u00e3o e do centro de especialidades na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/ccf_000218_1-3.pdf", "ementa": "Indica a reforma da quadra de esportes da localidade de Boa Vista no distrito de Justiniano de Serpa neste munic\u00edpio."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/ccf_000219_2-4.pdf", "ementa": "Indica a solicita\u00e7\u00e3o de um container na rua Camurupin na cidade alerta no Pic\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/ccf_000219_2-5.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz no cidade alerta localizado no Pic\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento em pedra tosca na Travessa Luiza Correia que se localiza no Mangueira (Lagoa de Cima), neste municipio,"}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos em pedra tosca nas ruas principais do Ara\u00e7as do Biel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca na rua do Joc\u00e9lio, localizada em Ara\u00e7as, neste munic\u00edo."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Deputado Francisco Sales, localizada em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca na rua sem sa\u00edda conhecida como rua do Bodim, localizada em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/indicacao_-_energia_chafariz.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no chafariz localizado na CE-040, km 10, Jacund\u00e1"}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo o Programa Estradas de Aquiraz no trecho que liga da CE 453 a entrada do Trairussu"}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia para a Comunidade de Jussara, no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Jos\u00e9 Nicodemos Assun\u00e7\u00e3o Jenipapeiro-Ribeira, em pedra tosca, no Distrito de Assis Teixeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da obra dos chafarizes no Distrito de Assis Teixeira, sendo um na localidade de Jenipapeiro nas proximidades da casa do Sr. Chico da Regina e outro na localidade de Bom Jesus nas proximidades da casa do Sr. Maur\u00edcio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de tratores para ara\u00e7\u00e3o de terras dos agricultores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em limpeza de fossas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja autorizada a ordem de servi\u00e7o para fins de execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e Inter travado na localidade de Cabore, \u00c1rea Verde do Cajueiro do Ministro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e limpeza de todas as estradas carro\u00e7\u00e1veis do distrito de Assis Teixeira, nas localidades de Jenipapeiro, Bom Jesus, Lagoa funda, Lagoa do Junco, Lago de Telha, Lagoa das Canas e Ribeira, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja realizado estudo t\u00e9cnico para fins de desassoreamento das lagoas do Munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o a respeito das providencias administrativas para que se execute a da Lei n\u00ba 1.116, de 12 de maio de 2015, que institui o \u201cCasamento Comunit\u00e1rio\u201d no Munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do cemit\u00e9rio p\u00fablico de Aquiraz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da rede de esgoto em todo o bairro do Alto Alegre, Distrito Sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer um mutir\u00e3o para efetuar o cadastro e emiss\u00e3o de carteirinha de idosos e pessoas com necessidades especiais para vagas de estacionamento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia para o Distrito de Jo\u00e3o de Castro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/req_015.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) na localidade de Novo Iguape neste Munic\u00edpio."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/req_016.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Iguape com bancos, academia popular, ilumina\u00e7\u00e3o e plantio nos canteiros da Pra\u00e7a."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/req_017.pdf", "ementa": "Requer o saneamento b\u00e1sico da Rua Travessa Osvaldo Studart passando em frente a Creche Maria Bezerra de Oliveira at\u00e9 o boeiro pr\u00f3ximo a senhora Regilene na Rua Lagoa IV."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um Chafariz P\u00fablico no Mercado de Aquiraz neste Munic\u00edpio."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Cabines cobertas nas localidades e pontos estrat\u00e9gicos de maior fluxo de passageiros que transitam no TGA do Munic\u00edpio."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza do Po\u00e7o e reforma geral do Chafariz do Centro do Iguape neste Munic\u00edpio."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/req_021.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e limpeza e Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas das Ruas da Caponga da Bernarda, neste munic\u00edpio, conforme descriminado abaixo."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/requerimentos_022.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e limpeza e Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da Localidade do Jucurutu, Distrito de Machuca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/requerimentos_023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e limpeza e Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da Localidade de Cajueiro do Ministro, Mirador, Rua do Papoco e Gaip\u00f3, neste munic\u00edpio."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/requerimentos_024.pdf", "ementa": "Requer a limpeza das Ruas, na Localidade de Pindoba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/req_025-2021-.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do TGA \u2013 Transporte Gratuito de Aquiraz, na Localidade de Pindoba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre penalidades a serem aplicadas pelo n\u00e3o cumprimento da ordem de vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios, de acordo com a fase cronol\u00f3gica definida no plano nacional e/ou estadual de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 0011/2021 que declara como essencial a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os com essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos, na forma que indica."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;altica e saneamento b\u00e1sico da Localidade de Barro Preto neste Munic\u00edpio."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e saneamento b\u00e1sico na Rua Beira Rio, pensando pelas lagoas II, III, IV e V do Distrito do Iguape."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e saneamento b\u00e1sico na Avenida da Praia, partindo da Barra at\u00e9 o morro do Iguape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Teixeira Junior, neste munic\u00edpio."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra Tosca (cal\u00e7amento) das referidas Ruas na Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer um Fisioterapeuta no Distrito Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio"}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRequer Urg\u00eancia para Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 057/2020 que Disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e Cria o Fundo Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Aquiraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRequer Urg\u00eancia para Aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 016/2021 que Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/req_0036-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e amplia\u00e7\u00e3o da rua denominada como S\u00edtio Curralinho na Barrinha com acesso \u00e0 Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus neste Munic\u00edpio."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/req_0037-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um monumento tipo arco na entrada da Aldeia Jenipapo Kanind\u00e9 na Encantada distrito de Iguape neste Munic\u00edpio."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/req_0038-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma escultura com o nome #NovoIguape na localidade de Novo Iguape neste Munic\u00edpio."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/req_0039-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um monumento tipo arco na entrada da Localidade de Iguape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/req_0040-2021.pdf", "ementa": "Requer Requer a implanta\u00e7\u00e3o de letreiro com o nome da Localidade nas entradas da Praia do Pres\u00eddio e Barro Preto neste Munic\u00edpio."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/req_0041-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Rua denominada como Alto da Beira Rio, partindo da Casa da Senhora Fl\u00e1via at\u00e9 o beco da Ticilinha no Distrito de Iguape."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/req_0042-2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica na Ruas da Localidade de \u00c1rea Verde - Tapera, neste Munic\u00edpio, confirme discriminado."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer documentos referentes ao Processo Licitat\u00f3rio n. 13.001/2021PERP/2021."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o dos vacinados no Posto de Sa\u00fade de Justiniano de Serpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz, Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos na comunidade de Canoa - Tapera, neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz, Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas da Comunidade de Tapera, neste Munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz, Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo Lopes de Freitas (Rua do Otai), iniciando na pra\u00e7a dos idosos e finalizando no final da rua do acesso \u00e0 estrada nova na forma que indica."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do programa Prefeitura nos Bairros."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Lagoa IV partindo da senhora Bida at\u00e9 o acesso da Rua da Lama no distrito de Iguape."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de quiosques na praia do Iguape para venda e tratamento de peixes ao lado do barrac\u00e3o dos pescadores."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/ccf_000134-1.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Sa\u00fade o credenciamento junto ao minist\u00e9rio da sa\u00fade para a implanta\u00e7\u00e3o do programa sa\u00fade na hora em alguns postos de sa\u00fade neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/ccf_000134-2.pdf", "ementa": "Requer a troca de ilumina\u00e7\u00e3o com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na CE 453 KM 2,5 na comunidade de Tapera, neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o complemento do cal\u00e7amento partindo da Vila Pag\u00e3 at\u00e9 a casa da sra. Zete na Estrada Nova no Distrito de Tapera, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada e saneamento b\u00e1sico da estrada da Vila Pag\u00e3 partindo da CE 040 at\u00e9 a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus do Aquiraz na localidade de Vila Pag\u00e3."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a Cachoeira no distrito de Tapuio na Baixa Grande neste Munic\u00edpio."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/req_0056-2021.pdf", "ementa": "Requer a nomea\u00e7\u00e3o de rua, pavimenta\u00e7\u00e3o, troca de l\u00e2mpadas e limpeza de rua na Comunidade de Fagundes - Tapera, neste Munic\u00edpio, conforme discriminado."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/req_0057-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, nomea\u00e7\u00e3o de rua e retirada de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Comunidades de Pau Pombo e S\u00edtio Barrinha em Tapera, neste Munic\u00edpio, conforme discriminado."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Matos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rota do TGA de Aquiraz"}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/requerimento_convocacao_secretario_de_saude.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a comparecer a esta casa para prestar esclarecimento a respeito dos procedimentos adotados sobre o tratamento de COVID-19 no munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/req_060-2021.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e ao executivo o desenvolvimento de cursos pr\u00e9 \u2013 vestibulares de maneira gratuita e ofertados a toda popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/req_061-2021.pdf", "ementa": "Requer a padroniza\u00e7\u00e3o das barracas do Iguape e barro preto neste munic\u00edpio."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/req_062-2021.pdf", "ementa": "Requer ao executivo estudo para implanta\u00e7\u00e3o do programa prefeitura 100% digital."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/req_063-2021.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do Asfalto Jenipapeiro/CE-040, no Distrito de Assis Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/req_064-2021.pdf", "ementa": "Requer a reposi\u00e7\u00e3o de Kit Bra\u00e7o Curvo/l\u00e2mpadas de Led, no trecho Junco/CE/040, no Distrito de Assis Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/req_065-2021.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o do muro do campo de futebol do Jenipapeiro bem como a coloca\u00e7\u00e3o de port\u00f5es de acesso e sa\u00edda de emerg\u00eancia, no Distrito de Assis Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Otorrino para este munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do distrito de Prainha, neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de uma tampa para caixa d`agua na localidade de Riviera neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o das estradas discriminadas abaixo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led, nas localidades citadas abaixo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/req_071-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e 3 (tr\u00eas) arandelas completas para a Rua Povoado Barrinha pr\u00f3ximo a metal\u00fargica do Wagner no distrito de Tapera."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/req_072-2021.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Chafariz P\u00fablico na localidade Lagoa Encantada neste Munic\u00edpio"}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/req_073-2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o na localidade de Fagundes neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/req_074-2021.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um pequeno Santu\u00e1rio na localidade de Pau Pombo no distrito de Tapera, neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/75.pdf", "ementa": "Requer a Reposi\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias em Patacas , neste munic\u00edpio."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/76.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na localidade de Riviera, neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/77.pdf", "ementa": "Requer a elabora\u00e7\u00e3o do fardamento e apoio na reforma da base da associa\u00e7\u00e3o dos bugueiros de Aquiraz - AEBA, neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/78.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o de uma rede de energia partindo da Vila Pag\u00e3 da casa da senhora Rosa Almeida at\u00e9 a casa da dona Lilia na Estrada Nova."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/79.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz p\u00fablico na rua Lagoa V (Rua da Lama) no distrito de Iguape neste Munic\u00edpio."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/requerimento_ruas_caponga.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em diversas ruas na conforme descriminado abaixo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos, Claudio Di\u00f3genes, Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o, Marnei, Mauricio Matos, Peninha, Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/req_081-2021.pdf", "ementa": "Requer o regime de Urg\u00eancia para o projeto de Lei n\u00b033/2021"}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/82.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua dos Pioneiros partindo do Hotel Carmel at\u00e9 as barracas no distrito de Barro Preto neste Munic\u00edpio."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/83.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das ruas dos bar\u00f5es  I e II e beco sem sa\u00edda no distrito de Barro Preto neste Munic\u00edpio."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/84.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua das Dunas no distrito de Barro Preto neste Munic\u00edpio."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/req_085-2021.pdf", "ementa": "Requer duas passagens elevadas uma na entrada do Iguape e outra em frente ao Sr. Paulo da fruta no caminho do Barro Preto neste Munic\u00edpio."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/req_086-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da localidade de Novo Iguape at\u00e9 a Jussara neste Munic\u00edpio."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/req_087-2021.pdf", "ementa": "Requer um po\u00e7o profundo pr\u00f3ximo ao beco do seu Armando nos S\u00edtios Novos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/requerimento_troca_de_lampadas_no_jacunda.pdf", "ementa": "Requer a Reposi\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na Rua Travessa Sombra no Jacund\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho, Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/requerimento_calcamento_no_beco_do_seu_osmar-_fagundes.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento no B\u00eaco do Seu Osmar no Fagundes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho, Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/requerimento_limpeza_beco_do_seu_osmar_no_fagundes.pdf", "ementa": "Requer a Limpeza e Revitaliza\u00e7\u00e3o do B\u00eaco do Seu Osmar no Fagundes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/requerimento.pdf", "ementa": "Requer a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Karibe no Catu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/requerimento_limpeza_rua_raimunda_neuma_patacas.pdf", "ementa": "Requer a Limpeza e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Raimunda Neuma de Freitas em Patacas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/requerimento05_31_maio_2021_1.pdf", "ementa": "Requer o envio do PLANO DE CARGOS E CARREIRAS dos servidores municipais deste munic\u00edpio."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho, Chico Carlos, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/requerimento_calcamento_rua_raimundo_lopes_catu_1.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Um Cal\u00e7amento na Rua Raimundo Lopes Queiroz no Catu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/requerimento_coleta_de_lixo_no_catu_1.pdf", "ementa": "Requer a Coleta de Lixo semanalmente, na Rua Raimundo Lopes Queiroz no Catu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/requerimento_calcamento_aracas_2.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Um Cal\u00e7amento na Rua do Basti\u00e3o, no Ara\u00e7as do Manduca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/ccf_000193-1.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Vi\u00favas e academia popular, no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/ccf_000193-2.pdf", "ementa": "Requer a Coleta Seletiva de Lixo no Loteamento Pontal da Praia, no Pau Pombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/ccf_000193-3.pdf", "ementa": "Requer a Reposi\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na Rua da Aurelita, no Pau Pombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/ccf_000193-4.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Um Cal\u00e7amento na Rua da Aurelita, Pr\u00f3ximo ao Sitio Cheiro de Amor, no Pau Pombo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1, Jair Silva, Neide Queiroz, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o de pedra tosca e seguidamente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na rua Francisco Teixeira de Melo, Localidade de Lagoa de Telha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1, Jair Silva, Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/req_104.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o no Riacho do Chibanda, neste munic\u00edpio."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/req_105.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na localidade de \u00c1rea Verde - Tapera, neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 4(quatro) postes com refletores para as barracas de Praia do Iguape."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um gastroenterologista para atender as demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no hospital municipal e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/requerimento_regime_de_urgencia_047.doc", "ementa": "Requer urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 047/2021 que denomina rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial de, travessa m\u00e3e du\u00f3, na sede, deste munic\u00edpio, neste munic\u00edpio, conforme croqui em anexo.\u201d"}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/pj_046_rua_joao_tiburcio_da_silva.docx", "ementa": "Requer urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 046/2021 que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na localidade de pau pombo, na tapera, neste munic\u00edpio, conforme croqui em anexo."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a revis\u00e3o dos marcos legais do Munic\u00edpio, a saber, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aquiraz na forma que indica."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/ccf_000201-1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade(Ubs) na localidade da DIvineia, neste munici\u00edpio,"}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Cesar", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/ccf_000201-2.pdf", "ementa": "Requer a Cria\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/ccf_000201-3.pdf", "ementa": "Requer a Reforma do Campo de Futebol da Patacas, neste munic\u00edpio. Reapresenta\u00e7\u00e3o, conforme Indica\u00e7\u00e3o n. 055/2021."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/ccf_000201-4.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pavimenta\u00e7\u00e3o em Paralelep\u00edpedo na Rua de Dod\u00f3 na Patacas, neste munic\u00edpio. Reapresenta\u00e7\u00e3o, conforme Indica\u00e7\u00e3o n. 062/2021."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/ccf_000201-5.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade que possa atender a popula\u00e7\u00e3o de Ara\u00e7as e Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio. Reapresenta\u00e7\u00e3o, conforme Indica\u00e7\u00e3o n. 061/2021."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/ccf_000201-6.pdf", "ementa": "Requer a paviment\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) das referidas RUas na Ch\u00e1cara da Prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando do Pic\u00e3o, Neide Queiroz, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/ccf_000201-7.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto em todo o Bairro do Alto Alegre, no Distrito da Sede, neste  munic\u00edpio."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos, Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/ccf_000201-9.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste municic\u00edpio,"}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/ccf_000205-1.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de Passagem Molhada na localidade de Camar\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/ccf_000205-2.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental Jos\u00e9 Rodrigues Monteiro,"}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/ccf_000205-3.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de Ponte de Concreto na localidade de Telha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/ccf_000208-1-2.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Cal\u00e7ada Certa\" para melhorias e reformas das cal\u00e7adas do nosso municipio."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/ccf_000208-3.pdf", "ementa": "Requer  a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de doa\u00e7\u00e3o de sangue em nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas, Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um hospital veterinario municipal."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um asfalto na Localidade de Ara\u00e7azinho do Biel, neste Munic\u00edpio. (Reapresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n. 064/2021)."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Lagoa de Cima, neste Munic\u00edpio. (Reapresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n. 0176/2021)."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um asfalto na Rua Pingo de Ouro em Patacas, neste Munic\u00edpio. (Reapresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n. 063/2021)"}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/requerimento_casamento_comunitario.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o a respeito das providencias administrativas para que se execute a da Lei n\u00ba 1.116, de 12 de maio de 2015, que institui o \u201cCasamento Comunit\u00e1rio\u201d no Munic\u00edpio de Aquiraz."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/requerimento_telha_alto_do_pereiras.docx", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua que liga Telha ao Altos dos Pereiras/Tapuio, em pedra tosca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/ccf_000219_2-1.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e um port\u00e3o para o cemit\u00e9rio p\u00fablico, neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/ccf_000219_2-2.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de guarda vidas nas praias deste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo.."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/ccf_000219_2-3.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma Areninha na comunidade das treze, neste munic\u00edpio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de limpeza nas praias de forma mensal, neste municipio."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos tur\u00edsticos na entrada da cidade e nas praias do munic\u00edpio conforme citado a baixo."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o da comunidade de Preaoca nas rotas de transporte gratuiro de Aquiraz - TGA, neste municipio."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de limpeza nas praias de forma mensal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos tur\u00edsticos na entrada da cidade e nas praias do Munic\u00edpio conforme citada abaixo."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o da Comunidade da Preaoca nas rotas do Transporte Gratuito de Aquiraz - TGA, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica na rua Deputado Francisco Sales, localizada em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca na rua sem saida conhecida como rua do Bodin, localizada em Ara\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o iniciando na Caponga at\u00e9 o asfalto da Coluna/Cascavel pr\u00f3ximo a Fabrica da Indai\u00e1, neste municipio."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada que liga Caponga ao Sitio Ferreira II, neste mun\u00edcipio.."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em diversas no distrito de Caponga, neste municipio."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo juntamente com um chafariz, na localidade de Olho D'\u00c1gua - Machuca , neste municipio."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a revita\u00e7iza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Pau-Pombo, onde engloba-se a troca de traves, instala\u00e7\u00f5es de refletores, implanta\u00e7\u00e3o de redes de seguran\u00e7a e constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, na localidade de Pau-Pombo neste municipio."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia p\u00fablica, ao ar livre, na localidade de Ara\u00e7azinho do Biel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA  iniciando no Pau Pombo ao Ara\u00e7as do Biel, no Distrito de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/requrimento_-_mercado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es inerentes a recupera\u00e7\u00e3o do Antigo Mercado da Carne, localizado na Av. Santos Dumont, Centro, Aquiraz/CE."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibilaza\u00e7\u00e3o de um PERITO da Pericia Forense(PEFOCE), a Casa do Cidad\u00e3o, onde funciona o servi\u00e7o de identifica\u00e7\u00e3o do Municipio; Junto ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Cear\u00e1."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer revitaliza\u00e7\u00e3o do P\u00f3rtico de Aquiraz"}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/ind_155-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento e drenagem Pluvial passando pelas lagoas II, III, IV, V no distrito de Iguape."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a drenagem e implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua Pedro Brasil, na  Vila da Prata, Centro, neste Mun\u00edcipio"}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o da manilha j\u00e1 existente por uma apropriada que fica nas galerias de agua, na localidade Vila da Prata, rua Pedro Brasil, neste Municipal"}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bab\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um perito da pericia forense (PEFOCE), a Casa do Cidad\u00e3o onde funciona o servi\u00e7o de identifica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Junto ao secretario da seguran\u00e7a publica e defesa Social do Estado do Ceara"}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz, Chico Carlos, Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca dos extintores das escolas da rede municipal de ensino, neste munic\u00edpio"}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz, Chico Carlos", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma limpeza completa ao entorno do Rio Catu, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Instala\u00e7\u00e3o de uma academia Popular no  Ara\u00e7as da M\u00f4nica, Pr\u00f3ximo ao Jo\u00e3o Boi, neste municipio."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Entrada da Lagoa de Cima at\u00e9 a EMEF Lagoa de Cima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Reforma e Restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja da Caponga da Bernarda, neste municipio."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas da regi\u00e3o da praia do Pres\u00eddio, na regi\u00e3o Pr\u00e9sidio, nestae municipio."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, na regi\u00e3o do Novo Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o de Castro localizada na Divin\u00e9ia, pr\u00f3ximo \u00e0 escola Maria Margarida, Novo Aquiraz, neste municipio."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na rua Raimundo Albino Gadelha na localidade de Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pintura e limpeza do chafariz p\u00fablico na localidade de Po\u00e7o Comprimido na Tapera, neste municipio, conforme discriminado abaixo."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca nas ruas do Novo Iguape na localidade de Novo Iguape, neste municipio"}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico da Rua Cel. Osvaldo Studart iniciando da lombada mola da mercearia da dona Lili at\u00e9 a Bifurca\u00e7\u00e3o do Galo da barra no distrito de Iguape e retorno na Rua Possid\u00f4nio Soares neste Munic\u00edpio."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e saneamento b\u00e1sico da Avenida da Praia partindo da Barra at\u00e9 o Morro do Iguape."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua dos Quilombos, na localidade do Iguape neste munic\u00edpio."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de mais uma rede de refletores do campo do iguape para melhor visibilidade dos atletas."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica das ruas da comunidade do barro preto neste municipio, Rua paulino de Oliveira, Rua das Dunas, Rua Mestre Chagas e Rua da Assembleia de Deus."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Georgina Castro Torres na localidade do iguape neste munic\u00edpio.."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico da Rua Cel. Osvaldo Studart iniciandoda lombada mola da mercearia da dona Lili at\u00e9 a Bifurga\u00e7\u00e3o do Galo da barra no distrito de Iguape na Rua Possid\u00f4nio Soares neste Munic\u00edpio."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e saneamneto b\u00e1sico da avenida da Praia partindo da Barra at\u00e9 o Morro do Iguape."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca da Rua dos Quilombos, na localidade do Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca nas ruas do Novo Iguape, neste munic\u00edpio."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "ReRequer a vistoria com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as ruas da localidade de Aroeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao executivo a implementa\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa e/ou redutor de velocidade na avenida principal do Ara\u00e7azinho do Biel, vizinho ao S\u00edtio Itarema, neste munic\u00edpio."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Matos, Alex Lemos, Claudio Di\u00f3genes, Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o, Marnei, Peninha", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Retorno das sess\u00f5es na modalidade de Aquiraz."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide Queiroz, Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o retorno dos educadores f\u00edsicos para o acompanhamento f\u00edsico dos idosos nas pra\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma areninha esportiva, na localidade do Iguape neste munic\u00edpio."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/req_0185-2021_1.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera, Distrito do Machuca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marnei", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/req_0186-2021_1.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/req_0187-2021_1.pdf", "ementa": "Requer a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7a da Silva na Caponga da Bernarda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/req_0188-2021_1.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Gato Morto na Caponga da Bernarda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Silva", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer regime de urg\u00eancia para o  PL 076/2021."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Lemos, Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Di\u00f3genes, Fernando do Pic\u00e3o, Jair Silva, Jos\u00e9 Airton Assun\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/aquiraz.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia publica com a SEMACE para debate e discuss\u00f5es sobre o licenciamento  ambiental do Complexo Fotovoltaico Morada do Sol."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RCPI", "tipo__descricao": "Requerimento de CPI", "autoria": "Grupo dos 9 (G9)", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/requerimento_no_001-2021_-_cpi_covid.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Pandemia da COVID no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aquiraz na forma que indica."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Ney Pires", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Recurso contra a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n. 001/2021."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Silva, Bab\u00e1, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Pic\u00e3o, Jo\u00e3o Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho", "texto_original": "http://sapl.aquiraz.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra ao pronunciamento do Sr, Bruno Barros Gon\u00e7alves - Prefeito de Aquiraz na apresenta\u00e7\u00e3o do Programa EDUCAQUIRAZ."}]}