16ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual Abertura: 10/03/2022 - 10:00 Encerramento: 10/03/2022 - 11:23
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Primeiro
Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Pires
Turno: Primeiro
Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacundá e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Pires
Turno: Primeiro
Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste município e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Turno: Primeiro
Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Pires
Turno: Primeiro
Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacundá e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Pires
Turno: Primeiro
Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste município e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário